prazo médio de recebimento
2616 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 1009/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; t) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ...
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Regulamento n.º 752/2019
... das licenças 1 - As licenças têm o prazo de validade delas constantes. 2 - Nas licenças ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) tme = tempo médio de execução; vhtn = valor hora do custo médio ...
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Lei n.º 5/2019
... 4.ºRecebimento do preçoO direito ao recebimento do preço pelo fornecimento e ou prestação de ... que possível, a distribuição do consumo médio de energia pelos dias da semana e horas do dia, ... ção das entidades competentes e o prazo para este efeito.9 - O cumprimento do disposto no ...
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Aviso n.º 3958/2018
... de 2018, após consulta pública pelo prazo de 30 dias úteis e ter sido submetido a parecer ... gestora ou, em função do consumo médio de utilizadores com características similares no ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
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Edital n.º 397/2018
... Após a apreciação pública pelo prazo de 30 dias, e ter sido submetido a parecer da ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 12603/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; m) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... qualidade, com indicação de: i) Caudal médio diário (m3/h); ii) Caudal de ponta instantâneo ...
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Aviso n.º 6088/2019
... O prazo da consulta pública é contado da data da ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de instaurar ... vezes o encargo com o volume recolhido médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ...
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Regulamento n.º 475/2023
... tempo útil à emissão das guias de recebimento, faturas ou documento equi- ... valente, ... sua resposta no prazo legal; ... j) Prestar informação essencial ... taxas têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendi- ... mento, ...
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Regulamento n.º 405/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de instaurar ... vezes o encargo com o volume recolhido médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ...
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Aviso n.º 1186/2017
... político e os objetivos estratégicos a médio prazo para a gestão do acervo patrimonial do ... ção de infraestrutura de apoio para recebimento de pagamentos e emissão de faturas em bombas ...
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Regulamento n.º 940/2022
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... do prazo para pagamento voluntário ... 2 — O pedido de ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 855/2020
... I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos, os custos diretos ... uma taxa de urgência, para a emissão no prazo de 24 horas, de mais 50 %. Artigo 7.º Taxas ... liquidação designa-se por guia de recebimento. 3 - A liquidação de taxas e preços não ...
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Regulamento n.º 432/2022
... cálculo o tempo médio de execução dos mesmos, os custos diretos ... uma taxa de urgência, para a emissão no prazo ... de 24 horas, de 50 % ... Artigo 7.º ... liquidação designa-se por guia de recebimento ... 3 — A liquidação de taxas e preços não ...
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Regulamento n.º 617/2020
... de 2020, sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo médio ...
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Regulamento n.º 693/2021
... , sob o Edital n.º 01, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por maioria, ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo médio ...
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Aviso n.º 23707/2022
... recolha de sugestões, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... I e têm como base de cálculo o tempo médio ... de execução dos mesmos (atendimento, ... 6 — As taxas a cobrar pelo envio/recebimento de fax e telefone público, constam no anexo I, ...
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Aviso n.º 17337/2021
... submetido a apreciação pública durante o prazo de 30 dias. 22 de julho de 2021. - O Presidente ... qualidade, com indicação de: d.1) Caudal médio diário (m3/h); d.2) Caudal de ponta instantâneo ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
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Edital n.º 981/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p ) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: 13 — Ao período de seis meses ...
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Relatório n.º 8/2020
... fundamentalmente pelo pagamento/recebimento dos restantes gastos/rendimentos líquidos da ... ções de injeção de liquidez de longo prazo (TLTRO-III) e - como consequência da perceção ... projeta-se que expanda a um menor ritmo no médio prazo. As pressões inflacionistas mundiais ...
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Aviso n.º 7222/2023
... industrial, dentro de um determinado prazo; ... h) «Câmara de Ramal de Ligação»: ... i) «Caudal médio diário»: volume total de água residual ... recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p ) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... estimar o consumo em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ...
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Regulamento n.º 324/2021
... industrial, dentro de um determinado prazo. h) «Câmara de Ramal de Ligação»: ... interior da propriedade privada; i) Caudal médio diário - volume total de água residual ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
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Aviso n.º 4303/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; u) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... , o consumo é avaliado: a) Pelo consumo médio apurado entre duas leituras consideradas ...
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Edital n.º 52/2021
... sejam apresentados da mesma forma., no prazo de 30 úteis contados da data da publicação do ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...