prazo médio de recebimento
2616 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 453/2023
...tituídos quaisquer interessados no prazo de dez dias fixado para o efeito. Não havendo ... tempo útil, à emissão das guias de recebimento, faturas ou documento equi-. valente, ...base de cálculo o tempo médio de execução e os custos específicos:. a) A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... dos concelhos classificados como de alto e médio risco, onde exista transmissão comunitária, só ... lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas; f) Passageiros com partida ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o ...
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Regulamento n.º 997/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... consumo é estimado em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de regulamento, o qual foi submetido, pelo prazo de 30 dias úteis, a consulta pública, para ...íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ...ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 580/2020
...ública, para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a partir da data da ... determinado período de tempo; k) «Caudal médio diário»: volume, expresso em m3/dia, de água ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
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Regulamento n.º 701/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de instruir o ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1031/2016
... caso não se proceda à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Na página da Internet ...úmero anterior designar-se-á Guia de Recebimento e fará parte integrante do respetivo processo ... médico - Foi tido em conta o absentismo médio por Grupo de Pessoal constante do Balanço Social ...
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Regulamento n.º 617/2023
...médio de preços no consumidor publicado pelo Instituto ... por nota de liquidação ou guia de recebimento,. a qual faz parte integrante do respetivo ...f) Prazo de pagamento;. g) Eventuais isenções ou ...
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Regulamento n.º 455/2019
... de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo determinado, designadamente as operações R13 e ...íduos urbanos é aplicável ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ...ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço do preço do serviço prestado ...
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Regulamento n.º 730/2019
...ção, quando esta for positiva, do índice médio de preços no consumidor, excluindo habitação, ... indicados nas alíneas c) e d); f) Prazo de pagamento; g) Eventuais isenções ou ... assinar um comprovativo de recebimento, que terá os mesmos efeitos do aviso de ...
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Regulamento n.º 425/2022
... liquidação designa-se por nota de recebimento/nota de liquidação. 3 — A liquidação de ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário. N.º 88 6 de maio de ...a) Tme = tempo médio de execução (atendimento, produção, arquivo). ...
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Regulamento n.º 785/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ...-se que se tenha por referência o consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 15511/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... despectivo consumo em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ...
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Aviso n.º 11507/2020
... devem proceder à sua desativação no prazo máximo de 30 dias, sem prejuízo de prazo ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 16663/2018
... devem proceder à sua desativação no prazo máximo de 30 dias, ou em prazo diferente fixado ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 1967/2021
... é apurada face ao rendimento líquido médio mensal antes da declaração da pandemia ... menores;c) Documento comprovativo de recebimento de prestação social.7 - Documentos que ....2 - O pagamento será efetuado no prazo de dez dias úteis após o despacho favorável da ...
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Regulamento n.º 406/2020
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de instaurar ... a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... plurianual de investimentos — valor médio anual, em euros, do investi-. mento municipal na ..., ou por iniciativa do sujeito passivo, no prazo de. caducidade estabelecido na Lei Geral ...da guia de recebimento, na tesouraria da Câmara Municipal. 3 — As ...
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Regulamento n.º 176/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Fixar os valores limite de emissão dos ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 431/2023
...NCI, e de todas as suas alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação, de acordo com ..., independentemente do seu recebimento" ou pagamento,. devendo incluir-se nas demonstraç\xC3"...b) Valorização à saída — custo médio ponderado. 3 — Máquinas e viaturas:. a) Hora ...
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Regulamento n.º 875/2016
... diploma regulamentar entra em vigor no prazo de quinze dias após a sua publicação no ... ou aos serviços competentes para o recebimento coercivo, sem prejuízo da promoção do ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 827/2023
...prazo em regime de take or pay celebrados antes da ...de eletricidade, no curto, médio e longo prazo;. jj) «Gestão técnica global do ...infraestruturas necessárias ao recebimento, armazenamento e regaseificação de GNL nas UAG, ...
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Regulamento n.º 366/2021
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 1129/2016
...Findo o prazo de consulta supra mencionado não foram ...5 - No caso da recusa de recebimento ou não levantamento da carta, previstos no ... que traduz a influência do valor médio dos últimos quatro anos do investimento ...