prazo médio de recebimento
2616 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 755/2022
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento ... voluntário ... 2 — O ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Regulamento n.º 275/2019
... a recebê-lo ou não o ter levantado no prazo" previsto no regulamento dos serviços postais e n\xC3" ... 4 - No caso de recusa de recebimento ou não levantamento da carta, previstos no ... , o consumo será avaliado: a) Pelo consumo médio de um intervalo de 30 dias apurado dos últimos ...
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Regulamento n.º 270/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 785/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; s) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Edital n.º 967/2019
... Utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; u) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... Entidade Gestora ou em função do consumo médio de Utilizadores com características similares no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... dos concelhos classificados como de alto e médio risco, onde exista transmissão comunitária, só ... , comunicação esta que deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas,após a realização do ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... dos concelhos classificados como de alto e médio risco, onde exista transmissão comunitária, só ... , comunicação esta que deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas, após a realização do ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o ...
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Edital n.º 1071/2018
... por um estado de carência económica a médio e longo prazo; Considerando que face às ... motivos de cessação do apoio: a) Recebimento de outro benefício concedido por outra entidade ...
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Regulamento n.º 286/2018
... anexo, têm como base de cálculo o tempo médio de execução e os custos diretamente ... da taxa é feito mediante a guia de recebimento a emitir pela Freguesia de Recezinhos (São ... integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para o pagamento voluntário. 2 - Os ...
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Regulamento n.º 682/2018
... de quaisquer factos podem, durante o seu prazo de validade, ser utilizados em diferentes ... anexa, têm como base de cálculo o tempo médio de prestação do serviço, incluindo o ... a emissão do correspondente guia de recebimento pela Junta de Freguesia. 4 - A pedido do ...
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Regulamento n.º 193/2023
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura ... 3 — A liquidação de taxas e ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento ... voluntário ... 2 — O ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... dos concelhos classificados como de alto e médio risco, onde exista transmissão comunitária, só ... , comunicação esta que deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a realização do ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... dos concelhos classificados como de alto e médio risco, onde exista transmissão comunitária, só ... , comunicação esta que deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas, após a realização do ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o ...
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Edital n.º 943/2017
... de consulta pública, a decorrer pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da presente ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 749/2020
... recebimento de taxas o estado, as Regiões Autónomas, as ... integral da dívida de uma só vez, no prazo estabelecido para pagamento voluntário. 2 - Os ... têm como base o cálculo do tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ...
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Regulamento n.º 323/2021
... resposta a eventuais reclamações no prazo máximo de 15 ou 22 dias úteis, consoante a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, para que ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... à Entidade Gestora, por escrito e no prazo de 15 dias úteis, tanto a saída definitiva dos ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 181/2021
... autarquia, será emitida uma nota de recebimento em duplicado, sendo entregue ao utente o ... alínea anterior, têm como base o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, ... como urgentes os documentos emitidos no prazo de 24 horas após o pedido ser entregue na Junta ...
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Aviso n.º 1660/2017
... , bem como a respetiva publicitação, pelo prazo de 15 dias, no portal do Município de Valongo ... , o que se poderá vir a traduzir, a médio prazo, numa maior dinamização da atividade ... 7 - No caso da recusa de recebimento ou não levantamento da carta, previstos no ...
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Regulamento n.º 859/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... e à Inspeção Administrativa Regional, no prazo de 30 dias após a sua aprovação em Assembleia ... fixados; c ) Emissão da guia de recebimento ou documento equival ente e respetiva ... , é o custo específico ou o custo médio ponderado. 12. Nas atividades de caráter ...
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Edital n.º 236/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é calculada em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 500/2020
... submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar do dia seguinte ao da ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo médio ...
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Aviso n.º 16726/2018
... janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... a quatro vezes o encargo com o consumo médio mensal dos últimos 12 meses, nos termos fixados ...
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Regulamento n.º 871/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...