prazo administrativo ferias judiciais

3163 resultados para prazo administrativo ferias judiciais

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ... , nomeadamente, a data de início e o prazo ou termo que se es tabeleceu. 8 - Deverão ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções ... Administrativos 1 - A uxiliar Administrativo - Anuncia, acompanha e informa os visitantes, ...
  • Regulamento n.º 936/2023
    ... seguintes Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo decreto- ... -lei, n.º 4/2015, de ... judiciais, as quais reverterão integralmente para os ... urgência para a emissão no prazo de 24 horas ... Artigo 7.º ... Atualizações ... CAF 1.º Ciclo — Acolhimento + Férias/Interrupções/Pausa ...
  • Anúncio n.º 78/2022 de 3 de março de 2022
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
    ... ção base, incluindo diuturnidades, no prazo do ano de vigência desta Convenção. 5 - A ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou admini strativas; m) Reduções anormais de ... e de informática 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acompanh a e informa os visitantes, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
    ... ESCOM 1% da sua remuneração base, no prazo do ano de vigência desta Convenção. 5 - A ... termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... cumprimento de decisões judiciais ou administrativas; m) Reduções ... e de informática - Auxiliar Administrativo - A nuncia, acompanha e informa os ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
    ... Outros Serviço de Angra do Heroísmo, no prazo do ano de vigência desta Convenção. 5 - A ... férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou ad ministrativas; m) Reduções anormais de ... e de informática 1 - Auxiliar Administrativo - A nuncia, acompanha e informa os visi ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... , nomeadamente, a data de início e o prazo ou termo que se estabeleceu. 8 - Deverão ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... oposição ao cumprimento de decisões judiciais ou administrati v as; m) Reduções anormais ... Administrativos 1 - Auxiliar Administrativo - Anuncia, acompanha e inform a os ...
  • Anúncio n.º 79/2019
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... ínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 239/2016
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 26/2021
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de 10 dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso derem conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 58/2019
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de quinze dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 123/2017
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de quinze (15) dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 39/2017
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de cinco (5) dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... ínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 149/2017
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de cinco dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... ínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 80/2019
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de Quinze (15) dias se constituírem como contra ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais, sendo que se esses prazos terminarem ...
  • Anúncio n.º 219/2020
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de 15 [quinze] dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, a ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 8/2021
    ... indicados, citados, para querendo, no prazo de 15 dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 187/2017
    ... , são os abaixo indicados citados, para no prazo de dez (10) dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 57/2017
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de quinze dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 266/2016
    ... , abaixo indicados, CITADOS, para no prazo de QUINZE (15) DIAS se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 90/2017
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de Cinco Dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... ínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 199/2017
    ... neste tribunal, os interessados dispõem do prazo de 10 dias para se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 41/2018
    ... concursal n.º 3/2016, citados, para no prazo de dez dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... contínuos não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio (extrato) n.º 171/2019
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de quinze dias se constituírem como contra ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...
  • Anúncio n.º 127/2021
    ... , abaixo indicados, citados, para no prazo de 15 dias se constituírem como ... útil, a consulta ao processo administrativo e disso der conhecimento ao juiz do processo, ... , suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais ...

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