Poluição do solo
2633 resultados para Poluição do solo
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Aviso n.º 8881/2018
... ) A abertura de novos acessos rodoviários e estacionamentos, fora do solo urbano definido em plano municipal de ordenamento do território, exceto ... ; ii) Regime jurídico da prevenção e controlo integrados da poluição, a que se refere o capítulo II do regime das Emissões Industriais; iii) ...
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Aviso n.º 1912/2019
... admitidos os usos estabelecidos para as categorias e subcategorias do solo urbanizado análogas constantes dos artigos 70.º, 72.º, 74.º e 78.º do ... - Zonas Mistas 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas, delimitadas na Planta de ...
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Aviso n.º 8553/2022
... Qualificação do Solo ... A 7.ª alteração à 1.ª revisão do PDM, consubstanciou-se na ... da Poluição, (RJPCIP) e pelo Regime Jurídico de prevenção de acidentes graves ...
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Regulamento n.º 134/2024
... , avaliando as condições legais para a sua classificação como solo urbano ou rústico. Torna -se, público que a referida Alteração visa ... ústicas Mistas 1 — Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas delimitadas na Planta do ...
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Aviso n.º 17481/2021
... -chave para o instrumento municipal que regula o uso e ocupação do solo. Regulamento TÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Natureza e âmbito ... ), ao Regime jurídico da prevenção e controlo integrado de poluição (RJPCIP), a que se refere o capítulo II do Regime das Emissões ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... as orientações e regras para o uso, ocupação e transformação do solo para a área territorial do município de Mafra. 2 - O PDM é o ... a circulação de maquinaria pesada, corte de arvoredo, ruído, poluição, durante o período de reprodução. Artigo 68.º Regime das áreas não ...
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Aviso n.º 19624/2021
... Plano, destina-se a regular a ocupação, uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Ordenamento - ... , na atividade agrícola, para a proteção da água contra a poluição, por nitratos de origem agrícola. d) Nas áreas agrícolas de baixa ...
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Aviso n.º 7257/2018
... ção unifamiliar, do uso de edifícios preexistentes situados em solo rural, bem como a ampliação destas, desde que se cumpram as seguintes ... interditas a criação ou a manutenção de focos de potencial poluição bacteriana, nomeadamente coletores de saneamento ou fossas séticas, e o ...
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Aviso n.º 15363/2023
... : Planta de Ordenamento — Classificação e Qualificação do Solo; Planta de ... Ordenamento — Salvaguardas e Execução; Planta de ... Práticas Agrícolas para a proteção da água contra a poluição por nitratos de origem agrícola ... 3 — Devem ser preservadas as ...
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Decreto-Lei n.º 69/2000, de 03 de Maio de 2000
... pelo projecto, nomeadamente a população, a fauna, a flora, o solo ... e desactivação, para os diferentes meios físicos (poluição ...
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Aviso n.º 10346/2020
... solo urbano devem respeitar-se cumulativamente as seguintes condições, sem ... e sensíveis 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o PDMF identifica zonas mistas e sensíveis, delimitadas no anexo ...
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Declaração n.º 68/2017
... 4 - [ ... ]. 5 - [ ... ]. 6 - [ ... ]. 7 - [ ... ] Título IV Uso do solo Capítulo I Classificação e qualificação do solo Artigo 16.º Classes ... íveis e mistas 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas e zonas sensíveis. 2 - As zonas ...
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Aviso n.º 15049/2017
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da respetiva classificação e qualificação, as quais incluem ... ); b) Regime jurídico da prevenção e controlo integrado de poluição (RJPCIP), a que se refere o capítulo II do Regime das Emissões ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... que devem obedecer as ações de ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território municipal, cujos limites se encontram ... e promotor de eficiência energética e da redução da poluição do ar e do ruído; m) Apropriação do Vale da Ribeira de Seiça pela ...
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Declaração n.º 58/2017
... 2 - Adota-se a definição de alteração ao uso do solo constante do diploma que transpõe para o ordenamento jurídico português ... ção de quaisquer resíduos que possam constituir focos de poluição. ii) Ações que envolvam a destruição sistemática da vegetação ...
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Aviso n.º 7440/2021
... Turística Concelhia CAPÍTULO II Condicionantes ao uso do solo SECÇÃO I Servidões administrativas e restrições de utilidade pública ... do despejo de efluentes líquidos não tratados e focos de poluição difusa; f) A adoção de práticas silvícolas adequadas à conservação ...
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Aviso n.º 8467/2016
... do plano, não compatíveis com o estatuto de uso e ocupação do solo ou com o regime de edificabilidade e desde que a preexistência não se ... e Zonas de Conflito com o objetivo da prevenção e controlo da poluição sonora. 2 - A ocupação urbanística em Zonas de Conflito fica ...
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Aviso n.º 10633/2017
... , destina-se a regular a ocupação, o uso e a transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Ordenamento. Artigo ... vigor, e adotar boas práticas ambientais de modo a impedir a poluição dos solos e das águas; e) Estabelecimentos industriais de fabrico e ...
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Aviso n.º 13016/2023
... Inclusão das novas regras de classificação e qualificação do solo ... Sob proposta da Câmara Municipal de Lagos aprovada na Reunião ... ças para a saúde e a segurança públicas, resultantes da poluição de águas, da contaminação de ... solos, de resíduos de extração e ...
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Portaria n.º 312/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... ónomos de águas residuais domésticas com rejeição na água ou no solo, sendo as infraestruturas existentes permitidas, desde que não se detete ...
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Aviso n.º 15935/2021
... ção da Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, Planta de Ordenamento - Zonas Sujeitas a Regimes de Salvaguarda, Planta ... vigor, e adotar boas práticas ambientais de modo a impedir a poluição dos solos e das águas; e) Estabelecimentos industriais ligados ao fabrico ...
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Aviso n.º 5785/2018
... do Hospital, que passa a ter a seguinte redação: Título IV Solo rural Artigo 5.º [ ... ] 1 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... ços de atividades económicas das restantes, protegendo-as da poluição eventualmente provocada pela laboração industrial. e) Espaços de uso ...
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Aviso n.º 18115/2021
... , as Plantas de Ordenamento (I.1 Classificação e qualificação do solo; I.2 Estrutura Ecológica Municipal; I.3 Outras limitações ao regime de ... ; ii) Regime Jurídico da Prevenção e Controlo Integrado da Poluição; iii) Regime Jurídico da Prevenção de Acidentes Graves que envolvam ...
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Aviso n.º 7105/2017
... ções a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na sua área de intervenção. 2 - O PDM abrange todo o território ... , nomeadamente aquelas que não provoquem níveis de ruído, poluição ou insegurança, conforme parâmetros definidos na legislação em vigor; ...
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Declaração n.º 120/2021
... b) Planta De Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo com a incorporação das designações relevantes da Albufeira de ... soluções de permeabilização do solo e seja evitada a sua poluição e a dos lençóis freáticos. 2 - Nos Espaços Agrícolas é admissível, ...