Poluição do solo
2633 resultados para Poluição do solo
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Resolução n.º 66/95, de 10 de Julho de 1995
... orientações e parâmetros para uso, ocupação e transformação do solo. Artigo 2.° Âmbito territorial e regime 1 - Constitui a globalidade da ... lazer, com grandes restrições ao estabelecimento de focos de poluição de qualquer tipo; essas áreas serão implementadas através de planos de ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
..., verifica-se um claro predomínio da operação D1 - Deposição no solo ou no seu interior (p. e. aterro sanitário, etc.), operação esta a que ... aquíferos - tem como consequência mais directa, em termos de poluição, fenómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
..., verifica-se um claro predomínio da operação D1 - Deposição no solo ou no seu interior (p. e. aterro sanitário, etc.), operação esta a que ... aquíferos - tem como consequência mais directa, em termos de poluição, fenómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
..., verifica-se um claro predomínio da operação D1 - Deposição no solo ou no seu interior (p. e. aterro sanitário, etc.), operação esta a que ... aquíferos - tem como consequência mais directa, em termos de poluição, fenómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
..., verifica-se um claro predomínio da operação D1 - Deposição no solo ou no seu interior (p. e. aterro sanitário, etc.), operação esta a que ... aquíferos - tem como consequência mais directa, em termos de poluição, fenómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
..., verifica-se um claro predomínio da operação D1 - Deposição no solo ou no seu interior (p. e. aterro sanitário, etc.), operação esta a que ... aquíferos - tem como consequência mais directa, em termos de poluição, fenómenos de intrusão salina; A poluição química, natural - ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2007/A de 8 de Fevereiro
... de espaços florestais, de acordo com a Carta de Utilização do Solo e Ocupação Florestal da Ilha da Graciosa, a qual serviu de base à ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2000/A de 4 de Outubro
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Resolução n.º 92/2000, de 20 de Julho de 2000
... ao mínimo os efeitos negativos no ambiente, em especial a poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas, bem como os ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
..., em especial a poluiçáo das águas superficiais e subterrâneas, do solo e da atmosfera, quer à escala global, em particular o efeito de estufa, ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... metais pesados, compostos orgânicos e dioxinas nas lamas para uso no solo; Quantidades máximas anuais de metais pesados que podem ser introduzidas ... a ser analisados; Frequência de amostragem; Prevenção da poluição; Registos; Códigos de boas práticas; Limites estabelecidos de médio e ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
...solo deve considerar, de forma ponderada para a bacia hidrográfica, a ...âneo e eventuais conexões hidráulicas, a vulnera- bilidade à poluição e as pressões existentes resultantes de atividades e ou instalações, e ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... correspondentes à estrutura espacial e à classificação do solo preconizadas para o seu território. No Regulamento incluem-se ainda, ...ível com a área habitacional a actividade que não produza poluição do ar, poluição sonora, efluentes ou resíduos insalubres, tóxicos ou ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
.../90, de 20 de Setembro - estabelece disposições legais sobre a poluição sonora. 83.5 - Ordenamento do território: Decreto-Lei n.° 357/84, de 8 ...; c) Hidrologia e gestão de recursos hídricos; d)Ecologia; e) Uso do solo e dos recursos; f)Paisagem; g) Factores da qualidade do ambiente; h) ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... correspondentes à estrutura espacial e à classificação do solo preconizadas para o seu território. No Regulamento incluem-se, além das ...ível com a área habitacional a actividade que não produza poluição do ar, poluição sonora, efluentes ou resíduos insalubres, tóxicos ou ...
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Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
... regras a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na totalidade do território do município de Leiria, após a aprovação, ...2 - São interditos usos causadores de poluição" atmosférica, visual e sonora ou que provoquem perturbações na circulaç\xC3"...
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Acórdão nº 05B3661 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2006
1. As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. 2. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. 3. O acto administrativo da localização do...
..., bem assim, a reporem no estado em que anteriormente se encontrava o solo correspondente à área de implantação de todas as instalações do ... que cerca de 30 dias antes tinham ocorrido graves actos de poluição" do solo dos terrenos agrícolas da freguesia de Sendim e das nascentes, po\xC3"... -
Decreto-Lei n.º 154-A/2001, de 08 de Maio de 2001
... ao mínimo os efeitos negativos no ambiente, em especial a poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas, bem como os ...
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Acórdão nº 0020422 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2001
Não é de admitir a prestação de caução em substituição da providência cautelar não especificada que considerou inidóneo certo terreno para a instalação de um aterro sanitário para a deposição e eliminação de resíduos sólidos urbanos e ordenou que o concessionário se abstivesse de proceder à execução de actividades ou obras relativas ao contrato celebrado com o Estado Português.
... já um seguro de responsabilidade civil de exploração e poluição ambiental na Companhia de Seguros... e que responde até ao montante de ..., ocorrência de incêndios, derrame incontrolado de lixiviados para o solo e linhas de água, proliferação de vectores transmissores de doenças, ... -
Acórdão nº 0020422 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2001
Não é de admitir a prestação de caução em substituição da providência cautelar não especificada que considerou inidóneo certo terreno para a instalação de um aterro sanitário para a deposição e eliminação de resíduos sólidos urbanos e ordenou que o concessionário se abstivesse de proceder à execução de actividades ou obras relativas ao contrato celebrado com o Estado Português.
... já um seguro de responsabilidade civil de exploração e poluição ambiental na Companhia de Seguros... e que responde até ao montante de ..., ocorrência de incêndios, derrame incontrolado de lixiviados para o solo e linhas de água, proliferação de vectores transmissores de doenças, ... -
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro de 2001
... dos animais; f) Não seja excedida a altura de 4 m a contar do solo; g) Tratando-se de veículos destinados ao transporte de passageiros ou ...SECÇÃO XI Poluição Artigo 79.º Poluição do solo e do ar 1 - É proibido o trânsito de ...
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Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012
...: 4.1 — Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos; 4.2 — Poluição do solo; 4.3 — Condução económica. 5 — Transporte de passageiros e ...
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Despacho n.º 847/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... empresa sobre o ambiente (resíduos e poluiçáo do ar, da água e do solo);. Participar na definiçáo e implementaçáo da política ambiental da ...
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Deliberação n.º 794/2007, de 15 de Maio de 2007
... como diversos factores, tais como, poluiçáo do ar, da água e do solo, afectam a vida; b) Preparar profissionais para serem competentes, ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
..., são componentes do ambiente: a) O ar; b) A luz; c) A água; d) O solo vivo e o subsolo; e) A flora; f) A fauna. Artigo 7.º Defesa da qualidade ... e que, pela sua actividade, possam constituir fontes de poluição do ar sem serem dotados de instalações e dispositivos em estado de ...