Poluição do solo
2634 resultados para Poluição do solo
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Aviso n.º 1712/2017
... ções a que devem obedecer o uso, a ocupação e a transformação do solo em todo o território do município de Caminha, constituindo os elementos ... de espaço, sujeitas ao regime de prevenção e controlo da poluição sonora, em zonas expostas a ruído ambiente exterior, inferiores aos ...
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Aviso n.º 6398/2017
... Regulamento, a área de intervenção do PUCE classifica-se como Solo Urbano e Solo Rústico, conforme delimitação constante da Planta de ... de ruído superiores aos estabelecidos no regime legal sobre a poluição sonora. Artigo 11.º Casos especiais 1 - São considerados, pelo presente ...
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Aviso n.º 8062/2024/2
... ção às normas em vigor de classificação e qualificação do solo. 1.ªAlteração do Plano Diretor Municipal de Nordeste, para ... de atividades desportivas motorizadas suscetíveis de provocar poluição ou ruído ou deteriorarem os fatores naturais da área. 4—Nestas ...
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Aviso n.º 11761/2017
... ao ordenamento do território e urbanismo, sendo o regime de uso do solo determinado através da classificação e qualificação do solo. 2 - O ... de atividades desportivas motorizadas suscetíveis de provocar poluição ou ruído ou deteriorarem os fatores naturais da área. 4 - Nas áreas ...
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Aviso n.º 12282/2020
... de outros instrumentos ou entidades Artigo 11.º - Classificação do solo Artigo 12.º - Qualificação do solo Artigo 13.º - Operações ... ção, vibrações, ruído, aumento da carga térmica ou poluição, de acordo com os valores previstos na legislação específica, ...
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Aviso n.º 9728/2017
... Classificação e Qualificação do Solo; II. Salvaguarda e Riscos ao Uso do Solo. c) Planta de Condicionantes ... provoquem uma intensidade de tráfego, ruído ou outro tipo de poluição ambiental incompatíveis com o seu desempenho funcional. 4 - Excetua-se do ...
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Aviso n.º 6193/2024/2
... ção das Plantas de Ordenamento (Classificação e Qualificação do Solo e Zonamento Acústico) e Plantas de Condicionantes (RAN e ... 1 — Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas, de acordo com o expresso na ...
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Aviso n.º 13904/2020
... ções a que deverá obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, no âmbito do PIER. 3 - O presente plano de pormenor foi elaborado nos ... no regime jurídico de prevenção e controlo integrado de poluição - fabrico de produtos farmacêuticos incluindo produtos intermédios, ...
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Aviso n.º 9648/2022
... Artigo 14.º ... Nas áreas do solo rústico abrangidas por salvaguardas, como tais identificadas na Planta de ... 3 — A armazenagem a descoberto não deve produzir poluição" atmosférica e deposição de ... partículas na envolvente urbana ... 4 \xE2" ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... é interdita qualquer espécie de edificação ou utilização do solo para fins urbanísticos; b) Área de Implantação, valor numérico ... ções industriais cujos efluentes possam constituir perigo de poluição ou contaminação de águas. 6 - No que diz respeito às explorações ...
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Deliberação n.º 1022/2016
... Plano destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo na área por ele compreendida e define as condições de urbanização, ... ógico, paisagístico e natural; c) Adoção de medidas contra a poluição (ar, água, solo, ruído); d) Valorização dos recursos energéticos ...
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Aviso n.º 1489/2017
... atividades a que se destinam, todas as alterações à morfologia do solo" e ao relevo, através de aterros, depósitos ou escavações, e a alteraç\xC3" ... de efluentes não tratados e as ações que envolvam risco de poluição química e orgânica; c) Proteger as encostas com risco de erosão, ...
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Portaria n.º 125/2017
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo e na água;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à ...
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Portaria n.º 13/2017
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo" e na água; j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à extra\xC3" ...
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Portaria n.º 349/2017
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo ou na água;j) Cemitérios;k) Pedreiras e explorações mineiras, bem como ...
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Aviso n.º 17545/2018
... a estrutura espacial do sistema urbano, a classificação do solo e os parâmetros da sua ocupação e a implantação dos equipamentos de ... , nomeadamente, aqueles que não provoquem níveis de ruído, poluição ou insegurança que potencialmente possam afetar esse bem-estar. São ...
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Aviso n.º 16816/2022
... solo urbano nas categorias operativas de solos ... urbanizados e urbanizáveis, ... Artigo 103.º ... Prevenção do ruído e controlo da poluição sonora ... A prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora ...
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Aviso n.º 3704/2024
... solo, bem como todas operações urbanísticas e as suas alterações, no ... boas práticas agrícolas para a proteção da água contra a poluição por nitratos de origem agrícola; e ) Manutenção das espécies arbóreas ...
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Aviso n.º 16179/2021
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso do solo, através da respetiva classificação e qualificação do solo, das quais ... ) Áreas suscetíveis a fenómenos perigosos ou vulneráveis à poluição, que englobam as zonas ameaçadas pelas cheias, as áreas com riscos de ...
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Declaração n.º 76/2021
... -se cumulativamente com as de uso, ocupação e transformação do solo previstas nos Capítulos III, IV e VII, prevalecendo as mais restritivas ... ões ambientais existentes, nomeadamente as relativas a focos de poluição, situações de risco e de degradação paisagística e biofísica ...
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Aviso n.º 25335/2023
... , a inclusão das regras de classificação e qualificação do solo previstas no atual RJIGT, a compatibilização do PDM com o novo Plano ... , nomeadamente aquelas que não provoquem níveis de ruído, poluição ou insegurança que potencialmente possam afetar esse bem -estar, ...
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Portaria n.º 21/2017
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo e na água;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à ...
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Portaria n.º 276/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo, devendo os sistemas existentes ser substituídos ou reconvertidos em ...
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Portaria n.º 16/2022
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâ- neas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo e na água; m ) Unidades industriais; n ) Cemitérios; o ) Pedreiras e ...
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Portaria n.º 16/2022
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâ- ... neas, nomeadamente por infiltração de águas ... de efluentes no solo e na água; ... m) Unidades industriais; ... n) Cemitérios; ... o) ...