Poluição do solo
2634 resultados para Poluição do solo
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Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... de Setembro, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição, constitui a concretização de uma nova tendência na estratégia de ... diferentes no controlo da poluição do ar, das águas e do solo pode favorecer a transferência dos problemas de poluição entre os meios ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... ambiental e de prevenção e controlo integrados da poluição, nos termos da legisla- ... ção aplicável em vigor; ... g) Exercer as ... ório, designadamente no que se refere às formas de ocupação do solo, à proteção e valo- ... rização dos recursos territoriais e da ...
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Aviso n.º 1067/2017
... Preâmbulo A poluição sonora constitui um dos principais fatores de degradação da qualidade de ... os indicadores Lden e Ln reportados a uma altura de 4 metros acima do solo. 6 - Atendendo ao número de habitantes e à densidade populacional do ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... ído para proteger os recursos naturais, especialmente água e solo, para salvaguardar processos indispensáveis a uma boa gestão do ... âneo e eventuais conexões hidráulicas, a vulnera- bilidade à poluição e as pressões existentes resultantes de actividades e ou instalações, ...
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Acórdão nº 134/09.6TBCLB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2011
No caso de o aproveitamento económico normal da área de implantação e do logradouro não depender da demolição dos edifícios ou das construções, a indemnização pela expropriação corresponde ao somatório dos valores do solo e das construções, determinados: o solo nos termos do art. 26 e as construções nos termos do art. 28/1 (sem a área de implantação e do logradouro), e sem dedução do custo das...
... dizia que os árbitros adoptaram para o cálculo do valor do solo um custo de construção de 557,29€/m2 e para o cálculo do valor da ... bioclimático e ambiente social, qualidade urbanística, poluição do ar e solo, orientação solar, morfologia do solo, organização ... -
Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... ços, incluindo a fauna, a flora, o ar, a água, os minerais e o solo"; ... q) «Serviços dos ecossistemas» os benefícios que as pessoas obt\xC3" ... desportivas motorizadas susceptíveis de provocarem poluição sonora ou aquática ou que pela sua natureza específica ponham em risco ...
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Acórdão nº 01806/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2004
I - A autorização que confere a licença de exploração de uma unidade de produção de energia eléctrica independente utilizando como combustível a incineração de pneus usados, cabe nas atribuições do Ministério da Economia (cf. o Art.º 6.º do Regulamento que constitui anexo I ao art.º 7.º do DL 189/88, de 27 de Maio, na redacção do DL 168/99, de 18 de Maio), mas não pode ser deferida sem autorização
... ao mínimo os efeitos negativos no ambiente, em especial a poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas, bem como os ... -
Portaria n.º 1147/94, de 26 de Dezembro de 1994
... harmonizada, a prevenção e, se possível, a eliminação da poluição que pode causar a indústria de dióxido de titânio. Se bem que não ... solo, a fauna e a flora, nem prejudique a natureza e a paisagem, bem como as ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992
... em que os condutores são mantidos a uma altura conveniente acima do solo ... 50 - Linha com dois ternos - linha aérea com dois grupos de três ... -se-ão situações anormais para os isoladores o caso de poluição exagerada e o de formação de eflúvios (efeito coroa) ... 2 - Nos casos ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... poluição integrado ... ISO - International Standard Organization ... IWM - ... ambiente, através das substâncias que coloca no ar, na água e no solo é analisado de uma forma integrada. As substâncias nocivas que são ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Artigo 182.º ... Combate à poluição luminosa ... 1 — O Governo legisla sobre luz artificial no exterior, ... no território integrado em cada área protegida em termos de uso do solo e ... de atividades económicas, excluindo as atividades tradicionais; ...
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Aviso n.º 14003/2019
... a modificação de algumas premissas quanto à classificação do solo, nomeadamente do solo urbano, pois houve uma revisão dos princípios que ... em vigor em matéria de qualidade ambiental, no que respeita a poluição atmosférica (poeiras e odores) e sonora. 5 - As construções permitidas ...
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Aviso n.º 1639/2018
... 2 - Os usos admitidos para cada categoria e subcategoria do solo devem compatibilizar-se com o uso dominante que caracteriza esta categoria ... ísticas ou desportivas motorizadas suscetíveis de provocarem poluição sonora ou aquática ou que pela sua natureza específica ponham em risco ...
- Acórdão nº 0240457 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Maio de 2002 (caso NULL)
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... ao permitirem esta dupla ocupação do solo, possam, ainda, trazer benefícios para as culturas, designadamente ... integrados da poluição, o plano de encerramento é aprovado no âmbito daqueles procedimentos ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... do solo, possam, ainda, trazer benefícios para as culturas, designadamente ... regime de prevenção e controlo integrados da poluição, o plano de encerramento é aprovado no ... âmbito daqueles ...
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Aviso n.º 222/2019
... : 1.1 - Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo (1/25 000); 1.2 - Planta de Ordenamento - Unidades Operativas de ... arrastamento por infiltração, possam provocar a degradação/poluição das águas subterrâneas. 4 - Às atividades instaladas que geram ...
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Aviso n.º 12983/2019
... 87.º Regime 1 - Nas áreas da estrutura ecológica municipal em solo" rural aplica-se o regime das diferentes categorias e subcategorias de espa\xC3" ... boas práticas agrícolas para a proteção da água contra a poluição por nitratos de origem agrícola; d) Preservação da galeria ripícola ...
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Aviso n.º 3066/2017
... : 1 - Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo (folhas 1.1A e 1.1B); 2 - Planta de Ordenamento-Salvaguardas (folhas 1.2A ... ; ii) Regime jurídico da prevenção e controlo integrados da poluição, a que se refere o capítulo II do regime das Emissões Industriais; iii) ...
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Decreto-Lei n.º 84/2018
... Portugal é Parte do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, Relativo à Redução ... ósforo, tendo, igualmente, em conta o teor de nutrientes existente no solo e os nutrientes disponibilizados por outros fertilizantes. c) Redução ...
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Aviso n.º 8047/2016
... edificabilidade de acordo com as disposições comuns aplicáveis ao solo rural, estabelecidas no Capítulo II do Titulo V. 2 - ... 3 - ... Artigo ... - Zonas Mistas 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas, delimitadas na Planta de ...
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Aviso n.º 4564/2022
... do Solo, Salvaguardas, Estrutura Ecológica Municipal, Valores Patrimoniais, ... integrado da poluição, ou de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias ...
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Aviso n.º 9711/2016
... ónio natural e cultural, do aproveitamento dos recursos naturais do solo e do subsolo e das infraestruturas básicas, assinaladas na planta de ... e sensíveis 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o PDMF identifica zonas mistas e sensíveis, delimitadas no anexo ...
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Aviso n.º 7702/2022
... classificação do solo, ao abrigo do artigo 199.º do RJIGT ... A alteração ao PDM de ... e indústria, desde que providos de sistemas de controlo da poluição, e ... instalados isoladamente de modo a evitar a degradação da ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ) A abertura de novos acessos rodoviários e estacionamentos, fora do solo urbano definido em plano municipal de ordenamento do território, exceto ... ; ii) Regime jurídico da prevenção e controlo integrados da poluição, a que se refere o capítulo II do regime das Emissões Industriais; iii) ...