Poluição do solo
2633 resultados para Poluição do solo
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Portaria n.º 277/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... em vigor da presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha ou o tratamento das águas de escorrência nas zonas de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... e orientações para a ocupação, o uso e a transformação do solo numa área de intervenção atualmente abrangida por dois planos especiais ... acústicas mistas 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas, de acordo com o expresso na ...
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Portaria n.º 313/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo" ou na água;j) Lagos e quaisquer obras ou escavações destinadas à extra\xC3" ...
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Aviso n.º 3264/2023
... ções a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo dentro do território por ... si abrangido, conforme delimitação ... e localização da sua descarga, prevenindo situações de poluição difusa ... 7 — Nas áreas referidas no n.º 2, carece de autorização ...
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Aviso n.º 3234/2017
... Artigo 56.º [ ... ] 1 - A categoria de espaço de equipamento, em solo rural, corresponde à área ocupada pelo Autódromo, inserida no PNSC, e ... ao nível da circulação de viaturas e peões, da poluição sonora ou atmosférica. 6 - Em sede de regulamentação municipal ...
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Aviso n.º 19605/2023
... ) Todas as atividades que aumentem de forma significativa a erosão do solo e conduzam ao ... aumento de material sólido na albufeira ou induzam ... ção de quaisquer resíduos que possam constituir focos de poluição; ... b) Ações que envolvam a destruição sistemática da vegetação ...
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Aviso n.º 14449/2022
... para o uso, ocupação e transformação do uso do solo em todo o território do concelho de Mêda, ... constituindo o regime do ... interditas a criação ou a manutenção de focos de potencial poluição bacteriana, ... nomeadamente coletores de saneamento ou fossas sépticas, ...
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Declaração n.º 137/2021
... ções à "Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo". Desta forma obedecendo ao disposto no capítulo IX do Regime Jurídico ... , nomeadamente aquelas que não provoquem níveis de ruído, poluição ou insegurança que potencialmente possam afetar esse bem-estar, conforme ...
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Aviso n.º 1794/2019
... e âmbito 1 - O presente regulamento estabelece o regime do uso do solo através da classificação e qualificação da área objeto do Plano de ... poluição nos aquíferos, nomeadamente: instalações pecuárias, depósitos de ...
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Portaria n.º 283/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... em vigor da presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento das águas de escorrência nas zonas de ...
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Portaria n.º 263/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... em vigor da presente portaria ser assegurada a impermeabilização do solo, a recolha e o tratamento das águas de escorrência nas zonas de ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... condicionantes a aplicar no licenciamento; - PTE1P6 - Reduzir a poluição por nutrientes proveniente da agricultura, incluindo a pecuária; - PTE1P7 ... ção; - PTE5P4 - Reduzir os sedimentos provenientes da erosão do solo (incluindo floresta); - PTE5P5 - Prevenção de acidentes de poluição; - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... condicionantes a aplicar no licenciamento; PTE1P6 - Reduzir a poluição por nutrientes proveniente da agricultura, incluindo a pecuária; PTE1P7 - ... ção; PTE5P4 - Reduzir os sedimentos provenientes da erosão do solo (incluindo floresta); PTE5P5 - Prevenção de acidentes de poluição; ...
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Aviso n.º 14803/2022
... Qualificação do Solo, Riscos e Salvaguarda ao Uso do Solo) e da Planta de Condicionantes ... provoquem uma intensidade de tráfego, ruído ou outro tipo de poluição ambiental ... incompatíveis com o seu desempenho funcional ... 4 — ...
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Aviso n.º 14803/2022
... da Planta de Ordenamento (Classificação e Qualificação do Solo, Riscos e Salvaguarda ao Uso do Solo) e da Planta de Condicionantes ... provoquem uma intensidade de tráfego, ruído ou outro tipo de poluição ambiental incompatíveis com o seu desempenho funcional. 4 — Excetua ...
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Aviso n.º 9302/2022
... a adequações e adaptações da classificação e qualificação do solo, impõe-se proceder a uma ... alteração de natureza regulamentar e ... 1 — Para efeitos do cumprimento do regime legal de poluição sonora conferido pelo Regu- ... lamento Geral do Ruído (RGR), o Plano ...
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Aviso n.º 11670/2017
... 89.º; b) Planta de Ordenamento - Classificação e qualificação do solo; c) Planta de Ordenamento - Estrutura Ecológica Municipal; d) Planta de ... Acústico 1 - Para efeitos do regime legal relativo à poluição sonora, o Plano identifica zonas mistas, de acordo com o expresso na ...
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Aviso n.º 13012/2016
... e se destina a regular a ocupação, uso e transformação do solo da sua área de abrangência, a qual se encontra delimitada na planta de ... Boas Práticas Agrícolas para a Proteção da Água contra a Poluição por Nitratos de Origem Agrícola. Artigo 9.º Zonamento acústico 1 - Para ...
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Portaria n.º 336/2019
... dos índices para a avaliação das áreas vulneráveis à poluição. Para estes casos, as OENR passam a possibilitar o recurso a outro método ... hídrico; Na tipologia Áreas de Elevado Risco de Erosão Hídrica do Solo, verificou-se a existência de diversos problemas com a aplicação do ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... jurídico relativo à prevenção e controlo integrados da poluição, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, é obrigatória ... estar a uma distância entre 1,5 m (zona de respiração) e 4 m do solo. A localização em posições mais elevadas pode também ser apropriada ...
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Aviso n.º 1712/2017
... ções a que devem obedecer o uso, a ocupação e a transformação do solo em todo o território do município de Caminha, constituindo os elementos ... de espaço, sujeitas ao regime de prevenção e controlo da poluição sonora, em zonas expostas a ruído ambiente exterior, inferiores aos ...
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Aviso n.º 14265/2016
... a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na área abrangida pelo PDM. 3 - O PDM organiza o território municipal em ... em vigor em matéria de qualidade ambiental, no que respeita a poluição atmosférica (poeiras e odores) e sonora, e o Regime de exercício da ...
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Aviso n.º 6398/2017
... Regulamento, a área de intervenção do PUCE classifica-se como Solo Urbano e Solo Rústico, conforme delimitação constante da Planta de ... de ruído superiores aos estabelecidos no regime legal sobre a poluição sonora. Artigo 11.º Casos especiais 1 - São considerados, pelo presente ...
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Aviso n.º 11761/2017
... ao ordenamento do território e urbanismo, sendo o regime de uso do solo determinado através da classificação e qualificação do solo. 2 - O ... de atividades desportivas motorizadas suscetíveis de provocar poluição ou ruído ou deteriorarem os fatores naturais da área. 4 - Nas áreas ...
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Aviso n.º 12282/2020
... de outros instrumentos ou entidades Artigo 11.º - Classificação do solo Artigo 12.º - Qualificação do solo Artigo 13.º - Operações ... ção, vibrações, ruído, aumento da carga térmica ou poluição, de acordo com os valores previstos na legislação específica, ...