Poluição do solo
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março de 2005
... , medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Despacho n.º 4017/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Realizar amostragens de caracterizaçáo de Água, Solo, Resíduos, Ruído e emissóes atmosféricas; ... Controlar e monitorizar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... b) A definição de usos especiais em solo urbano, refe- ridos no artigo 80.º do Regulamento, não se aplica unica- ... -estruturas urba- nas -- regeneração urbana; 3) Controlo da poluição ambiental e sonora; 4) Incremento da eficiência dos sistemas de ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... 6.º Classificação do uso do solo 1 - Para efeitos de aplicação do presente Regulamento são ... SECÇÃO III Controlo de poluição 25.º Actividades perigosas e insalubres 1 - Sem prejuízo do disposto na ...
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Resolução n.º 98/95, de 07 de Outubro de 1995
... que deverá obedecer a ocupação, utilização e transformação do solo no território do concelho de Fornos de Algodres ... Artigo 2.° ... ção; b) A ocorrência de situações susceptíveis de gerarem poluição de águas (designadamente o lançamento de águas residuais, o despejo de ...
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Resolução n.º 86/95, de 09 de Setembro de 1995
... que deverá obedecer a ocupação, utilização e transformação do solo no território do município de Celorico da Beira ... Artigo2.° ... ção; b) A ocorrência de situações susceptíveis de gerar a poluição das águas (designadamente o lançamento de águas residuais, o despejo de ...
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Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994
... ção colectiva, comerciais e industriais; f) Luta contra a poluição do ar e nocividade dos fenómenos energéticos e vibratórios; q) solo e gestão sanitária de resíduos; h) Luta contra vectores e ...
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Resolução n.º 20/99, de 17 de Março de 1999
... ções e parâmetros para a ocupação, uso e transformação do solo, tendo este Plano sido elaborado de acordo com o estabelecido no ... grandes restrições ao estabelecimento de eventuais focos de poluição qualquer que seja a sua natureza. Estas áreas serão implementadas ...
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Resolução n.º 37/95, de 21 de Abril de 1995
... ; c) Seja respeitada a legislação em vigor em matéria de poluição geral ... Artigo8.° Áreas de protecção especial 1 - Nas áreas de ... solo, nos termos da legislação em vigor ... 2 - É interdita a construção ...
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Resolução n.º 110/95, de 20 de Outubro de 1995
... regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na área abrangida pelo PDM de Freixo de Espada à Cinta ... Artigo 3.° ... Artigo 12.° Servidões das estações de controlo de poluição atmosférica e torre meteorológica Não são autorizadas actividades que ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 38/2004/A de 11 de Novembro
... linha que separa a via pública do lote e a linha de intercepção no solo do plano da fachada; ... b) «Afastamento a tardoz» o correspondente à ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
... os princípios e regras para a ocupação, uso e transformação do solo e definir as normas de gestão urbanística a utilizar na implementação ... a instalação de indústria ou armazém que envolvam riscos de poluição do solo e água e as acções susceptíveis de reduzirem a infiltração ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 17 de Agosto
... Promover a salvaguarda da capacidade de uso do solo e a valorização do potencial paisagístico do concelho ... Artigo 3.º ... Indústrias, cujos esgotos possam originar poluição significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, ...
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Acórdão nº 0532/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2013
I – Das decisões do juiz relator sobre o mérito da causa, proferidas sob a invocação dos poderes conferidos do art. 27º, n.º 1, alínea i), do CPTA, cabe reclamação para a conferência, nos termos do n.º 2, não recurso. II – A reclamação para a conferência prevista no n.º 2 é uma forma como outra qualquer de reagir contra decisões desfavoráveis que não limita – antes acrescenta &
... ao mínimo os efeitos negativos no ambiente, em especial a poluição do ar do solo e das águas superficiais e subterrâneas, bem como os ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 21/2005/A de 12 de Outubro
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2006/A de 16 de Novembro
... h) A planta da ocupação actual do solo, à escala de 1:25000; ... i) A planta da Reserva Agrícola Regional, ... ções de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Resolução n.º 100/94, de 08 de Outubro de 1994
... ência, directa ou indirecta, na ocupação, uso ou transformação do solo a praticar ou desenvolver na área de intervenção do PDM regem-se pelo ... TÍTULOIII Disposiçõescomplementares CAPÍTULOXV Controlo de poluição Artigo52.° Emissão de poluentes 1 - São condicionados os lançamentos ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto de 1993
... ocupada, onde, apesar das fortes tensões sobre os usos dominantes do solo que já se faziam sentir, ainda se poderia levar a cabo um processo de ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo ou da água e as acções susceptíveis de reduzirem a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2005/A de 23 de Março
... , medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... não escavados e os edifícios com ligação permanente ao solo; ... c) O solo não contaminado e outros materiais naturais ... , de 19 de Março, relativa à prevenção e à re- dução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de ...
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Acórdão nº 164/09.8GBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2010
1-O actual regime dos artigos 152.°, n.°3, 153.°, n.°8 e 156.°, n.°2, todos do Código da Estrada, foi alterado/aprovado por Decreto-Lei emanado do Governo, sem a necessária autorização legislativa do órgão competente, a Assembleia da República. 2-A retirada do direito de poder recusar a recolha de sangue, padece de inconstitucionalidade orgânica
... poluição do solo ou do ar ou cujas chapas de matrícula não obedeçam às ... -
Acórdão nº 07A400 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2007
Para que a instalação e exercício da actividade de uma suinicultura integre violação do direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, importa que origine a poluição do meio ambiente, mediante adulteração dos seus componentes consistentes no ar, na água, e no solo e subsolo.
... ário tenham deixado de poder ser utilizados; que tenha havido poluição das terras e dos lençóis de água subterrâneos tornando as águas ... destinadas a evitar a poluição das águas (art.º 10º) e do solo (art.º 13º), considerando factores de poluição do ambiente, ... -
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... pela descarga de efluentes náo tratados nas linhas de águas e no solo ... Face às características específicas associadas à problemática do ...