Poluição do solo
2653 resultados para Poluição do solo
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... e os setores de atividade com maior relevância em termos da poluição gerada, fixou e definiu orientações, medidas, modelos e soluções e ... agrícola, como forma de devolver nutrientes e matéria orgânica ao solo, admitindo também a possibilidade de aproveitamento em cascata de valor ...
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Aviso n.º 2245/2018
... írem, no momento, um obstáculo a pretensões de utilização do solo rural, as quais na presente conjuntura económica, são muito ... turísticos e às infraestruturas, minimização dos níveis de poluição sonora, do ar, da água e do solo e compatibilização do aumento da ...
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Portaria n.º 350/2017
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo e na água;j) Cemitérios;k) Pedreiras e explorações mineiras, bem como ...
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Portaria n.º 266/2016
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente, por infiltração de águas ... águas residuais, bem como a rejeição e aplicação de efluentes no solo";i) Rejeição e aplicação de efluentes pecuários e de lamas de depuraç\xC3" ...
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Aviso n.º 3234/2022
... categoria funcional do solo rústico, para os quais são definidas estratégias de qualificação ... sempre controlada para evitar poluição das águas profundas e mananciais; ... e) Abastecimento de água ...
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Aviso n.º 3234/2022
... categoria funcional do solo rústico, para os quais são definidas estratégias de qualificação ... sempre controlada para evitar poluição das águas profundas e mananciais; ... e) Abastecimento de água ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... solo e o seu aproveitamento urbanístico e estabelece o quadro de referência ... poluição por nitratos de origem agrícola; ... e) Arborização dos elementos de ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... ) Proceder à classificação da ocupação, uso e transformação do solo na área abrangida pelo Plano; c) Definir o regime geral de edificação e ... de efluentes adequado a proceder à eliminação dos fatores de poluição em fase anterior à condução para a rede pública caso não possam ser ...
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Aviso n.º 508/2023
... a ocupação, uso e transformação do solo para a área geográfica do município de Estarreja ... Artigo 2.º ... não tratados e focos de poluição difusa e ainda, da promoção de medidas restritivas ao uso de ...
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Aviso n.º 15064/2019
... regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformação do solo, visando a coerente organização do território abrangido pelo Plano de ... boas práticas agrícolas para a proteção da água contra a poluição por nitratos de origem agrícola. 4 - Nestas áreas, sem prejuízo da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A
... poluição das águas destinadas ao abastecimento público para consumo humano, ... subterrânea», toda a água que se encontra abaixo da superfície do solo, na zona saturada das formações geológicas;c) «Água de superfície», ...
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Portaria n.º 220/2014
... controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeada- ... mente, por infiltração de águas ... efluentes no solo; ... c) Construção de edificações, que podem ser permitidas ... desde ...
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Portaria n.º 232/2013, de 22 de Julho de 2013
... de guas residuais, bem como a rejeio e aplicao de efluentes no solo, devendo as fossas existentes ser substitudas ou reconvertidas em ...
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Aviso n.º 9709/2016
... ção - A Área de Implantação de um edifício é a área do solo ocupada pelo edifício. Corresponde à área do solo contido no interior ... de cuja laboração resulte, a priori, qualquer grau de poluição atmosférica apenas serão autorizadas após comprovação de que os ...
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Aviso n.º 12790/2022
... , destina-se a disciplinar o uso, ocupação e transformação do solo na sua área de ... intervenção, delimitada na sua Planta de ... As empresas cuja laboração resulte à priori qualquer grau de poluição" atmosférica apenas ... serão autorizadas após comprovação de que os m\xC3" ...
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Aviso n.º 15601/2023
... devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo na área abrangida pelo PDM ... 3 — O PDM organiza o território ... tal, no que respeita a poluição atmosférica (poeiras e odores) e sonora, e o regime que regula o ...
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Aviso n.º 15461/2022
... territorial municipal tem por base a definição do regime de uso solo, através da ... respetiva classificação e qualificação do solo, das ... b) Regime jurídico da prevenção e controlo integrado de poluição (RJPCIP), a que se refere ... o capítulo II do Regime das Emissões ...
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Aviso n.º 16826/2021
... e fixar as regras de ocupação, uso e transformação do solo na área de intervenção, conforme delimitada na planta de implantação ... atividades desportivas e recreativas suscetíveis de provocar poluição e ruído ou deteriorarem os valores naturais existentes; e) Uso para ...
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Declaração (extrato) n.º 135/2021
... predominantemente a zonas de um nível elevado de permeabilidade do solo e cuja modelação de terreno favoreça a infiltração das águas, sem ... mínimo de 70 m, destinada a eliminar ou a reduzir os riscos de poluição. 3 - Na zona de proteção imediata é interdita qualquer construção ou ...
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Aviso n.º 16826/2021
... e fixar as regras de ocupação, uso e transformação do solo" na área de intervenção, ... conforme delimitada na planta de implantaç\xC3" ... atividades desportivas e recreativas suscetíveis de provocar poluição e ruído ou ... deteriorarem os valores naturais existentes; ... e) Uso ...
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Aviso n.º 14392/2020
... e fixar as regras de ocupação, uso e transformação do solo na área de intervenção, conforme delimitada na Planta de ordenamento. A ... atividades desportivas e recreativas suscetíveis de provocar poluição e ruído ou deteriorarem os valores naturais existentes. 5 - Uso para ...
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Aviso n.º 12851/2019
... ; 2 - Cartas de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo à escala 1/25000 (cartas 01.1e 01.2) e à escala 1/10000 (cartas 04.2 e ... pelo promotor métodos de prevenção e redução da poluição, para evitar a contaminação dos solos e a degradação da qualidade da ...
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Portaria n.º 17/2022
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... ção de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ou que possam formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis de ...
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Portaria n.º 17/2022
... perímetros de proteção visam prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas ... subterrâneas, nomeadamente por infiltração de águas ... ção de fertilizantes e pesticidas móveis e persistentes na água/solo, ou que possam ... formar substâncias tóxicas, persistentes e passíveis ...
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Aviso n.º 9294/2022
... cumulativamente as condicionantes, outros condicionamentos ao uso do solo e a pre- ... sente regulamentação, prevalecendo as disposições mais ... de poluição, devendo nestes casos, ser substituídos ou reconvertidos em sistemas ...