policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
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Aviso n.º 16514/2021
... : Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Almada. Alteração do ... da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública e Polícia Marítima; g) ... Almada; Representante da Administração do Porto de Lisboa; Que intervenham, na área do ...
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Despacho n.º 12854/2021
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 14 de dezembro de 2021, ... Coordenar o exercício das atividades da polícia municipal, zelando pelo cumprimento das ... leis, ... porto e turismo outdoor, de âmbito nacional e ...
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Aviso n.º 14229/2017
... alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil da Praia da Vitória Tibério ... Praia da Vitória; e) Representante da Polícia de Segurança Pública da Praia da Vitória; f) ... da Zona Aérea dos Açores; h) Capitão do Porto da Praia da Vitória/Comandante Local da Polícia ...
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Anúncio de procedimento n.º 9589/2021
... consulta dos interessados: Divisão de Polícia" Municipal e Proteção CivilEndereço desse servi\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Municipal de Vila Real, torna público, que a Assembleia ... : Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho; Associação de Feiras e Mercados ... Real; Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP) e Juntas de ...
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Regulamento n.º 415/2018
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... A.;i) Capitania do Porto do Douro;j) Estabelecimentos de ensino superior ... , através da sua estrutura operacional - Polícia Marítima, à Administração dos Portos do ...
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Edital n.º 830/2019
... dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... ão ao Código Regulamentar do Município do Porto" - Título VIII da Parte D - zonas de acesso autom\xC3" ... missões urgentes ou de salvamento e de polícia; b) Veículos da frota do Município do Porto, ...
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Aviso n.º 25265/2023
... , no cargo de diretor do Departamento de Polícia e Fiscalização Municipal. Em cumprimento do ... Online Perito Criminal — CEO CMStatus Porto/Lisboa; Curso de Promoção a Capitão: ...
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Despacho n.º 4798/2018
... édia de 2.º grau (chefe de divisão municipal), bem como de 3.º grau ou inferior. Por sua vez, ... de Promoção do Investimento (GPI); Polícia Municipal (PM): Divisão de Polícia Municipal ... a articulação com a Administração do Porto de Lisboa relativamente às questões que tenham ...
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Aviso n.º 15392/2019
... ção da Estrutura Nuclear da Câmara Municipal de Coimbra, na segunda sessão ordinária da ... Marques, como diretor do Serviço de Polícia Municipal; Ana Margarida da Silva Laranjeiro ... de arquitetura de Coimbra, Aveiro e Porto (entre agosto de 1995 e dezembro de 1997); ...
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Despacho n.º 2393/2019
... onde se encontra instalada a Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Ponta do Sol, ... ção, já celebrado entre a Câmara Municipal" de Ponta do Sol, a Secretaria-Geral da Administra\xC3" ... ção Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto. - 19 de outubro de 2018. - O Secretário ...
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Regulamento n.º 193/2019
... dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... ão do Parque Habitacional do Município do Porto que, para os devidos efeitos legais, a seguir se ... tipologia, localização e número de polícia; c) O estado de conservação do fogo ...
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Regulamento n.º 167/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... 4 - No caso de agraciados da Polícia Municipal ou de Corpos de Bombeiros a imposição ... e, em 1288, à povoação do Burgo Velho do Porto, por D. Dinis e D. Isabel, que lhe mudaram o nome ...
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Anúncio de procedimento n.º 8215/2018
... consulta dos interessados: DIVISÃO DE POLICIA" MUNICIPAL E PROTEÇÃO CIVILEndereço desse servi\xC3" ...
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Edital n.º 653/2023
... à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha ... Pedro Manuel Cruz dos Santos ... piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM) de Caminha; ... g) Compete ao ... ária (ocupação da área), da Câmara Municipal respetiva ... (licença especial de ruído) e ...
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Regulamento n.º 796/2021
... : Regulamento do Centro de Acolhimento Municipal de Animais de Companhia de Vila do Porto ... , a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) enquanto Autoridades ...
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Regulamento n.º 583/2019
... Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro: Faz público, nos termos e para os ... desportivas, após parecer da Capitania do Porto de Aveiro; c) A navegação marítimo-turística; ... és dos serviços de fiscalização e Polícia Municipal. 2 - Sempre que se verifiquem ...
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Regulamento n.º 290/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... o funcionamento das Caves do Vinho do Porto e as operações de carga e descarga na Avenida ... da Câmara Municipal é exercida pela polícia municipal. 3 - Compete, especialmente, à ...
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Despacho n.º 6642/2022
... Municipal de Grândola, em reunião de 30/01/2014 e a ... Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia" do Concelho ... de Grândola; ... c) Efetuar a an\xC3" ... porto, para todos os escalões etários da população; ...
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Aviso n.º 12838/2016
... integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1999, na carreira de Técnico ... em Economia pela Faculdade de Economia do Porto. Possui os seguintes diplomas de ... funções de Comandante do Serviço de Polícia Municipal. De 2013 a 2015 exerceu em exclusivo as ...
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Edital n.º 5/2021
... à publicação do Edital da Capitania do Porto de Cascais. Paulo Sérgio Gomes Agostinho, ... da CPCSC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o ... Capitania do Porto de Cascais, Câmara Municipal de Cascais (CMC), Associações de Pescadores e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos ... realizadas em recinto particular ou areal, porto ou varadouro ficam também sujeitas ao disposto ... diploma está sujeita a licenciamento municipal. 2 - Está isenta de licenciamento a ...
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Regulamento n.º 951/2023
... MUNICÍPIO DE PORTO SANTO ... Regulamento n.º 951/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Trânsito ... Nuno ... d) O Comandante da Esquadra de Polícia de Segurança Pública do Porto Santo; ... e) O ...
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Despacho n.º 7580/2023
... de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 29 de ... 12 — Divisão de Policia Municipal ... 13 — Serviço Municipal de ... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e ...
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Edital n.º 577/2017
... Paulo Ribeiro de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... ão ao Código Regulamentar do Município do Porto - «Parques de estacionamento», que para os ... - Os veículos em missão urgente ou de polícia, quando em serviço têm acesso livre aos parques ...