policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
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Edital n.º 653/2023
... à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha ... Pedro Manuel Cruz dos Santos ... piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM) de Caminha; ... g) Compete ao ... ária (ocupação da área), da Câmara Municipal respetiva ... (licença especial de ruído) e ...
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Regulamento n.º 796/2021
... : Regulamento do Centro de Acolhimento Municipal de Animais de Companhia de Vila do Porto ... , a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) enquanto Autoridades ...
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Despacho n.º 6642/2022
... Municipal de Grândola, em reunião de 30/01/2014 e a ... Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia" do Concelho ... de Grândola; ... c) Efetuar a an\xC3" ... porto, para todos os escalões etários da população; ...
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Regulamento n.º 290/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... o funcionamento das Caves do Vinho do Porto e as operações de carga e descarga na Avenida ... da Câmara Municipal é exercida pela polícia municipal. 3 - Compete, especialmente, à ...
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Aviso n.º 12838/2016
... integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 1999, na carreira de Técnico ... em Economia pela Faculdade de Economia do Porto. Possui os seguintes diplomas de ... funções de Comandante do Serviço de Polícia Municipal. De 2013 a 2015 exerceu em exclusivo as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos ... realizadas em recinto particular ou areal, porto ou varadouro ficam também sujeitas ao disposto ... diploma está sujeita a licenciamento municipal. 2 - Está isenta de licenciamento a ...
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Regulamento n.º 951/2023
... MUNICÍPIO DE PORTO SANTO ... Regulamento n.º 951/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Trânsito ... Nuno ... d) O Comandante da Esquadra de Polícia de Segurança Pública do Porto Santo; ... e) O ...
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Despacho n.º 7580/2023
... de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 29 de ... 12 — Divisão de Policia Municipal ... 13 — Serviço Municipal de ... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e ...
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Edital n.º 5/2021
... à publicação do Edital da Capitania do Porto de Cascais. Paulo Sérgio Gomes Agostinho, ... da CPCSC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o ... Capitania do Porto de Cascais, Câmara Municipal de Cascais (CMC), Associações de Pescadores e ...
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Edital n.º 577/2017
... Paulo Ribeiro de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... ão ao Código Regulamentar do Município do Porto - «Parques de estacionamento», que para os ... - Os veículos em missão urgente ou de polícia, quando em serviço têm acesso livre aos parques ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Municipal aprovo u em 24 de outubro de 2023, sob ... piso, do seu destino, do número de polícia pelo qual se processa o acesso à mesma ... ções próprias da Administraç ão do Porto de Lisboa, S. A. 6 — A licença de ...
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Portaria n.º 483/2019
... n.º 483/2019Sumário: Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos ... Castelo, em terreno cedido pela Câmara Municipal" de Viana do Castelo para o efeito, será constitu\xC3" ... ção Interna, Maria Isabel Solnado Porto ...
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Regulamento n.º 527/2017
Regulamento n.º 527/2017 Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de ... diversas no Município de Vila do Porto, ao abrigo e nos termos da legislação em vigor ... - O presidente da câmara solicitará à Polícia de Segurança Pública informação sobre a ...
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Despacho n.º 7757/2019
... para o cargo de Diretor da Escola de Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o ... , seguido de colocação na Diretoria do Porto, área das burlas. De 1992 a 2000 colocado na ... e da Comissão Consultiva; na Comissão Municipal de Proteção Civil de Ponta ...
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Regulamento n.º 871/2021
... Recinto Desportivo — Campo Municipal de Velas ... Projeto de Regulamento de ... Segurança Territorialmente Competente, Polícia de Segurança Pública, a Autori- ... dade ... Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto", Viana do Castelo, ... Vila Real e Viseu (integra\xC3" ...
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Aviso n.º 20272/2022
... ção para o cargo de coordenador municipal de Proteção Civil ... Presidente da Câmara ... pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Experiência Profissional: ... 2019/2022 — ... funções na Divisão de Polícia" Municipal e Proteção Civil, no Setor de Proteç\xC3" ...
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Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... A Polícia Judiciária desde 9 de março de 2020 até 8 de ... e dos Magistrados do Distrito do Porto", opinando “O nº4 prevê que o poder de direcç\xC3" ... em agosto, setembro de 2019 à Camara Municipal ... A quantidade importada e recebida pelos ... -
Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22-11-2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento, continuando com
... 1. A Polícia Judiciária desde 9 de março de 2020 até 8 de ... e dos Magistrados do Distrito do Porto", opinando “O nº4 prevê que o poder de direcç\xC3" ... em agosto, setembro de 2019 à Camara Municipal ... A quantidade importada e recebida ... -
Regulamento n.º 286/2023
... MUNICÍPIO DE PORTO SANTO ... Regulamento n.º 286/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via ... nistrativo, deverão ser consultadas a Polícia de Segurança Pública (P.S.P.) e a Direção ...
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Edital n.º 651/2020
... da Terra, Capitão-tenente e Capitão do Porto de Cascais, no uso das competências que lhe são ... Polícia Marítima (CLPM), bem como consultado o endereço ... Capitania do Porto de Cascais, Câmara Municipal de Cascais (CMC), Associações de Pescadores e ...
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Despacho n.º 5476/2019
... 23/10, aprovada em sede de Assembleia Municipal ocorrida no dia 26 de abril de 2019; a Estrutura ... de Serviços Veterinários; 5.4 - Polícia Municipal; 5.5 - Serviço Municipal de Proteção ... da pista de cicloturismo e do Parque Cidade Porto Seguro. 2 - Quanto à área de Edifícios ...
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Aviso n.º 526/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 526/2023 ... Sumário: ... serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Escolar, ... Susana Maria Abreu ... Oficial de Polícia — Curso formação de Oficiais de Polícia ...
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Aviso n.º 6774/2020
... /2020Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Turismo da Figueira da Foz.Regulamento do ... ;5) Um representante da Administração do Porto da Figueira da Foz;6) Um representante das ... e proteção civil, nomeadamente, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... 81 pureza dá conhecimento a EE que a polícia havia detido E ... aconselhando EE avisar FF ... detido no Estabelecimento Prisional do Porto por tráfico de estupefacientes ao serviço ... do dia 24 de Junho de 2012 (feriado municipal), o AA informou o D ... que o EE já estava a ...
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Despacho n.º 12709/2022
... de 23 de outubro, a Assembleia Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 30 de ... 11 — Divisão de Policia" Municipal ... 12 — Serviço Municipal de Prote\xC3" ... b) Parque das Serras do Porto: ... i) Coordenar o projeto a nível municipal e ...