policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
-
Edital n.º 355/2022
... Pacheco de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Paços de Fer- ... reira, nos termos e para os ... sob a sua gestão, bem como reportar à Polícia Municipal eventuais violações ou ocupações ... a ligação entre a área Metropolitana do Porto e Felgueiras, com estações em ... Paços de ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... público que, nas reuniões da Câmara Municipal de 15.02.2018 e da Assembleia Municipal de ... e Aprovisionamento (DFA); c) Divisão de Polícia Municipal (DPM) d) Divisão de Educação, Saúde ... ção e promoção do Parque das Serras do Porto - Paisagem Protegida de âmbito Regional; d) ...
-
Regulamento n.º 501/2018
... no caso concreto, ao Município de Vila do Porto. Pela importância mencionada, o presente ... por parte dos munícipes, a Câmara Municipal de Vila do Porto em reunião de 30 de maio de ... (localização da obra (rua, número de polícia ...
-
Aviso n.º 4081/2022
... MUNICÍPIO DE PORTO DE MÓS ... Aviso n.º 4081/2022 ... Sumário: ... ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Porto de Mós ... Nos termos e para os efeitos ... ção de toponímia e de numeração de polícia ... e) Local de trabalho: área do concelho de ...
-
Aviso n.º 4741/2018
... ão de subsistência, onde se inclui a de polícia municipal, regem-se, até à sua extinção ou ... constituída na Área Metropolitana do Porto, pelo que, para o efeito, é aplicável o ...
-
Despacho n.º 10023/2020
... Municipal de Paredes, em sua sessão ordinária de 25 de ... 12 - Divisão de Polícia Municipal. 13 - Unidade de Inovação e ... classificadas: b1) Parque das Serras do Porto; b2) Coordenar o projeto a nível municipal e ...
-
Aviso (extrato) n.º 7637/2016
... Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro, a qual será presidida pelo ... Tributária e Aduaneira - FaroCapitania do Porto de Faro (CP Faro)Comissão de Coordenação e ... P. (IPDJ)Polícia de Segurança Pública (PSP)Turismo de Portugal, ...
-
Despacho n.º 908/2018
... de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 21 de dezembro ... o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de ... pelos serviços municipais, junto da Polícia de Segurança Pública. 24 - Prestar apoio à ...
-
Edital n.º 321/2023
... Sumário: Capitania do Porto de Viana do Castelo ... Rui Pedro Gomes Fernando ... CPVC, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM-VC), o VTS-Viana do Castelo, o ... (ocupação da área), da Câmara Municipal respetiva (licença especial ... de ruído) e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... Polícia de Segurança Pública ... Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 513319182 Fundo de Apoio Municipal ...
-
Aviso n.º 17134/2018
... Raul Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, em cumprimento do disposto na alínea ... de Ambiente; a Autoridade Marítima; a Polícia de Segurança Pública de Leiria; a Guarda ... Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e as Juntas de Freguesia do concelho de ...
-
Regulamento n.º 874/2020
... /2020 Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ílhavo. Fernando Fidalgo ... Civil de Ílhavo; i) Um representante da Polícia Judiciária; j) O Comandante da Polícia ... ; s) Um representante da Administração do Porto de Aveiro; t) Um representante da Cáritas ...
-
Despacho n.º 1142/2023
... , aprovada em reunião pela Câmara Municipal de Gondomar, realizada a 30 de dezembro ... de ... 4.1.1 — Divisão de Polícia Municipal; ... 4.1.1.1 — Núcleo de ... e dos Municípios da Área Metropolitana do Porto que tenham incidência sobre o desen- ...
-
Despacho n.º 5530/2019
... , aprovada em reunião pela Câmara Municipal de Gondomar realizada em 02 de maio de 2019, no ... ânicas na atribuição de números de polícia; j) Elaborar estudos sobre a evolução da ... e dos municípios da Área Metropolitana do Porto que tenham incidência sobre o desenvolvimento ...
-
Regulamento n.º 968/2020
... /2020 Sumário: Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil de Silves. Rosa Cristina ... ; f) Um representante da Capitania do Porto de Portimão, enquanto autoridade marítima ... do Exército; l) Um representante da Polícia Judiciária; m) Um representante do Serviço de ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... ção da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa ... e a afixação da numeração de polícia de novos vãos de porta abertos para a via ... e Edifício Diogo Cão na Rua da Cintura do Porto ...
-
Edital n.º 578/2018
... dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... ão ao Código Regulamentar do Município do Porto - Títulos III e VI da Parte D e às taxas que ... em missão urgente de socorro ou de polícia; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes ...
-
Regulamento n.º 1288/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Dura- ... 5 de Outubro; c ) Zona C — Loteamento Porto de Recreio d ) Zona D — Zona Ribeirinha da ... de Olhão e será exercida através da Polícia Municipal. 2 — A Câmara Municipal de Olhão ...
-
Regulamento n.º 410/2022
... Sumário: Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha ... Metro do Porto e os conjuntos habitacionais do Programa Especial ... ) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata ... c) Assinatura do ...
-
Despacho n.º 12430/2022
... MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ ... Despacho n.º 12430/2022 ... Sumário: ... 23/10, aprovada em sede de Assembleia Municipal, ocorrida no dia 29 de setembro de 2022; a ... serviço de atribuição de números de polícia, mantendo atualizada a respetiva ... base de ...
-
Regulamento n.º 734/2022
... Sumário: Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração ... c) Zona C — Loteamento Porto de Recreio ... d) Zona D — Zona Ribeirinha da ... exercida através da Polícia Municipal ... 2 — A Câmara Municipal de ...
-
Aviso n.º 23707/2023
... ANTÓNIO JOSÉ TORCATO OLIVEIRA CHEFE POLÍCIA MARÍTIMA 31000787 (QUADRO PESSOAL ... DANT AS ASSISTENTE TÉCNICA TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E. R. € 888,90 LICÍNIA ... SILV A TÉCNICO ADMINISTRATIVO EMP MUNICIPAL ÁGUAS RESIDUOS PORTIMÃO € 1 189,69 JOSÉ ...
-
Regulamento n.º 997-A/2021
... ário: Projeto de Regulamento Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha ... Projeto ... Metro do Porto e os conjuntos habitacionais do Programa Especial ... ) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata ... c) Assinatura do ...
-
Edital n.º 1166/2019
... /2019 Sumário: Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil da Ribeira Grande ... dos Açores; e) Um representante da Polícia de Segurança Pública; f) O Capitão do Porto de ...
-
Regulamento n.º 934/2016
... Pereira Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo, torna público que, ao abrigo da ... entidades: Comando Metropolitano do Porto da Policia de Segurança Pública, Comando ...