policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
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Deliberação n.º 247/2022
... referido diploma legal, a As- sembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 3 de ... ção Civil X — Direção Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública XI — ... com o Tribunal Arbitral de Consumo do Porto assegurando os serviços de con- ciliação e ...
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Portaria n.º 657/2018
Portaria n.º 657/2018A Polícia de Segurança Pública e a Câmara Municipal de ... ção Interna, Maria Isabel Solnado Porto ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, ... Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa: Licenciada Maria de Lurdes ... Transmissíveis", na Câmara Municipal de Vieira do Minho em 1999. 6 - Trabalhos ...
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Acórdão nº 9740487 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Janeiro de 1998
I - A expressão utilizada pelo arguido: " o presidente da câmara só tem feito merda e estava melhor a cavar batatas ", proferida na ocasião em que foi interpelado pela polícia municipal quando procedia à remoção de uns vasos instalados pela câmara municipal em determinado arruamento e com vista a permitir o estacionamento de um automóvel, pese embora a rudeza da linguagem, situa-se dentro dos parâ
... batatas ", proferida na ocasião em que foi interpelado pela polícia municipal quando procedia à remoção de uns vasos instalados pela ... -
Edital n.º 870/2020
... à publicação do edital da Capitania do Porto da Via do Conde. O Capitão-Tenente José Manuel ... os serviços da Capitania, do Piquete da Polícia Marítima, ou mediante consultado o ANAVNET - ... (ocupação da área), da Câmara Municipal (licença especial de ruído) e Bombeiros ...
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Aviso n.º 3113/2021
... integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 28 de julho de 1999, na carreira de ... em Economia pela Faculdade de Economia do Porto. Possui os seguintes diplomas de ... de implementação do Serviço de Polícia Municipal. Em março de 2001 ingressou na ...
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Regulamento n.º 875/2020
... Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses: Torna púbico que a ... ; f) Autoridade Marítima - Capitania do Porto do Douro ou representante; g) Representante da ... forças de segurança, designadamente Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional ...
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null n.º 6148/2023
... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Valongo ... Freguesia: Freguesia de ... ção do contrato: Instalação da Polícia Municipal ... Descrição sucinta do objeto do ...
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null n.º 7785/2023
... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Valongo ... Freguesia: Freguesia de ... ção do contrato: "Instalações da Polícia Municipal" ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Despacho n.º 2142/2021
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que nos termos do ... Municipal, que integra o Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização e o Departamento de ... Portugueses, Grande Área Metropolitana do Porto e todas as Entidades Intermunicipais; c) Registar ...
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Despacho n.º 11091/2016
... , torna-se público que a Assembleia Municipal de Oeiras, em sessão extraordinária de 4 de ... ços Educativos; 15) Departamento de Polícia Municipal e de Proteção Civil: I) Divisão de ... a articulação com a Administração do Porto de Lisboa todas as questões relacionadas com as ...
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Edital n.º 529/2020
... Regulamento para Utilização do Castelo de Porto de Mós.José Jorge Couto Vala, Presidente da mara Municipal de Porto de Mós, nos termos e para efeitos do ... à Câmara Municipal e às autoridades de polícia.Artigo 22.ºContraordenaçõesA infração, por ...
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... jurisdicional da sentença do TAF do Porto que julgou improcedente a ação administrativa ... das testemunhas: - HMSM, inspetora da Policia Judiciária (depoimento gravado no CD 4, desde ... paragem de autocarro junto ao Mercado Municipal de M ... , e onde a RSM esteve no dia 17.2.2006, a ... -
Despacho n.º 2597/2018
... , aprovada em reunião pela Câmara Municipal de Gondomar realizadas em 14 e 26 de fevereiro de ... a cargo de um dirigente de 4.º grau; c) Polícia Municipal; d) Núcleo de Proteção Civil, a ... e dos Municípios da Área Metropolitana do Porto que tenham incidência sobre o desenvolvimento ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em sessão de ... 22 de ... Coordenar o exercício das atividades da polícia municipal, zelando pelo cumprimento das leis, ... porto e turismo outdoor, de âmbito nacional e ...
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Despacho n.º 12132/2022
... O Presidente da Câmara Municipal de Olhão torna público que: ... 1 — Na ... no Departamento de Polícia Municipal um adjunto de comando, equiparado a ... porto, Ambiente, Juventude e Empreendedorismo, dada a ...
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null n.º 6386/2023
... NUT III: PT11A ... Distrito/Região: Porto ... Concelho: Valongo ... Freguesia: Freguesia de ... ção do contrato: Instalação da Polícia Municipal ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Despacho n.º 9865/2020
... consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal" de Vila Nova de Gaia.Nos termos do disposto no n.\xC2" ... da Mobilidade e dos Transportes;Metro do Porto;Direcção-Geral dos Recursos da Defesa ... A.;Polícia de Segurança Pública;Guarda Nacional ...
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Aviso n.º 8814/2020
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal" de Vila Nova de Gaia.Nos termos do disposto no n.\xC2" ... da Mobilidade e dos Transportes;Metro do Porto;Direção-Geral dos Recursos da Defesa ... A.;Polícia de Segurança Pública;Guarda Nacional ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/A
... ato de licenciamento, cabe ao delegado municipal, ouvidos ... o promotor, o ganadeiro e a Polícia ... particular ou areal, porto ou varadouro ficam também sujeitas ao disposto ...
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Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...
... das Obras Particulares da Câmara Municipal ( ... ), de 08/05/2013, notificado em 15/05/2013, ... mesmo prédio, e após deslocação da polícia municipal ao local, foi elaborado auto de ... *Notifique ... * Porto ... -
Regulamento n.º 533/2019
... /2019 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de 20 de ... , considera-se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
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Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.
... a licença ou autorização de utilização emitida pelo Câmara Municipal …, contrato de arrendamento do imóvel, planta do estabelecimento, ... ter participado na busca efectuada em 2/7/2010, pela autoridade policia judiciária ao bar C…. Acrescenta que pelas características do bar, ... -
Regulamento n.º 589/2020
... Regulamento para Utilização do Castelo de Porto de Mós.Regulamento para Utilização do Castelo ... da primeira versão do Regulamento Municipal para Utilização do Castelo de Porto de Mós, ... à Câmara Municipal e às autoridades de polícia.Artigo 22.ºContraordenaçõesA infração, por ...
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Regulamento n.º 541/2017
Regulamento n.º 541/2017 Regulamento Municipal de urbanização e edificação Nota ... importância num Município como Vila do Porto", importando, também pela sua localização geogr\xC3" ... polícia e freguesia; b) Do requerimento deve constar ...