policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
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Edital n.º 419/2018
Edital n.º 419/2018 O Capitão do Porto de Angra do Heroísmo, João Manuel Mendes ... 2 - A Policia Marítima de Angra do Heroísmo e Praia da ... motorizadas fora da rede regional ou municipal de vias públicas de comunicação terrestre, que ...
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Edital n.º 594/2018
... Porto de Leixões Carlos Osvaldo Rodrigues Campos, ... pelo piquete do Comando Local da Polícia" Marítima. Os serviços da Capitania possuem tamb\xC3" ... de artificio); (c) APDL, SA ou Câmara Municipal respetiva ou outra entidade administrante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos ... realizadas em recinto particular ou areal, porto ou varadouro ficam também sujeitas ao disposto ... diploma está sujeita a licenciamento municipal. 2 - Está isenta de licenciamento a realização ...
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Edital n.º 185/2019
... , capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto do Douro, no uso das competências que lhe são ... Capitania, o Piquete do Comando Local da Polícia Marítima ou o Departamento de Pilotagem da APDL ... (3) Bombeiros (segurança); (4) Câmara Municipal respetiva (Licença Especial de Ruído); (5) APDL ...
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Edital n.º 185/2019
... , capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto do Douro, no uso das competências que lhe são ... Capitania, o Piquete do Comando Local da Polícia Marítima ou o Departamento de Pilotagem da APDL ... (3) Bombeiros (segurança); (4) Câmara Municipal respetiva (Licença Especial de Ruído); (5) APDL ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... estrutura orgânica interna da Câmara Municipal" do Porto, através de um processo de reorganizaç\xC3" ... Jurídico e de Contencioso 1.8 - Polícia Municipal 1.9 - Batalhão de Sapadores Bombeiros ...
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Portaria n.º 657/2018
Portaria n.º 657/2018A Polícia de Segurança Pública e a Câmara Municipal de ... ção Interna, Maria Isabel Solnado Porto ...
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Anúncio de procedimento n.º 10193/2017
... : Edifício da Queijaria/ Instalações da Policia Municipal e Posto de TurismoDescrição sucinta ...
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Edital n.º 590/2017
... Augusto, Capitão-tenente e Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são ... na alínea anterior; j) O Piquete da Polícia Marítima (PM) poderá ser contactado, a qualquer ... junto da entidade competente (Câmara Municipal), assim como, os direitos de autor e os direitos ...
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Regulamento n.º 539/2023
... Gaudêncio, Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande: torna ... Público que, nos ... dos interesses em causa, nomeadamente à Polícia de Segurança Pública do Con- ... celho e Juntas ... c) Rua da Boa Viagem; ... d) Rua do Porto ... 2 — As seguintes ruas têm prioridade ...
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Aviso n.º 3461/2024
... de 2.ª classe, na carreira de polícia municipal. 1 — Nos termos do disposto no n.º ... sido consultada a Área Metropolitana do Porto ...
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Edital n.º 331/2019
... de distribuição das áreas de Gestão Municipal e de delegação e subdelegação de ... ção; Governação Local e Cidadania; Polícia Municipal; INVEST Santo Tirso; Serviços Gerais e ... ADEPorto - Agência de Energia do Porto, conforme despacho de 23 de novembro de 2017, ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 8 ... Sapadores e Proteção Civil IX - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos cargos de ... e personalizado à Área Metropolitana do Porto, Assembleia Municipal, Empresas Municipais, bem ...
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Edital n.º 273/2020
... à publicação do edital da Capitania do Porto de Caminha. O Capitão-tenente Pedro Miguel ... de sinais do Posto de Fiscalização da Polícia Marítima na Foz do Minho, em Caminha ... Municipal de Caminha. 2) A autorização referida, tem de ...
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Despacho n.º 13959-A/2016
... Paula Cristina da Graça Peneda, da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções ... , 16MAI2007.Palestrante no II Fórum Municipal sobre Educação «Novos Rumos para o Sucesso» ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... territorial, nacional, regional ou municipal, e do grau de ... independência ou autonomia, ... ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, a que se refere o n.º 2 ... Porto ou em concelho confinante, quando a residência ...
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Aviso n.º 12702/2020
... ário: 2.as alterações ao Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra, com ... no município; d) Um elemento da Policia de Segurança Pública; e) Um elemento da Guarda Nacional Republicana; f) O Capitão do Porto de Cascais; g) Comandante Local da Polícia ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... C) ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL «(…) depoimentos dos inspectores da ... de Bebidas nº 8, emitido pela Câmara Municipal de (…), com averbamento da exploração em nome ... , o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, datado de 09-09-2015, proferido no Processo nº ... -
Deliberação n.º 4/2018
... do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 30 ... Sapadores e Proteção Civil 1.8 - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos cargos de ... nacional e na abrangência do Turismo do Porto ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... 11 de Março, que aprovou as normas de polícia administrativa para a Região, atribuiu às ... prestar o seu consentimento à câmara municipal respectiva para a verificação da sua situação ... realizadas em recinto particular ou areal, porto ou varadouro ficam também sujeitas ao disposto ...
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Edital n.º 544/2017
Edital n.º 544/2017Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Proteção de Idosos e ... de Segurança Social - Centro Distrital do Porto;c) Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto ... Ave;e) Guarda Nacional Republicana;f) Polícia de Segurança Pública;g) Polícia Municipal;h) ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 22 ... XII — Direção Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública ... XIII — ... com o Tribunal Arbitral de Consumo do Porto assegurando os serviços de con- ... ciliação e ...
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Aviso n.º 15015/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO" ... Aviso n.º 15015/2022 ... Sumário: Designaç\xC3" ... serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Socioprofissio- ... nal, Maria da ... Oficial de Polícia — Curso formação de Oficiais de Polícia ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... º do referido decreto-lei, a Assembleia Municipal da Trofa, em sessão realizada em 29 de junho de ... , Manutenção e Energia Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil 3 (três) unidades ... 6 - Colaborar com a Área Metropolitana do Porto, Associação Nacional de Municípios ...
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Regulamento n.º 973/2016
... os próprios trabalhadores do universo municipal, que têm agora acesso, a toda a regulamentação ... ção da sua composição e número de polícia (quando existir), bem como a permilagem de cada ... Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto 2.10 - Ponte Pedrinha e Estrada Couteiro 2.11 - ...