policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
-
Regulamento n.º 734/2022
... Sumário: Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração ... c) Zona C — Loteamento Porto de Recreio ... d) Zona D — Zona Ribeirinha da ... exercida através da Polícia Municipal ... 2 — A Câmara Municipal de ...
-
Aviso n.º 23707/2023
... ANTÓNIO JOSÉ TORCATO OLIVEIRA CHEFE POLÍCIA MARÍTIMA 31000787 (QUADRO PESSOAL ... DANT AS ASSISTENTE TÉCNICA TURISMO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E. R. € 888,90 LICÍNIA ... SILV A TÉCNICO ADMINISTRATIVO EMP MUNICIPAL ÁGUAS RESIDUOS PORTIMÃO € 1 189,69 JOSÉ ...
-
Regulamento n.º 997-A/2021
... ário: Projeto de Regulamento Prémio Municipal de Arquitetura João Álvaro Rocha ... Projeto ... Metro do Porto e os conjuntos habitacionais do Programa Especial ... ) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia) candidata ... c) Assinatura do ...
-
Regulamento n.º 934/2016
... Pereira Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo, torna público que, ao abrigo da ... entidades: Comando Metropolitano do Porto da Policia de Segurança Pública, Comando ...
-
Edital n.º 1166/2019
... /2019 Sumário: Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil da Ribeira Grande ... dos Açores; e) Um representante da Polícia de Segurança Pública; f) O Capitão do Porto de ...
-
Regulamento n.º 549/2021
... n.º 549/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Parques e Zonas de Estacionamento de Duração ... 5 de Outubro; c) Zona C - Loteamento Porto de Recreio. 2 - Por deliberação da Câmara ... de Olhão e será exercida através da Polícia Municipal. 2 - A Câmara Municipal de Olhão pode ...
-
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; l) Para o Estabelecimento Prisional do Porto, o Licenciado José Júlio Carvalho da Silva; m) ... Prisional instalado junto da Polícia" Judiciária de Lisboa, a Licenciada Ana Maria Sim\xC3" ... de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção è o ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7885/2017
... ÇÕES DO POLO I E POLO II DA CÂMARA MUNICIPAL DA TROFA SITA NA RUA DAS INDÚSTRIAS E RUA ... consulta dos interessados: Serviço de Polícia Municipal, Proteção Civil e Controlo Normativo ...
-
Regulamento n.º 528/2018
... Miguel de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, vem, nos termos do disposto na alínea ... Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, da DECO - Associação Portuguesa para a ... competentes (bombeiros, INEM, polícia, etc.). 4 - À fiscalização dos mercados ...
-
Regulamento n.º 719/2018
... Miguel de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, vem, nos termos do disposto na alínea ... Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a DECO - Associação Portuguesa para a ... competentes (bombeiros, INEM, polícia, etc.). 4 - À fiscalização dos mercados ...
-
Aviso n.º 9716/2016
... abaixo indicados:Chefe de Divisão Municipal" de Desenvolvimento Sócio Cultural - Natália Jos\xC3" ... Reinforcement Ibérica, Lda., na FEUP - Porto;2015 - Jornadas de Desenvolvimento (Processo de ... ; Planos de toponímia e de número de polícia ...
-
Aviso n.º 1013/2021
... trabalho infra identificados da Câmara Municipal do Porto.2 - Caracterização dos postos de ... Polícia Municipal.2.4 - Ref.ª 2021-9: 3 postos de ...
-
Edital n.º 588/2017
... Paulo Ribeiro de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... a Alteração ao regulamento da "Movida" do Porto, que para os devidos efeitos legais a seguir se ... habitação; b) Emergência; c) Polícia; d) Propriedade do Estado ou do Município; e) ...
-
Regulamento n.º 323/2022
... MUNICÍPIO DE PORTO SANTO ... Regulamento n.º 323/2022 ... Sumário: ... Municipal de Porto ... Regulamento de Organização dos ... em matéria de toponímia, número de polícia e outras matérias diversas; ... v) Garantir o ...
-
Regulamento n.º 122/2024
... PORTO DE MÓS Regulamento n.º 122/2024 Sumário: ... Jorge Couto Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, torna público, para efeitos ... atribuição de toponímia e números de polícia; c ) Participar em estudos, projetos e ...
-
Edital n.º 19/2022
... Presidente da Câmara Municipal de Baião, Dr. Joaquim Paulo de Sousa Pereira: ... como caixas de correio e números de polícia, deve ser coordenada em projeto e integrada na ... Albergues de Mafômedes, Almofrela e de Porto Manso. Artigo D-3/2.º Finalidade 1 — A ...
-
Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... em papel timbrado do Comando Local da Polícia Marítima de Peniche, sob a designação de ... que através do Aviso ... 3 a Capitania do Porto de Peniche interditou, logo no dia 19 de agosto ... que o coordenador da Proteção Civil municipal" de Peniche, H ... considera que tanto a Direç\xC3" ... -
Regulamento n.º 485/2018
... , no caso concreto, ao Município de Vila do Porto. O regulamento de serviço, por ser um ... por parte dos munícipes, a Câmara Municipal de Vila do Porto em reunião de 30 de maio de ... (localização da obra - rua, número de polícia e freguesia), cujo ... (indicar se se trata de ...
-
Aviso n.º 4788/2022
... Neves Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que designou os ... Faculdade de Economia da Universidade do Porto ... Frequenta o doutoramento conjunto em ... pelouros da Cultura, Fiscalização e Polícia ... Municipal ... De 10/2019 a 10/2021 foi ...
-
Aviso n.º 3281/2024
... º graus Por deliberação da Assembleia Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária realizada no ... ão de advogada em escritório na cidade do Porto. 2004/2005: Técnica Superior estagiária ico -contencioso) afeta ao serviço de Polícia Municipal e Proteção Civil. 2005/2011: ...
-
Despacho n.º 10247-A/2023
... público que, nas reuniões da Câmara Municipal de 21.09.2023 e da Assem- ... bleia Municipal de ... , bem como de atribuição de números de polícia; ... l) Assegurar a emissão e fornecimento de ... ção e promoção do Parque das Serras do Porto — Paisagem ... Protegida de âmbito Regional; ...
-
Despacho n.º 10302/2022
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que nos termos do ... Municipal, que integra o Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização e o Departa- ... mento ... Portugueses, Grande Área Metropolitana do Porto e ... todas as Entidades Intermunicipais; ... c) ...
-
Acórdão nº 0168/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - A imposição pela força das decisões administrativas só pode ter lugar após esgotada definitivamente a possibilidade de elas serem observadas voluntariamente pelos seus destinatários. II - Assim, a notificação da decisão de proceder à execução não pode prescindir, salvo previsão legal em contrário, da indicação de um prazo para cumprimento voluntário do acto administrativo por parte do seu...
... , ….., Vila do Conde, intentaram no TAF do Porto, contra o Município do Porto, C……., a do pelouro da Habitação da Câmara Municipal do Porto acção administrativa especial pedindo ... “o despejo das casas será feito pela polícia de segurança pública ou pela autoridade ... -
Despacho n.º 6770/2023
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que nos termos do ... Municipal, que integra o Departamento de Polícia Municipal e Fiscalização e o Departa- ... mento ... Portugueses, Grande Área Metropolitana do Porto e ... todas as Entidades Intermunicipais; ... c) ...
-
Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional instalado junto da ... Prisional Instalado no Edifício da Polícia" Judiciária de Lisboa desde outubro de 2001 a mar\xC3" ... ções Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até à ...