policia municipal do porto
1574 resultados para policia municipal do porto
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Despacho n.º 432/2023
... de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 25 de ... o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino ... turístico ... pelos serviços municipais, junto da Polícia de Segurança Pública ... x) Prestar apoio à ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... o regresso à metrópole do pessoal da Polícia de Segurança Pública; e) O Decreto-Lei n.º ... Concede à Santa Casa da Misericórdia do Porto subsídios através da Secretaria de Estado da ... , de 20 de junho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a ...
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Despacho n.º 664/2021
... de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 29 de dezembro ... o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de ... pelos serviços municipais, junto da Polícia de Segurança Pública. 24 - Prestar apoio à ...
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Aviso n.º 8035/2016
... termos das deliberações da Câmara Municipal, tomadas em reuniões de 29 de outubro de 2015, ... Humanos Posto M - Departamento de Polícia Municipal Posto N - Divisão de Sistemas de ... Porto: Associação Portuguesa dos Nutricionistas, ...
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Aviso n.º 17376/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ANTÓNIO JESUS BARBOSA ... FISCAL CMPEA — EMP ÁGUAS MUNICÍPIO PORTO, E. M. € 718,70 ... ALZIRA FREITAS TEIXEIRA ... ANTÓNIO CORREIA LUÍS FISCAL MUNICIPAL" MUNICÍPIO DE CASTELO DE PAIVA € 930,52 ... ANT\xC3" ...
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Aviso n.º 18840/2021
... Nova de Famalicão (2018);Representante municipal em eventos e estruturas internacionais, no ... Ferreira, designado Chefe de Divisão de Polícia Municipal, por despacho da Sr.ª Vice-Presidente ... ém - 2014/2017;Comando Metropolitano do Porto - 2017/2018;Escola Prática de Polícia - ...
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Aviso n.º 23271/2022
... Câmara Municipal de Lisboa de 25 de janeiro de 2022, do ponto 4 da ... Florestal assegura todas as ações de polícia florestal, de caça e pesca, competindo-lhe, ... & Oliveira, J.T. (2013). Geologia 10. Porto: Editora Areal ... d) Matias, O. & Martins, P ...
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Aviso n.º 5835/2017
... Martins, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para ... ção da Natureza e do Ambiente; e) PSP - Polícia de Segurança Pública; f) Polícia Marítima; g) Capitania do Porto de Setúbal; h) Sobreviver - Associação de ...
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Regulamento n.º 138/2021
... , considera-se: a) Autoridade de polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... ção de um cemitério: a câmara municipal ou a junta de freguesia, consoante o cemitério ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo Instituto ...
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Aviso n.º 15910/2019
... da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo.Nos termos do disposto no ... Polícia de Segurança Pública;REN - Redes Energéticas ... ;Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto de Viana do Castelo);Assembleia Municipal de ...
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Aviso n.º 3914/2021
... consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António.Constituição da ... P. (ARS)Capitania do Porto de Vila Real de Santo AntónioComissão de ... )DOCAPESCA - Portos e Lotas (DOCAPESCAS)Polícia de Segurança Pública (PSP)IAPMEI - Agência ...
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Edital n.º 97/2022
... de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Setúbal. Instruções e determinações para ... no presente Edital compete à Policia Marítima e às autoridades policiais ou ... (ocupação da área), da Câmara Municipal respetiva (licença especial de ruído) e ...
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Aviso n.º 1221/2022
... Municipal de Barcelos de 16 de dezembro de 2021, sob ... 4.4 — Gabinete Operacional da Polícia Municipal ... 5 — Serviço de Proteção ... porto, criando e apoiando projetos, em articulação ...
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Aviso n.º 1221/2022
... , aprovado em sessão da Assembleia Municipal de Barcelos de 16 de dezembro de 2021, sob ... 4.4 — Gabinete Operacional da Polícia Municipal. 5 — Serviço de Proteção Civil ... municipais definidos para a área do Des- porto, criando e apoiando projetos, em articulação ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... Regulamento Municipal das Atividades Económicas ... Nota Justificativa ... Porto, a UGT — União Geral de Trabalhadores, CGTP ... da Polícia de Segurança Pública e ao Comando da Brigada ...
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Regulamento n.º 94/2023
... Municipal. Neste ponto, destaca-se a criação do ... c) Gabinete de Comunicação; ... d) Polícia Municipal; ... e) Serviço Municipal de ... da pista de cicloturismo e do Parque Cidade Porto Seguro; ... m) Exercer as demais funções, ...
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Edital (extrato) n.º 903/2021
... dos Santos Marques Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ao abrigo da ... ão ao Código Regulamentar do Município do Porto - Parte D - Terminais Rodoviários e Interfaces ... que possam ser emitidos pela PSP ou Polícia Municipal, serão aplicadas, pelo gestor do ...
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Aviso (extrato) n.º 7637/2016
... Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Faro, a qual será presidida pelo ... Tributária e Aduaneira - FaroCapitania do Porto de Faro (CP Faro)Comissão de Coordenação e ... P. (IPDJ)Polícia de Segurança Pública (PSP)Turismo de Portugal, ...
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Portaria n.º 239/2020
... , por proposta do presidente da Câmara Municipal de Sintra, o Capitão de Infantaria (2020017), ... ício das funções de comandante da Polícia Municipal de Sintra e de diretor do Departamento ... profícuo relacionamento com a Capitania do Porto de Cascais, assim como com as unidades militares ...
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Aviso n.º 9606/2018
Aviso n.º 9606/2018 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de ... o sistema de coordenadas Datum Base SE - Porto Santo (Arquipélago da Madeira) d) Os ... situação deve ser feita de imediato à Polícia de Segurança Pública. CAPÍTULO IV Técnicos ...
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Aviso n.º 13181/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ADELINO JESUS MARQUES ... ALEXANDRE JOSÉ GOMES GRAZINA FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AZAMBUJA € 1 078,70 ... ALFREDO ... BARBOSA SUBCHEFE 1.ª CLASSE MUNICÍPIO DE PORTO € 1 569,92 ... ANTÓNIO FRANCISCO MONTE PITEIRA ...
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Regulamento n.º 239/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Regulamento n.º 239/2023 ... Sumário: ... dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, torna público, ... ao abrigo da ... missões urgentes ou de salvamento e de polícia; ... c) Da frota do Estado e do Município do ...
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Aviso n.º 9300/2019
... Banheiro Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para ... em missão urgente de socorro ou de polícia; b) Os veículos envolvidos em operações de ... de acesso ao Terminal Multiusos do Porto de Setúbal; Poente - Parque Urbano de Albarquel ...
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Aviso n.º 13932/2022
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ... Nos termos do disposto no n.º 1, do ... Metro do Porto; ... Águas de Gondomar; ... Instituto da ... Polícia de Segurança Pública; ... Assembleia Municipal ...
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Aviso n.º 3256/2018
... /2018 Projeto de alteração Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de ... o sistema de coordenadas Datum Base SE - Porto Santo (Arquipélago da Madeira) d) Os ... situação deve ser feita de imediato à Polícia de Segurança Pública. CAPÍTULO IV Técnicos ...