zinco metal

173 resultados para zinco metal

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...ços, fabricados em diversos materiais, tais como, têxteis, PVC, metal, zinco, madeira, mármores e granitos, cera, argila, ou outros, incluindo ...

  • Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998

    ... recurso a caixões de chumbo, adoptando-se exclusivamente a folha de zinco para a construção de caixões metálicos, em respeito pelo que decorre ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 109/2010 - Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

    ...ços, fabricados em diversos materiais, tais como, têxteis, PVC, metal, zinco, madeira, mármores e granitos, cera, argila, ou outros, incluindo ...

  • Aviso n.º 3757/2018

    ...- abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; Trasladação - o transporte de ...ção 1 - Nenhum cadáver pode ser inumado, encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Um cadáver ...

  • Aviso n.º 12115/2018

    ...- abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; f) Trasladação - o transporte de ...ção 1 - Nenhum cadáver pode ser inumado, encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Um cadáver ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
  • Regulamento n.º 189/2019

    ..., local de consumpção aeróbia ou anaeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; l) Inumação: a colocação de ...zinco com espessura mínima de 0,4 mm - para inumação em jazigo; c) Caixão de ...

  • Aviso n.º 2271/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; m) Inumação: a colocação de ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Nenhum ...

  • Regulamento n.º 420/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; m) Inumação: a colocação de ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Nenhum ...

  • Edital n.º 526/2018

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de cad\xC3"...ção aeróbia, serão encerrados em caixões de madeira, e de zinco caso fiquem depositados em jazigos. 2 - Os caixões de zinco devem ser ...

  • Aviso n.º 2648/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; h) «Trasladação», o transporte de ...: a) Caixão de madeira para inumação em sepultura; b) Caixão de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm, para inumação em jazigo; c) Caixa de ...

  • Edital n.º 335/2019

    ...- abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco, que serão feitos com folha de zinco com ...

  • Regulamento n.º 516/2017

    ... de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco". 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados para o que ser\xC3"...

  • Regulamento n.º 223/2017

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; i) Trasladação: o transporte de cad\xC3"... - Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado, encerrado em caixão de zinco ou colocado em câmara frigorífica antes de decorridas vinte e quatro ...

  • Aviso n.º 9129/2017

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; k) Cremação: redução do cadáver ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...

  • Regulamento n.º 68/2017

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de cad\xC3"...zinco com a espessura mínima de 0.4 mm - para inumação em jazigo; 2 - O ...

  • Regulamento n.º 497/2018

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) «Trasladação» o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, e ...

  • Regulamento n.º 596/2019

    ...- abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; i) Trasladação - o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Antes do definitivo encerramento, devem ser depositadas nas urnas ...

  • Aviso n.º 15763/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de cad\xC3"... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados. 3 - Antes do ...

  • Regulamento n.º 87/2018

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra o cadáver. 15 - Funeral: cerimónia fúnebre. 16 - Gavet\xC3"...zinco com a espessura mínima de 0,4 mm para inumação em jazigo; c) Caixão de ...

  • Aviso n.º 8382/2017

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra o cadáver. 15 - Funeral: cerimónia fúnebre. 16 - Gavet\xC3"...zinco com a espessura mínima de 0,4 mm para inumação em jazigo; c) Caixão de ...

  • Regulamento n.º 652/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra o cadáver. 15 - Funeral: cerimónia fúnebre. 16 - Gavet\xC3"...zinco com a espessura mínima de 0,4 mm para inumação em jazigo; c) Caixão de ...

  • Regulamento n.º 133/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; f) Trasladação: o transporte de cad\xC3"... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...

  • Regulamento n.º 148/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; f) Trasladação: o transporte de cad\xC3"... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o que ...

  • Regulamento n.º 533/2019

    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: Transporte de ...zinco com a espessura mínima de 0,4 mm: para inumação em jazigo; c) Caixa de ...