zinco metal

389 resultados para zinco metal

  • Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro de 1998
    ... recurso a caixões de chumbo, adoptando-se exclusivamente a folha de zinco para a construção de caixões metálicos, em respeito pelo que decorre ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de cad\xC3" ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... ção de materiais construtivos refletores de luz, designadamente de zinco. Artigo 61.º Caixilharias A utilização em geral de caixilharias obedece ... a 15 cm, e serão feitos preferencialmente sobre placas em relevo ou metal recortado e colocados no centro das vergas das portas ou ainda pintados ...
  • Aviso n.º 2655/2022
    ... só é permitido inumar cadáveres encerrados em caixões de zinco a cuja folha, empregue no seu fabrico, tenha a espessura mínima de 0,4 ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver. 2 — Após a inumação é proibido ...
  • Aviso n.º 2655/2022
    ... zinco a cuja folha, empregue no seu fabrico, tenha a espessura mínima de 0,4 ... caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver ... 2 — Após a inumação é ...
  • Aviso n.º 3757/2018
    ... - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; Trasladação - o transporte de ... ção 1 - Nenhum cadáver pode ser inumado, encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Um cadáver ...
  • Aviso n.º 12115/2018
    ... - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; f) Trasladação - o transporte de ... ção 1 - Nenhum cadáver pode ser inumado, encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Um cadáver ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
    ... Metalizador - É o trabalhador que recobre objetos de metal com uma camada de zinco, ... níquel ou qualquer outro metal, para os ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
    ... Metalizador - É o trabalhador que recobre objetos de metal com uma camada de zinco, níquel ou ... qualquer outro metal, para os ...
  • Acórdão nº 1387/16.9T9AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-01-2024

    I – Um requerimento de interposição de recurso é um acto processual e jurídico destinado a produzir efeitos processuais e que incorpora uma declaração de vontade e, como tal, está sujeito ao princípio geral de direito segundo o qual o simples erro de cálculo ou de escrita, revelado no próprio contexto da declaração ou através das circunstâncias em que a declaração é feita, apenas dá direito à...

    ... zinco nunca poderiam transladados e inumados para uma sepultura temporária, nos ... , destruiu todo o material de madeira, colocando as urnas de metal todas juntas, bem como ossadas num saco de plástico, na mesma sepultura ...
  • Regulamento n.º 828/2024
    ... de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de ... Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou zinco. 2—Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, e ...
  • Aviso n.º 1658/2023
    ... h) Exumação: a abertura de sepultura ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; ... i) Inumação: a colocação de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco ... 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o ...
  • Regulamento n.º 189/2019
    ... , local de consumpção aeróbia ou anaeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; l) Inumação: a colocação de ... zinco com espessura mínima de 0,4 mm - para inumação em jazigo; c) Caixão de ...
  • Regulamento n.º 182/2021
    ... mortais são recebidos no Cemitério contidos em urnas de madeira ou zinco e as cinzas resultantes de cremação em recipientes apropriados. 3 - A ... restos mortais já inumados quando estes se encontrem em caixões de metal devidamente resguardados. 2 - A trasladação de cadáver é efetuada em ...
  • Regulamento n.º 889/2021
    ... de sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco". 2 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados para o que ser\xC3" ...
  • Regulamento n.º 702/2024
    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; 7)Trasladação: o transporte dos ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2— Os caixões de zinco devem ser hermeticament e fechados, ...
  • Regulamento n.º 329/2024
    ... de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g ) Trasladação: o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2— Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para ...
  • Edital n.º 526/2018
    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal" onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação: o transporte de cad\xC3" ... ção aeróbia, serão encerrados em caixões de madeira, e de zinco caso fiquem depositados em jazigos. 2 - Os caixões de zinco devem ser ...
  • Aviso n.º 2271/2019
    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; m) Inumação: a colocação de ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Nenhum ...
  • Regulamento n.º 891/2023
    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... 7) Trasladação: o ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco ... 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o ...
  • Regulamento n.º 420/2019
    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; m) Inumação: a colocação de ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixão de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Nenhum ...
  • Acórdão nº 00638/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 22-10-2020

    I - No caso de facturas falsas, compete à AT fazer a prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação correctiva e, só caso o faça, passa a recair sobre o contribuinte o ónus da prova da existência e dimensão dos factos tributários que alegou como fundamento do seu direito à dedução do imposto. II – Impõe-se, portanto, à Administração Tributária abalar a presunção

    ... Latão Alumínio Ling. de Latão Cobre Metal 2 Zinco ... 299.464 115.910 57.157 14.500 54.090 1.730 ... Para o ...
  • Regulamento n.º 696/2020
    ... - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; f) Trasladação - o transporte de ... em jazigos só é possível inumar cadáver encerrado em caixão de zinco, tendo a folha empregada no seu fabrico a espessura mínima de 0.4 mm ...
  • Regulamento n.º 1439/2024
    ... cadáver será inumado, cremado, nem encerrado em caixão de zinco antes de decorri - das vinte e quatro horas sobre o seu falecimento e ... Artigo74.º Abertura de caixão de metal 1— É proibida a abertura de caixão de zinco, exceto nas ...
  • Aviso n.º 2648/2019
    ... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; h) «Trasladação», o transporte de ... : a) Caixão de madeira para inumação em sepultura; b) Caixão de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm, para inumação em jazigo; c) Caixa de ...
  • Edital n.º 335/2019
    ... - abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde se encontra inumado o cadáver; g) Trasladação - o transporte de ... cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco. 2 - Os caixões de zinco, que serão feitos com folha de zinco com ...

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