Polícia de proximidade
2709 resultados para Polícia de proximidade
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Despacho n.º 8114/2020
... ção, fomentando e promovendo a política da qualidade e a proximidade com os clientes (munícipes/ utentes); b) Promover a atualização e ... ) Organizar os processos no âmbito da toponímia e numeração de polícia; c) Informar reclamações, pedidos de certidão de localização e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de grande importância enquanto meio facilitador da pretendida proximidade com os hábitos de trabalho, para além de assegurarem uma fonte de ... do papel da IRP e da coordenação regional com a Marinha, GNR e Polícia Marítima e continuação da promoção da vigilância marítima da pesca ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... serviços aos cidadãos e às empresas, com mais celeridade, proximidade e desburocratização. De referir igualmente, nesta sede, que foram ... de toponímia, assegurando a atribuição de numeração de polícia às edificações; g ) Assegurar uma adequada cobertura do território ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... um pedido de recolha de informação; a. Em face desta denúncia a Policia Judiciária exarou que merecia toda a credibilidade bem como a necessidade ... o Arguido referencia a manutenção de uma relação de alguma proximidade com os descendentes ... Assume ter tido um único contacto anterior com o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... polícia criminal especializados nos segmentos da prevenção e repressão da ... vítimas de abuso sexual, capaz de dar resposta atempada e de proximidade às situações identificadas pelo tribunal competente e de abranger as ...
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Regulamento n.º 710/2021
... , de 27 de novembro, visando incrementar uma política de maior proximidade e prosseguir, de uma forma mais eficiente, os interesses legítimos dos ... , bens e equipamentos; d) Assegurar, através de dispositivo da Polícia Marítima, a fiscalização dos eventos referidos na alínea anterior, ...
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Despacho n.º 8136/2023
... c) Comunicação Social e Cultura; ... d) Polícia Municipal; ... e) Proteção Civil; ... N.º 153 8 de agosto de 2023 ... e críticos; ... d) Promover a proximidade, transparência e melhoria da qualidade do serviço prestado ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... no artigo anterior, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... no artigo anterior, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Acórdão nº 304/20.6T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
1 – Ao contrato de arrendamento, celebrado para um fim não habitacional, anterior à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 257/95, de 30 de setembro, é aplicável o regime decorrente da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, onde se estabeleceu, além do mais, um regime especial de transição para o NRAU e de atualização das rendas antigas. 2 – A transição para o NRAU e a...
... ção (logradouro) e (iii) a falta de indicação dos nºs de polícia ... Quanto aos nºs de polícia, se a tirania informática não permitia ... Alguém, no âmbito de um comércio de proximidade, com ida à loja para proceder à aquisição, compra um fogão ou outro ... -
Despacho n.º 5530/2019
... com outras unidades orgânicas na atribuição de números de polícia; j) Elaborar estudos sobre a evolução da toponímia e preparar a sua ... ípio; d) Potenciar a instalação de empresas de serviços de proximidade; e) Criar e dinamizar incubadoras de empresas de base local; f) Criar e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores. Importa, neste ... de libertação de créditos, manter um acompanhamento de proximidade" das diversas entidades contabilísticas dos serviços da administração p\xC3" ...
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Regulamento n.º 577/2016
... devidamente demarcados, ainda que em planta; d) Possuam, na proximidade", parques ou zonas de estacionamento adequados à sua dimensão. Artigo 26.\xC2" ... de emergência, das autoridades policiais (GNR e PSP), da Polícia Municipal, da ASAE, do Município ou outras devidamente autorizadas pela ...
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Regulamento n.º 647/2019
... locais: a) Junto a portos, cais e embarcadouros; b) Na proximidade de embarcações que se encontrem amarradas ou que estejam atracadas; c) ... 3 - A verificação pelos agentes de órgãos de polícia criminal de qualquer uma das situações previstas no n.º 1 do presente ...
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Decreto-Lei n.º 240/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... a) Estabelecimentos de proximidade: ... Denominação Morada Título de utilização Descrição predial ... os artigos 70,71,72,73,74,351 e 6 que correspondem aos n.os de polícia 1,2,3,4,7,7 -A, 7-B ... Lar da Luz - fração 7A ...
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Lei n.º 13/2018
... ser preferencialmente garantido, de acordo com critérios de proximidade, pelas unidades de cuidados de saúde primários, sem prejuízo do apoio ... de gestão de combustível 1 - A Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Marítima, o ICNF, I. P., a Autoridade ...
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Regulamento n.º 456/2018
... cada um deles, os que de algum modo possam ser afetados pela proximidade dos outros. 2 - Quando não estejam expostos para venda, os produtos ... que lhe é concedido; m) Colaborar com as entidades policiais, Policia Municipal, Policia de Segurança Publica, ASAE, trabalhadores da União ...
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Edital n.º 733/2019
... contactados os serviços da CPL, o piquete do Comando Local da Polícia Marítima (CLPM), o Centro de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS-Lisboa) ... a quente em tanques de combustível, na sua vizinhança ou na proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Aviso n.º 16025/2023
... e bem-estar. Acompanha em proximidade os jovens nos programas existentes no Centro Educa- ... tivo, nomeadamente ... tando a colaboração dos órgãos de polícia criminal. Os TPRS coadjuvam os técnicos superiores ... na preparação, ...
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Lei n.º 108/2017
... critérios de proximidade, pelas unidades de cuidados de ... saúde primários, sem prejuízo do ... 1 — A Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Se- ... gurança Pública, a Polícia Marítima, o ICNF, I. P., aAuto- ...