Polícia de proximidade
2709 resultados para Polícia de proximidade
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Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... -General das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, do Gabinete Coordenador ... ção de meios e recursos é determinada segundo critérios de proximidade e de disponibilidade ... Artigo 59.º -A ... Símbolo de proteção civil ...
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Regulamento n.º 757/2019
... técnico referente à área da Toponímia e de numeração de polícia, em estreita colaboração com a Divisão de Planeamento e Projetos (DPP), ... ções de segurança em determinadas zonas mais sensíveis (proximidade de escolas, lares, infantários, equipamentos desportivos, etc.); e) ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... todos os incómodos naturais que, inevitavelmente, resultam da proximidade entre residência ... N.º 218 11 de novembro de 2022 Pág. 362 ... , postes públicos e candeeiros, placas toponímicas e números de polícia e em sinais de ... trânsito, semáforos, placas informativas sobre ...
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Despacho n.º 5602/2022
... e valorização do Porto, promoção de uma cultura de proximidade e de articulação com ... o território, fomento e valorização da ... 1.3 — Polícia Municipal ... 1.4 — Direção Municipal de Serviços ao Munícipe ...
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Edital n.º 723/2022
... todos os incómodos naturais que, inevitavelmente, resultam da proximidade entre residência e es- ... tabelecimento comercial potencialmente ... , postes públicos e candeeiros, placas toponímicas e números de polícia e em sinais de ... trânsito, semáforos, placas informativas sobre ...
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Acórdão nº 304/20.6T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
1 – Ao contrato de arrendamento, celebrado para um fim não habitacional, anterior à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 257/95, de 30 de setembro, é aplicável o regime decorrente da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, onde se estabeleceu, além do mais, um regime especial de transição para o NRAU e de atualização das rendas antigas. 2 – A transição para o NRAU e a...
... ção (logradouro) e (iii) a falta de indicação dos nºs de polícia ... Quanto aos nºs de polícia, se a tirania informática não permitia ... Alguém, no âmbito de um comércio de proximidade, com ida à loja para proceder à aquisição, compra um fogão ou outro ... -
Acórdão nº 304/20.6T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15-06-2023
1 – Ao contrato de arrendamento, celebrado para um fim não habitacional, anterior à entrada em vigor do Decreto-Lei nº 257/95, de 30 de setembro, é aplicável o regime decorrente da Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, onde se estabeleceu, além do mais, um regime especial de transição para o NRAU e de atualização das rendas antigas. 2 – A transição para o NRAU e a atualização da...
... ção (logradouro) e (iii) a falta de indicação dos nºs de polícia ... Quanto aos nºs de polícia, se a tirania informática não ... Alguém, no âmbito de um comércio de proximidade, com ida à loja para proceder à aquisição, compra um fogão ou outro ... -
Acórdão nº 25/23.8PALSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-03-2024
(da responsabilidade da relatora) I. A descrição feita no testemunho do ofendido acerca da aparência física do indivíduo e da navalha por este usada para o cortar num dedo, coincidente com a do arguido e da navalha que lhe veio a ser apreendida, e a sua detenção pela polícia, 3 horas depois da ocorrência, na posse dessa navalha e dos objetos subtraídos ao ofendido, a cerca de 1 km do local,...
... , o ofendido conseguiu ainda assim colocar-se em fuga e alertar a polícia" ... 15) Os arguidos agiram de forma conjunta, em articulação de esfor\xC3" ... ções, com reflexos essencialmente no plano escolar e na proximidade a pares com condutas desajustadas ... 60) O arguido teve um percurso ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... polícia criminal especializados nos segmentos da prevenção e repressão da ... vítimas de abuso sexual, capaz de dar resposta atempada e de proximidade às situações identificadas pelo tribunal competente e de abranger as ...
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Regulamento n.º 710/2021
... , de 27 de novembro, visando incrementar uma política de maior proximidade e prosseguir, de uma forma mais eficiente, os interesses legítimos dos ... , bens e equipamentos; d) Assegurar, através de dispositivo da Polícia Marítima, a fiscalização dos eventos referidos na alínea anterior, ...
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Despacho n.º 8136/2023
... c) Comunicação Social e Cultura; ... d) Polícia Municipal; ... e) Proteção Civil; ... N.º 153 8 de agosto de 2023 ... e críticos; ... d) Promover a proximidade, transparência e melhoria da qualidade do serviço prestado ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... no artigo anterior, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... no artigo anterior, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... no artigo 7.º, os serviços em terra do Grupo SATA ou da Polícia Marítima, consoante os casos, ficam obrigados, nos aeroportos e portos ... dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência; o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de ...
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Despacho n.º 6470/2019
... País, destacando-se a da Administração Autárquica pela sua proximidade ao cidadão. Nessa modernização e atualização permanente destaca-se a ... intervenção ao nível da definição da toponímia, números de polícia e colocação das placas, em ligação à Comissão Municipal de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... comercial da UE, em particular nos chamados mercados de proximidade, numa lógica de nearsho- ... ring e inserção das empresas portuguesas ... dos sistemas de informação e comunicação da Polícia Judiciária, bem como o reforço dos meios ... ao combate do cibercrime, ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... serviços aos cidadãos e às empresas, com mais celeridade, proximidade e desburocratização. De referir igualmente, nesta sede, que foram ... de toponímia, assegurando a atribuição de numeração de polícia às edificações; g ) Assegurar uma adequada cobertura do território ...
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Despacho n.º 5530/2019
... com outras unidades orgânicas na atribuição de números de polícia; j) Elaborar estudos sobre a evolução da toponímia e preparar a sua ... ípio; d) Potenciar a instalação de empresas de serviços de proximidade; e) Criar e dinamizar incubadoras de empresas de base local; f) Criar e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores. Importa, neste ... de libertação de créditos, manter um acompanhamento de proximidade" das diversas entidades contabilísticas dos serviços da administração p\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... de grande importância enquanto meio facilitador da pretendida proximidade com os hábitos de trabalho, para além de assegurarem uma fonte de ... do papel da IRP e da coordenação regional com a Marinha, GNR e Polícia Marítima e continuação da promoção da vigilância marítima da pesca ...
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Acórdão nº 108/21.9JELSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-09-2022
I – A recolha de prova em sede de inquérito, por força da actuação policial que integre a figura de um “agente infiltrado”, não constitui prova proibida, nos termos do art.º 126º do C.P.P. II – As declarações de um co-arguido no processo penal, sendo um meio de prova legal, cuja admissibilidade se inscreve no art.º 125º do C.P.P, podem e devem ser valoradas em julgamento, nos termos do art.º 127º
... saber se a acção do OPC – no caso vertente os Inspectores da Polícia Judiciária – pode ser determinante para a comissão do acto delituoso ... descrita como funcional e assente em valores de entreajuda e proximidade afetiva ... 29. LA____ vivia do seu ordenado, enquanto trabalhador por ...