aeroporto de lisboa chegadas e partidas

11 resultados para aeroporto de lisboa chegadas e partidas

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 83/2019

    ... devidamente comprovada (Aeroporto João Paulo II)" devendo os ... 124, 4.º piso, Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa, no prazo de 30 ... curbsides dos terminais de partidas e de chegadas, circunstância que ...

  • Acórdão nº 00015/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2017

    1. O art. 147.º n.º 6, do Código de Procedimento e de Processo Tributário não se aplica às providências cautelares de suspensão de eficácia de normas tributárias inseridas em regulamentos emitidas por entidades concessionárias de serviço público. 2. Às providências cautelares de suspensão de eficácia de normas tributárias inseridas em regulamentos emitidas por entidades concessionárias de serviço

    ...…, com sede no Edifício…, Lisboa, interpôs recurso jurisdicional da ... “Tarifário Curbsides do Aeroporto do Porto”, na parte referente ao ... por curbside (de partidas e de chegadas) e por matrícula” ...

  • Listagem n.º 166/2008, de 27 de Março de 2008

    ... públicas, lançadas pelo Aeroporto de . Lisboa e pelo Gabinete de ... BIOMETRICO DE FRONTEIRA-PARTIDAS. Ajuste directo DECOR 91 7/11/2007 ... Biométrico de Fronteira - Chegadas. Ajuste directo DÉCOR 91 7/13/2007 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    ...Assinado em Lisboa em 20 de Dezembro de 2010. ... das Lajes das Flores, no Aeroporto de São Jorge e no Aeroporto do ... de Estacionamento das Partidas/Chegadas" e de "Construção do ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008

    .... . . . . . 85 85 84 85 86 Lisboa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... dos Passageiros nos Aeroportos. Fonte: SREA. No transporte de ... de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes», e o ... de Esta- cionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está ...

  • Acórdão nº 9018/2003-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Fevereiro de 2005

    Para haver lugar a indemnização por danos não patrimoniais é necessária a violação culposa pela entidade patronal de deveres emergentes do contrato de trabalho e que aquela violação cause danos ao trabalhador que mereçam a tutela do direito. Não são merecedores da tutela do direito os meros incómodos, as indisposições, preocupações e arrelias comuns. Sendo nulo o acordo de comissão de...

    ... de individual de trabalho, CONTRA, ANA-AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA. II- PEDIU que a acção seja ... supervisão e controle dos terminais de chegadas e partidas para as quais o supervisor destacava ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009

    ...áfego de passageiros nos aeroportos em termos de sentido e intensidade. ... de estacionamento das partidas e fiscalização; Construção do rque de Es- tacionamento das Chegadas" e fiscalização; projecto de execu\xC3"..., ao nível da estratégia de Lisboa, bem como dotar as unidades e ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro

    ... de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de tráfego. As ... decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das ... de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes», e o ... de Estacionamento das Chegadas da Aerogare Civil das Lajes». Está ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro

    ... de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de tráfego. (ver ... definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho ... de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes". ... de estacionamento das Chegadas. Gestão de espaços e aquisição ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007

    ... dos Passageiros nos Aeroportos. No transporte aéreo, o tráfego de ... definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho ... de Estacionamento das Partidas da Aerogare Civil das Lajes". ... de estacionamento das Chegadas. Gestáo de espaços e aquisiçáo ...

  • Acórdão nº 98B1090 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Abril de 1999

    I - A Lei 83/95, de 31 de Agosto, que regula o direito de acção popular destinada a prevenir ou a fazer cessar as infracções contra a saúde pública e contra a prevenção do ambiente e qualidade de vida conferido pelo n. 3 do artigo 52 da Constituição a todos, pessoalmente ou através de associações, não contempla quaisquer procedimentos cautelares especiais. Daí que hajam de ser utilizados...

    ...éctricos do Arco do Cego, em Lisboa, para aí desenvolverem a sua ... - que dispõe do maior aeroporto europeu). É perante este conjunto ... um frenesim constante de chegadas e partidas, com o encharcamento ...