plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ...c) Colaborar na elaboraçáo do plano de actividades e orçamento, bem como no ...1.1 - Serviço de Contabilidade;. 1.2 - Serviço de Tesouraria. 2 - à Secçáo ...c) Solicitar ao sector de compras a aquisiçáo de materiais;. d) ..., na esfera da comunicaçáo, o sítio oficial do Município de Santiago do Cacém;. h) ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ... 31 de Agosto Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009 A Assembleia da República ...Mais e melhor Educação" para todos . Mercado de Trabalho, Emprego e Forma\xC3"... e ao desarmamento aduaneiro em diversos sectores do comércio internacional. Esta agenda de ...implementação acelerada do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), nomeadamente ...
  • Acórdão nº 00439/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020

    1 – Não é exigível que todas as matérias regulamentadas tenham de estar prévia e detalhadamente referidas na norma habilitante, bastando que derivem da matéria a regulamentar. 2 – No âmbito dos Contratos de Associação, cada Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo só pode oferecer tendencialmente as suas prestações de ensino, ao abrigo do referido contrato de associação, aos alunos...

    ... Administrativo Norte: O Ministério da Educação veio interpor o presente recurso jurisdicional, ... no artigo 98.º do CPA, publicado no site oficial do Governo em 24.02.2016, ainda se encontrando ...érios e Associações representativas do Sector. QQ) Atentos os pedidos formulados pela Apelada ... que, integrando-se nos objetivos e planos do Sistema Nacional de Educação e sem prejuízo ..., determina que “os sistemas de contabilidade de suporte à execução do orçamento emitem um ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ...de 8 de Fevereiro. Plano Regional Anual para 2006. A Assembleia ...ão explanadas as principais políticas sectoriais a prosseguir; no quarto são definidos os valores ...3.2 - Sectores sociais. Educação. No ano lectivo de 2003/2004 mantiveram-se as ...Ensino oficial e particular. (ver tabela no documento original). ... locais em matérias jurídicas, de contabilidade e de finanças locais. Releve-se, também, a ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    .../2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... do esforço de maior liberalização de sectores chave da economia, com destaque para os ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ...ógicos sectoriais, serviços de contabilidade e apoio à gestão, etc.); - emergência de novas ... e internacionais e de exercer o controlo oficial dos géneros alimentícios de forma eficaz. Em ...
  • Decreto Regulamentar n.º 53/80, de 27 de Setembro de 1980
    ...ção da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, constante dos Decretos-Leis n.os 488/73 ...sectores orgânicos diferenciados. 4. As estruturas do ... técnico do Ministério das Finanças e do Plano, integrado na Secretaria de Estado do Orçamento. ..., reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência. 4 - O ingresso nas carreiras de ... termos: a) Na categoria de terceiro-oficial, por meio de concurso de provas escritas, ao qual ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... 31/2007 de 10 de Agosto Grandes Opções do Plano para 2008 A Assembleia da República decreta, nos ... oportunidades, obter maior e melhor educação e mais ganhos de saúde e a cria- ção de ... desenvolvimento de base territorial e sectorial, associado a uma adequada utilização dos ... dos países africanos de língua oficial portuguesa. No âmbito da reorientação do PRIME ...és da prestação de serviços de contabilidade segundo o POCP). Por outro lado, o IGCP ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A Plano Regional Anual para 2010 A Assembleia Legislativa ...ção estratégica das políticas sectoriais a prosseguir no período anual, a programação ...Educação O Plano de Investimentos para 2010, no que .... . . . . 1 307 600 1 307 600 6.2 Jornal Oficial . . . . . . . . . . . . . 170 000 170 000 ...Acompanhamento das contabilidades da RICA e apuramento de resultados. Apoio ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...1 570,37. 1 208,10. 1 567,68. 2 I CONTABILIDADE E FISCALIDADE, LDA. ........ 503233595. ...-SECTOR NORTE ............................. ASSOCIAçAO ...1 543,60. CRISTOVAO OLIVEIRA - TECNICO OFICIAL DE CONTAS , LDA ...506327876. 74,47. PLANO GRADU-CONSTRUçAO E GESTAO IMOBILIARIA,LDA ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... 41/2008 de 13 de Agosto Grandes Opções do Plano para 2009 A Assembleia da República decreta, nos ...Mais e melhor educação para todos I.2.2. Dinamizar o mercado de ...ómico português, nomeada- mente nos sectores automóvel, energético (Programa MIT- ... em 2008, de implementação da contabilidade patrimonial nos ser- viços integrados do MFAP ..., e o plano nacional de controlo oficial plurianual integrado, referente à verificação ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    .../2002 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos ... concretizando reformas significativas em sectores chave, como a segurança social e a saúde, ... na qualificação dos Portugueses Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação ... com os Países Africanos de língua oficial portuguesa, e com Timor Leste, potenciando a sua ..., mediante a análise à contabilidade das empresas (bem como às declarações de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
    ...Plano a Médio Prazo 2001-2004 (1.ª Parte). A ... gerais, quer ao nível de cada um dos sectores mais relevantes. No segundo capítulo são ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 34 de 23-8-2001. 1.2 - Situação e ... os serviços como saúde, transportes, educação e turismo registaram variações superiores à ... implementação do POCAL - Plano de Contabilidade...
  • Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... cumprimento dos objectivos constantes nos planos e programas de actividades aprovados pelos ... f) Sectores: Constituem -se como unidades orgânicas de ...écnico e Administrativo; Sector de Contabilidade; Tesouraria; Sector de Liquidação e Pagamentos; ... Administrativo; Sector de Promoção e Educação para a Saúde; Sector de Prevenção das ... d) Prestar apoio oficial, nas áreas técnicas para que esteja dotada, aos ...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ...ção Social composto pela Divisão de Educação Cultura, Turismo e Desporto e pela Divisão de ...- nizados e actualizados os arquivos sectoriais;. d) Assegurar a execução das deliberações ... g) Colaborar na elaboração do plano de actividades, das grandes opções do plano, ... a) Serviço de Contabilidade Orçamental e Patrimonial; I) Secção de ... e) Coligir e enviar ao oficial público toda a documentação necessária para ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgãos da autarquia, em ...3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ...c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo;. d) Serviço de Apoio à Juventude, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento ...Plano de Desenvolvimento Sus- tentável da Floresta ...ão na economia do proprietário Contabilidade organizada Oficialmente são reconhecidos três ...No domínio da educação especializada e profissional de engenheiros ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A Plano Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa ...ão explanadas as principais políticas sectoriais a prosseguir; no quarto são definidos os valores ... original) 3.2 - Sectores sociais Educação" No ano lectivo de 2003/2004 mantiveram-se as tend\xC3"... Região, por ano de escolaridade Ensino oficial e particular (ver tabela no documento original) A ... locais em matérias jurídicas, de contabilidade e de finanças locais. Releve-se, também, a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A Plano Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa ...ão explanadas as principais políticas sectoriais a prosseguir; no quarto são definidos os valores ... original) 3.2 - Sectores sociais Educação" No ano lectivo de 2003/2004 mantiveram-se as tend\xC3"... Região, por ano de escolaridade Ensino oficial e particular (ver tabela no documento original) A ... locais em matérias jurídicas, de contabilidade e de finanças locais. Releve-se, também, a ...
  • Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ...çáo na preparaçáo das opçóes do plano. Artigo 5.o. Funçóes comuns aos responsáveis ... as funçóes de notário privativo e de oficial público o funcionário que for designado pelo ...; h) Manter organizada e em dia a contabilidade, assegurando os registos e procedimentos na forma ...c) Tesouraria;. d) Sector de Património e Auditoria. 2.1 - à Secçáo de ...