plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ... c) Colaborar na elaboraçáo do plano de actividades e orçamento, bem como no ... 1.1 - Serviço de Contabilidade"; ... 1.2 - Serviço de Tesouraria ... 2 - à Sec\xC3" ... c) Solicitar ao sector de compras a aquisiçáo de materiais; ... d) ... , na esfera da comunicaçáo, o sítio oficial do Município de Santiago do Cacém; ... h) ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ... 31 de Agosto Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009 A Assembleia da República ... Mais e melhor Educação" para todos ... Mercado de Trabalho, Emprego e Forma\xC3" ... íficas e tecnológicas nacionais, quer no sector privado, quer no sector público; ... qualificar os ... implementação acelerada do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), nomeadamente ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
    Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A Plano Regional Anual para 2005 A Assembleia Legislativa ... outro pelas restrições orçamentais do sector público ... O Consumo Privado será ... original) 3.2 - Sectores sociais Educação No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte ... Região, por ano de escolaridade Ensino oficial e particular (ver tabela no documento original) A ... 7.3.5 Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas: ...
  • Em vigor Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
    ... Artigo 46.º Contabilidade, orçamento, gestão financeira e contratos ... b) Implementação de um plano de reestruturação da sua atividade, nos termos ... no n.º 1 não é aplicável ao revisor oficial de contas que integrar o conselho fiscalizador, ... ção contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL), que integra o Sistema de ... a) Usar de urbanidade e de educação na relação com outros notários, trabalhadores, ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 2 040 2 I CONTABILIDADE E FISCALIDADE, LDA ... 491 20 VALORES - CENTRO ... 1 886 ASSOC. PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EB5 ... 1 385 ASSOC. PAIS E ENCARREGADOS DE ... 1 847 269 CENTRO FORM. PROF. DO SECTOR ALIMENTAR - CFPSA ... 4 943 CENTRO FORM. PROF ... 262 CRISTOVAO OLIVEIRA - TECNICO OFICIAL DE CONTAS, LDA ... 1 774 CRIT - CENTRO DE ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ...
  • Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
    ... ão Civil: Apoio Técnico e Administrativo; Sector de Riscos e Planeamento; Sector de Operações e ... écnico e Administrativo; Sector de Contabilidade; Tesouraria; Sector de Liquidação e Pagamentos; ... Divisão do Plano Director Municipal: Apoio Técnico e ... Administrativo; Sector de Promoção e Educação para a Saúde; Sector de Prevenção das ... d) Prestar apoio oficial, nas áreas técnicas para que esteja dotada, aos ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... comunicacionais, com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector ... ) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... ógicos sectoriais, serviços de contabilidade e apoio à gestão, etc.); - emergência de novas ... e internacionais e de exercer o controlo oficial dos géneros alimentícios de forma eficaz ...
  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... /2002 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2003 A Assembleia da República decreta, nos ... Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de ... na qualificação dos Portugueses Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação ... com os Países Africanos de língua oficial portuguesa, e com Timor Leste, potenciando a sua ... , mediante a análise à contabilidade das empresas (bem como às declarações de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
    ... de 8 de Fevereiro ... Plano Regional Anual para 2006 ... A Assembleia ... modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade ... Ensino oficial e particular ... (ver tabela no documento ... é mais significativo nas idades da Educação" Pré-Escolar e a partir dos 14 anos. Da observaç\xC3" ... locais em matérias jurídicas, de contabilidade e de finanças locais ... Releve-se, também, a ...
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
    ... 31/2007 de 10 de Agosto Grandes Opes do Plano para 2008 A Assembleia da Repblica decreta, nos ... dos Moldes, Mobilidade, Polmeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicaes e ... dos pases africanos de lngua oficial portuguesa ... No mbito da reorientao do PRIME ... (atravs da prestao de servios de contabilidade segundo o POCP). Por outro lado, o IGCP assumir ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
    ... Plano a Médio Prazo 2001-2004 (1.ª Parte) ... A ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 34 de 23-8-2001 ... 1.2 - ... os serviços como saúde, transportes, educação e turismo registaram variações superiores à ... Os depósitos do sector público administrativo correspondem em média a ... implementação do POCAL - Plano de Contabilidade ...
  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
    ... 41/2008 de 13 de Agosto Grandes Opes do Plano para 2009 A Assembleia da Repblica decreta, nos ... internacionais de referncia neste sector; e o INOV Vasco da Gama, que visa a capa- citao ... em 2008, de implementao da contabilidade patrimonial nos ser- vios integrados do MFAP (que ... , e o plano nacional de controlo oficial plurianual integrado, referente verificao do ...
  • Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
    ... g) Colaborar na elaborao do plano de actividades, das grandes opes do plano, do ... sobre assuntos da competncia da seco, sector e ou servios; ... d) Prestar, a quem demonstre ... a) Servio de Contabilidade Oramental e Patrimonial; I) Seco de ... e) Coligir e enviar ao oficial pblico toda a documentao necessria para a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A Plano Regional Anual para 2010 A Assembleia Legislativa ... As economias externas proporcionadas ao sector pro- dutivo, complementado por medidas de ... Educação O Plano de Investimentos para 2010, no que ... 1 307 600 1 307 600 6.2 Jornal Oficial ... 170 000 170 000 ... ência ao gestor do serviço e contabilidade com a empresa SNN. 17.4.3 Meios e Recursos do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento ... Plano de Desenvolvimento Sus- tentável da Floresta ... ão na economia do proprietário Contabilidade organizada Oficialmente são reconhecidos três ... No domínio da educação especializada e profissional de engenheiros ... de resíduos» [COM(2003) 301 - Jornal Oficial C 76 de 25 de Março de 2004]. COM(2005) 628 ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Regulamento N.º 1/2011 de 19 de Janeiro
    ... 3.1 — Plano Director Municipal — integrando os aspectos ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, os ... 1.1) Secção Financeira: ... 1.1.1) Sector de contabilidade ... 1.1.2) Sector de ... c) Serviço de Apoio à Cultura, Educação e ao Turismo; ... d) Serviço de Apoio à ...
  • Aviso n.º 3105/2006, de 31 de Agosto de 2006
    ... çáo na preparaçáo das opçóes do plano ... Artigo 5.o ... Funçóes comuns aos ... as funçóes de notário privativo e de oficial público o funcionário que for designado pelo ... ; h) Manter organizada e em dia a contabilidade, assegurando os registos e procedimentos na forma ... c) Tesouraria; ... d) Sector de Património e Auditoria ... 2.1 - à Secçáo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A Plano Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa ... modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade ... original) 3.2 - Sectores sociais Educação" No ano lectivo de 2003/2004 mantiveram-se as tend\xC3" ... Região, por ano de escolaridade Ensino oficial e particular (ver tabela no documento original) A ... locais em matérias jurídicas, de contabilidade e de finanças locais ... Releve-se, também, a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
    Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A Plano Regional Anual para 2006 A Assembleia Legislativa ... modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade ... original) 3.2 - Sectores sociais Educação" No ano lectivo de 2003/2004 mantiveram-se as tend\xC3" ... Região, por ano de escolaridade Ensino oficial e particular (ver tabela no documento original) A ... locais em matérias jurídicas, de contabilidade e de finanças locais ... Releve-se, também, a ...

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