plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Despacho n.º 2673/2018
    ... ância para o Município, área da Educação; c) Se torna necessário assegurar o regular ... presente despacho; n) A Secção de Contabilidade (SC), o Controlo Interno (SCI) e o Serviços de ... projeto de proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento no âmbito do serviço. 22 - ... ões internas e externas, referentes a este sector. 8 - Colaborar nas atividades desenvolvidas pelo ... , de aquisição de bens e de serviços do oficial público, bem como proceder aos registos dos ...
  • Despacho n.º 1349/2023
    ... as constantes do Plano Plurianual de Investimentos; ... b) A obtenção ... gestão de recursos humanos, educação, ação social, cultura, desporto e turismo e de ... os serviços de tesouraria, contabilidade, património e recursos humanos; ... 18 — Todo ... 7 — Colaborar com as associações do sector no fomento do associativismo no comércio e ... A direção técnica do centro de Recolha Oficial de Animais — Canil/Gatil Municipal ... Artigo ...
  • Regulamento n.º 319/2018
    ... para a melhoria da qualidade da educação dos munícipes; l) Contribuir para a melhoria da ... e Financeira: i) Serviço de Contabilidade e Tesouraria; ii) Serviço de Atendimento e ... as atividades da divisão, de acordo com o plano de ação definido, proceder à avaliação dos ... de Controlo Interno, no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; s) Obter ... da agenda cultural em articulação com o sector da Cultura; o) Desenvolver as ações tendentes ...
  • Deliberação n.º 286/2018
    ... e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, Cultura e Juventude 5 - Departamento de ... Presidência da Câmara: 1.1 - Divisão do Plano, Orçamento e Gestão Financeira 1.2 - Divisão ... o controlo do seu registo predial oficial, sua classificação de uso face ao Plano Diretor ... necessários à realização da contabilidade analítica; 6 - Manter atualizado o ficheiro das ... estratégias regionais e nacionais para o sector do turismo com o Plano Estratégico de ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... e num elevado défice na ótica da contabilidade pública, embora com uma significativa melhoria ... VI - Plano de Investimentos, Cap. VII - Subsídios e outros ... 31 - O montante dos passivos do Sector Público Administrativo da Região, no final de ... de simultaneidade de Planos de Contas (Educação, Saúde, POCP, SNC) nos diferentes setores não ... Diário da República, bem como no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... (–182,4 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a relevante para a União Europeia, a ... 9 — A execução do Plano de Recuperação e Resiliência da Região ... , mais especificamente a Saúde e a Educação (cf. o ... ponto 3.1.2 da Parte II do presente ... Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ... GESBA, Lda. - Empresa de Gestão do Sector da Banana 25,0 5,00 0,0 ... Através da SDM, S.A ...
  • Aviso n.º 10833/2016
    ... que compreende: 10.1 - Departamento de Educação e Juventude (DEJ); 10.2 - Departamento de Cultura ... , nomeadamente através da valorização do sector comercial e da fixação de microempresas no ... ção, implementação e desenvolvimento do Plano de Promoção da Saúde e Planos de Ação da ... (DFIN); 12.4.3.1 - Gabinete de Contabilidade - Receita (GCR); 12.4.3.2 - Gabinete de ... ção da auditoria por parte do Revisor Oficial de Contas com vista à certificação legal de ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... , no início do mandato 2017/2021, com o Plano de Ajustamento Municipal em plena execução, a ... municipais de desenvolvimento para a educação, cultura, cidadania, turismo, desporto, ação ... ção; b) Gestão Financeira; c) Contabilidade; d) Recursos Humanos; e) Arquivo Geral; f) ... ; h) Gerir e manter atualizada a página oficial da internet; i) Gerir as redes sociais ... sector no fomento do associativismo no comércio e na ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... queda da dívida administrativa de todo o sector das administrações públicas em 33,4%, tendo ... Em contabilidade nacional, para efeitos do PDE, os dados ... VI - Plano de Investimentos, Cap. VII - Subsídios e outros ... Diário da República, bem como no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ... ) A exclusão dos apoios "no âmbito da educação, quando esteja demonstrado que daí resulta uma ...
  • Despacho n.º 12205/2018
    ... municipais, designadamente as constantes do Plano Plurianual de Investimentos; b) A obtenção ... os serviços de tesouraria, contabilidade, património e recursos humanos; 19 - Todo o ... e Obras Particulares; Divisão de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto; Unidade ... ões; 7 - Colaborar com as associações do sector no fomento do associativismo no comércio e na ... com as regras que regem o plano oficial de contabilidade das autarquias locais ...
  • Aviso (extrato) n.º 593/2023
    ... zação em auditoria e contabilidade) com a média final de 19 valores ... Iniciou a ... 1994 e janeiro de 1998; áreas da Educação; ... Cultura; e Saúde — 1998; áreas da ... Integrado de Auditorias”, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Estratégico dos Sistemas de ... Docente do ensino oficial", entre 1990 e 1992 ... Iniciou funções, como t\xC3" ... de Auditoria V — 2011-2017) ... Sector Público Empresarial Autárquico (Departamento de ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... Em contabilidade nacional, para efeitos do PDE (2.ª notificação ... VI - Plano de Investimentos; Cap. VII - Subsídios e outros ... Diário da República, bem como no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ... Sociais, com especial enfoque para a Educação" e Saúde, e consecutivamente para as Outras Funç\xC3" ... Distribuição dos apoios financeiros por sector institucional (ver documento original) Fonte: ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ... orgânicas: Direção Municipal de Educação Atribuições/competências: a) Assegurar, de ... , no território nacional e no plano internacional; h) Assegurar a organização e/ou ... inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, receita, aprovisionamento e ... ; g) Administrar o Centro de Recolha Oficial de animais; h) Coordenar e gerir os serviços de ... Colaborar com entidades e profissionais do sector audiovisual, nacionais e internacionais, com ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... e dívida para efeitos do PDE e em contabilidade pública: aspetos ... metodológicos diferenciam ... 7.2 — Plano de Recuperação e Resiliência: não permite ... e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... ção, tendo sido emitida pelo Revisor Oficial de Contas do ... Instituto uma “Declaração de ... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... e dívida para efeitos do PDE e em contabilidade pública: aspetos ... metodológicos diferenciam ... 7.2 — Plano de Recuperação e Resiliência: não permite ... e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), Energia (188 M€) e Ambiente e ... ção, tendo sido emitida pelo Revisor Oficial de Contas do ... Instituto uma “Declaração de ... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino ...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ... de Cultura (DC); 4) Departamento de Educação (DE); 5) Departamento de Obras, Manutenção e ... ídico de Urbanização e Edificação, do Plano Diretor Municipal e dos regulamentos municipais, ... , orçamento, receita, despesa, contabilidade analítica e gestão do património municipal; b) ... métodos específicos definidos no plano oficial de contabilidade aplicável às autarquias; i) ... o investimento público e privado do sector do turismo no Município, em articulação com ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... Financeiro: a) Divisão de Contabilidade e Tesouraria; b) Divisão de Contratação ... da Câmara Municipal: a) Divisão de Educação; b) Divisão de Bibliotecas; c) Divisão de ... de planeamento, nomeadamente os plano municipais de ordenamento de território; c) ... de debate e reflexão, que integre o sector público e privado, para implementação de ... do Diário da República e do Jornal Oficial da União Europeia; h) Manter atualizados os ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... Urbanística - DPEU; j) Divisão de Educação - DE; k) Divisão de Cultura - DC; l) Divisão de ... - SA; n) Serviço de Contabilidade - SC; o) Serviço de Expediente - SE; p) Serviço ... de projeto são as seguintes: a) Projeto do Plano Diretor Municipal - PPDM; b) Projeto Municipal ... municipais, o envio da correspondência oficial, nomeadamente convites, ofícios-convite, ... entidades públicas e privadas ligadas ao sector do turismo, no desenvolvimento e implementação ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... CAPITULO III Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 7.ª Princípios ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, devendo assegurar e ... ão de registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não ... desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em col ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ... a resposta a necessidades especiais de educação em territórios críticos, designadamente ... a Igualdade e a Não Discriminação e o Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao ... comuns aos destinatários do mesmo sector de atividade e de idêntica dimensão, assentes ... como de despesas não relevadas na contabilidade; f) O recurso a entidades formadoras não ... qualificado ou por um organismo oficial devidamente autorizado, não excedendo o limite ...
  • Despacho (extrato) n.º 2921/2018
    ... , serão considerados os seguintes: a) Plano Diretor Municipal; b) Planos de Pormenor e de ... ; e Divisão de Intervenção Social, Educação, Cultura, Desporto e Juventude (DISECDJ). 2 - ... e Contraordenações c) Secção de Contabilidade d) Tesouraria e) Secção de Património, ... ção dos trabalhos; f) Prestar o apoio oficial à conservação e manutenção dos equipamentos ... égia de intervenção municipal para o sector; b) Promover e divulgar projetos tendentes à ...
  • Relatório n.º 9/2020
    ... Os resultados desse processo, vertidos no Plano Estratégico 20-22, dão, só por si, testemunho ... ão foi também o palco para a cerimónia oficial de celebração dos 630 anos do controlo ... à economia, auditoria, finanças, contabilidade e gestão. Vice-Presidente eleito toma posse O ... A dívida total do sector" público administrativo regional manteve a trajet\xC3" ... (Região Autónoma da Madeira). Educação ... A Medida "gratuitidade dos manuais escolares" ...
  • Aviso n.º 8426/2018
    ... Contabilidade (dois postos). 3.1 - As candidaturas deverão ser ... Regime do sector" público empresarial. Regime jurídico da realiza\xC3" ... , de 14 de julho [Notas de enquadramento ao Plano" de Contas Multidimensional (SNC-AP)]; Portaria n.\xC2" ... n.º 192/2015, de 11 de setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública); Portaria n.º ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); Portaria n.º 898/2000, de 28 ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... Social; 1.2 - Departamento de Educação. 2 - Direção Municipal de Gestão e ... , designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo Municipal; h) Assegurar a ... gestão da informação relativa à contabilidade de custos dos serviços e setor empresarial ... ) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil Municipal - e demais ... para os serviços municipais ou sector" empresarial local com competências na intervenç\xC3" ...
  • Despacho n.º 13151/2022
    ... as atividades da Divisão, de acordo com o plano de ação definido, ... proceder à avaliação ... 1 — Conselho Municipal de Educação" ... 2 — Conselho Local de Ação Social ... 3 \xE2\x80" ... legais e regulamentares sobre contabilidade municipal; ... 10 — Colaborar nos termos da ... 2 — Efetuar e controlar a divulgação oficial (quando legalmente prevista) das celebrações, ... integrada das intervenções urbanas com o Sector de Ambiente e Qua- ... lidade de Vida e com o ...

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