plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Aviso n.º 8426/2018
    ...Contabilidade (dois postos). 3.1 - As candidaturas deverão ser ...ção pública financeira portuguesa: sectores e subsectores financeiros. Orçamentos do Estado, ..., de 14 de julho [Notas de enquadramento ao Plano" de Contas Multidimensional (SNC-AP)]; Portaria n.\xC2"... n.º 192/2015, de 11 de setembro (Plano Oficial de Contabilidade Pública); Portaria n.º ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); Portaria n.º 898/2000, de 28 ...
  • Relatório n.º 9/2020
    ...Os resultados desse processo, vertidos no Plano Estratégico 20-22, dão, só por si, testemunho ...ão foi também o palco para a cerimónia oficial de celebração dos 630 anos do controlo ... à economia, auditoria, finanças, contabilidade e gestão. Vice-Presidente eleito toma posse O ...A dívida total do sector" público administrativo regional manteve a trajet\xC3"...(Região Autónoma da Madeira). Educação . A Medida "gratuitidade dos manuais escolares" ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ...: a) [..]; b) [..]; c) O desenvolvimento de planos para a igualdade enquanto estratégias de ... a resposta a necessidades especiais de educação em territórios críticos, designadamente ... comuns aos destinatários do mesmo sector de atividade e de idêntica dimensão, assentes ... como de despesas não relevadas na contabilidade; f) O recurso a entidades formadoras não ... qualificado ou por um organismo oficial devidamente autorizado, não excedendo o limite ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
  • Despacho n.º 5378/2019
    ...ção Geral; 3) Unidade de Contabilidade e Gestão Financeira; 4) Unidade de Gestão de ... Projetos; 7) Unidade de Ação Social, Educação e Animação Socioeducativa; 8) Unidade de ... do Serviço de acordo com as Opções do Plano e Orçamento definidos e proceder à avaliação ... relações de Serviço entre os diversos sectores à sua responsabilidade; i) Exercer o poder ...) Assegurar o desempenho das funções de oficial público; b) Prestar apoio jurídico aos órgãos ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... Social; 1.2 - Departamento de Educação. 2 - Direção Municipal de Gestão e ..., designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo Municipal; h) Assegurar a ... gestão da informação relativa à contabilidade de custos dos serviços e setor empresarial ...) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil Municipal - e demais ... Plano Diretor Municipal), de programas sectoriais e de regulamentos municipais, visando uma ...
  • Despacho n.º 876/2019
    ... municipal; c) Assegurar a execução do plano de atividades e do orçamento das respetivas ..., Desporto e Juventude; h) Divisão de Educação, Intervenção Social e Ambiente; i) Divisão de ...) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil Intermunicipal - e ... Divisão Financeira 1 - Gabinete de Contabilidade: a) Executar e participar na organização dos ...ços municipalizados de água e saneamento (sector de resíduos sólidos), bem como com escolas e ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ...ómico-financeiras, de auditoria, contabilidade, organização e gestão de empresas (18 ..., das autarquias locais e das empresas do sector público. Contabilidade pública: Documentos de ...Plano Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
  • Despacho n.º 3686/2020
    ...-a às necessidades de concretização do Plano de Desenvolvimento Estratégico, bem como ...Direção Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Cultura (DMEDSC): ...ário ao exercício das funções do oficial" público; b) Assegurar a preparação e formaliza\xC3"..., implementar e manter um sistema de contabilidade de gestão que permita conhecer e avaliar os ... e urbanística, de programas sectoriais e projetos estruturantes com incidência no ...
  • Relatório n.º 8/2018
    ... ao longo do período de aplicação do Plano Estratégico 2017-2019. Finalmente, saliento que ... décadas sobre a aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), baseando-se, ...Impossibilidade de validar a conta do sector" público administrativo regional devido às omiss\xC3"...ência, tecnologia e ensino superior, educação, cultura e desporto Auditoria à Direção-Geral ...
  • Despacho n.º 7843/2018
    ... da eficaz e eficiente implementação dos planos, regulamentos e decisões aprovados pelos ...ão Único de Atendimento; 1.3 - Contabilidade; 1.4 - Tesouraria; 1.5 - Recursos Humanos; 1.6 - ...3 - DECAST - Divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo: 3.1 - ..., higiene e saúde aplicável em todos os sectores da Câmara Municipal; b) Cumprir e fazer cumprir ... com as regras que regem o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL); ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... município serão prosseguidos com base em planos e programas, globais e sectoriais, elaborados ...ão de Desporto; 14) Departamento de Educação: a) Unidade de Apoio às Escolas: I) Divisão de ... o apoio técnico e administrativo ao oficial público, designado pelo Presidente da Câmara, ... exigências que o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais coloca, de modo a assegurar ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    ...É extinto, o Gabinete de Educação, Cultura e Desporto, cujas competências são ..., na qual se mantêm os Setores de Contabilidade e a Tesouraria, sendo criada a Unidade Municipal ... municipais são prosseguidas com base em planos e programas globais e setoriais, programados ... estabelecidas; x) Colaborar com o Revisor Oficial de Contas, no processo de certificação legal de ...; i) Atrair eventos, conjuntamente com o Sector...
  • Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
    ...ção no âmbito da animação, educação e da sensibilização para a conservação da ...ção; ii) Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o ... e orçamental, a elaboração de planos e relatórios de atividade, bem como a respetiva ..., tendo em vista a competitividade do sector; ii) Colaborar na definição das políticas de ...P., enquanto organismo oficial de controlo de produção e comercialização de ...
  • Despacho n.º 6808/2019
    ...árias, designadamente económica, educação, ação social, cultural e qualificação ..., designadamente as constantes nos planos de atividades; 3 - Promover a participação ... desdobramento por atividades; c) Contabilidade legalmente aplicável, contabilidade analítica e ... entidades oficiais e privadas ligadas ao sector do turismo; b12) Inventariar as potencialidades ...Oficial de Portugal. B) Na área de Gestão de Solos e ...
  • Despacho n.º 12205/2018
    ... municipais, designadamente as constantes do Plano Plurianual de Investimentos; b) A obtenção ... os serviços de tesouraria, contabilidade, património e recursos humanos; 19 - Todo o ... e Obras Particulares; Divisão de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto; Unidade ...ões; 7 - Colaborar com as associações do sector no fomento do associativismo no comércio e na ... - Apoiar as associações e grupos oficializados que localmente se proponham a executar ações no ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... às populações mais vulneráveis, na educação, na promoção do investimento privado em Sintra ... aos objetivos municipais refletidos nos Planos de Atividades; c) O Princípio da avaliação dos ...) A integração da tradicional gestão sectorial/temática com a gestão territorial e ... deve articular a sua atividade com o oficial público, designado nos termos legais; e) ...ânicas flexíveis: 1) Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental; 2) Divisão de ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... de Magos tem por missão definir planos e delinear estratégias com vista ao ... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ...; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) Subunidade ...ço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de contencioso ... e dinamizar eventos de valorização do sector agrícola, agroindustrial e agroflorestal; 9) ...
  • Deliberação n.º 789/2019
    ...ção; ii) Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o ... e orçamental, a elaboração de planos e relatórios de atividade, bem como a respetiva ..., tendo em vista a competitividade do sector; ii) Colaborar na definição das políticas de ...P., enquanto organismo oficial de controlo de produção e comercialização de ...ção no âmbito da animação, educação e da sensibilização para a conservação da ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... - que transitam para a área da Educação - recentrando a sua ação em duas áreas de ...às políticas municipais definidas sectorialmente para uma das referidas áreas de intervenção. ... orgânica flexível, será designado como oficial" público do Município. Passa a designar-se Divis\xC3"... Gabinete Médico-Veterinário e Gabinete do Plano Diretor Municipal - passam a depender diretamente ... Órgãos Municipais; Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental; Divisão de Gestão e ...
  • Anúncio n.º 158/2018
    ... outras entidades públicas, privadas ou do sector social e cooperativas; d) Constituir empresas ... à apreciação e votação das opções do plano e do orçamento para o ano seguinte. 5 - A ...ão de redes de equipamentos de saúde, educação, cultura e desporto; e) Propor ao Governo os ...Artigo 36.º Regime de Contabilidade A contabilidade da Comunidade Intermunicipal -se pelas regras previstas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ..., nos quais se inclui o Regulamento do Plano" Diretor Municipal de Braga. 3 - Passando a uma an\xC3"... atividade do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas ... de programas de informação e educação, relativos a animais de companhia, são ...; d) Número de anos de atividade no sector; e) Localização da sede social em município ... no Município de Braga um modelo de Contabilidade de Custos implementado, como base para a ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... Social 1.2 - Departamento de Educação 2 - Direção Municipal de Gestão e ... e Fiscalização 7 - Centro de Recolha Oficial Animal 8 - Departamento de Autoridade de ..., designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo Municipal; h) Assegurar a ... gestão da informação relativa à contabilidade de custos dos serviços e setor empresarial ... e da DFIS e das respetivas unidades e sectores; h) Proceder ao apoio e gestão administrativa ao ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ...ão de outros instrumentos existentes (um «plano de planos») e constitui um quadro de ...ócios estrangeiros e cooperação, da educação e da ciência e por representantes dos governos ... de um conjunto de políticas sectoriais em Portugal, designadamente, ao nível da ...- sado, tendo em conta as regras de contabilidade acordadas a nível internacional e da UE para o ...De acordo com os dados da submissão oficial de Portu- gal às Nações Unidas (relativo às ...