plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... ou equiparadas;b) Implementação de um plano de reestruturação da sua atividade, nos termos ... no n.º 1 não é aplicável ao revisor oficial de contas que integrar o conselho fiscalizador, ...Artigo 46.º. Contabilidade, orçamento, gestão financeira e contratos ...ção contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL), que integra o Sistema de ...a) Usar de urbanidade e de educação na relação com outros notários, trabalhadores, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...ção de Joanesburgo e com o respetivo plano de aplicação; Corroborando que os Estados, no ...; e) Ações de sensibilização e educação em matéria de direitos humanos, democracia e ... um aviso de início do processo no jornal oficial da Parte. O aviso de início identifica a ... registos contabilísticos ou na sua contabilidade interna; b) Documentos comprovativos do caráter ... de Mayo, Managua, Nicarágua Postal Sector: 15AB P.O. Box: 107 Tel.: (505) 2289-4839 Fax: ...
  • Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
    ... d) Assegurar a contabilidade do ICNF, I. P., e dos ins- trumentos financeiros ...sector, em particular do Fundo de Conservação da ... assegurar o acompanhamento e revisão dos planos e programas, da Estratégia Nacional para a ...ão, infraestrutu- ração, animação, educação e sensibilização, bem como avaliar o respetivo ...oficial de con- trolo de produção e comercialização ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    .../2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... rigor Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado e Privatizações Mercado ... com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, bem como com Timor-Leste após a sua ... à aplicação do Plano Oficial de Contabilidade destinados às autarquias locais, suas ...
  • Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
    ... através de cartas de qualidade sectoriais, verdadeiros compromissos com os ... serviços municipais será referenciada a planos globais ou sectoriais, definidos pelos órgáos ... seguinte composiçáo: Secçáo de Contabilidade;. Tesouraria;. Sector de Aprovisionamento;. ... de Divisáo o exercício das funçóes de oficial público, com competência para lavrar todos os ...
  • Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
    ... serviços municipais será referenciada a planos globais ou sectoriais, definidos pelos órgáos ...1.1.3) Secçáo de Contabilidade;. 1.1.4) Sector de Aprovisionamento e ... as funçóes de notário privativo e de oficial público o funcionário que for designado pelo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23/2019
    ... em que é efetuada e mantida a sua contabilidade e o local de exercício das suas atividades ... gestão, ou, exceto no caso de empresa do sector bancário, a título de juros sobre dinheiro ...ércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou de um processo secretos, bem ... Estado, ou no âmbito de um programa oficial de intercâmbio cultural, durante um período ... o n.º 1, beneficiarão, durante essa educação ou formação, das mesmas isenções ou ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... se transcreve: “I - O chefe de contabilidade da Casa de Cultura da Juventude de .., sita nesta ..., de futura condenação tem de aferir-se no plano" fáctico e não no plano jurídico.     Quest\xC3"... de Dezembro de 2001, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, de 28 de ... e local e dos órgãos das empresas do sector empresarial do Estado”.     O sentido da ... e os institutos de assistência ou educação, tais como hospitais, hospícios, asilos, casas ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
    ... e a Secretaria Regional da Educação e Ciência -, mais concretamente nos domínios da ... a Divisão dos Assuntos Jurídicos e o Sector dos Contratos Administrativos. Por sua vez, a ...Contabilidade;. e) Na estrutura da Delegação da Ilha do Pico: ...planos de desenvolvimento regional e de acordo com as ... na actualização da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP);. j) Executar as demais ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
    Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A Plano Regional Anual para 2008 A Assembleia Legislativa ...sectoriais a prosseguir; no quarto são definidos os ...educação, do que os bens com facilidade operacional de ...Ensino não superior Ensino oficial 1997-1998 2004-2005 Alunos . . . . . . . . . ...7.3.5 -- Contabilidade e Gestão das Explorações Agrí- colas ...
  • Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ... pela obtençáo dos objectivos fixados nos planos de actividades. 4 - Do exercício das ... e das decisóes sobre as alteraçóes sectoriais a introduzir. 3 - Os responsáveis pelos ...3.1.3) Secçáo de Contabilidade e Património:. Sector de Contabilidade;. Sector ...íveis e lubrificantes; l) Prestar o apoio oficial à conservaçáo e manutençáo dos equipamentos ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...IV - Investimentos do Plano. V - Subsídios, créditos e outras formas de ...X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE). XI - Fluxos ...8.4.7 - Fecho da contabilidade. IX - Operações de encerramento da Conta. 9.1 - ...DREN - Direcção Regional de Educação do Norte. DRISS - Departamento de Relações ...JOCE - Jornal Oficial das Comunidades Europeias. LBCP - Lei de Bases da ...
  • Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... com formaçáo especializada em vários sectores, integrando chefias intermédias dinâmicas e ...14 - Criar um plano de qualificaçáo efectiva dos recursos humanos ...6.2.1 - Secçáo de Contabilidade;. 6.2.2 - Secçáo de Facturaçáo;. 6.2.3 - ...d) Assegurar as funçóes de oficial público do município referentes aos contratos ...
  • Aviso n.º 28732/2008, de 02 de Dezembro de 2008
    ...ório, transportes e comunicações, educação, habitação, acção social e saúde, o que por ... participação activa na elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território, mas ...- nizados e actualizados os arquivos sectoriais;. d) Assegurar a execução das deliberações ...ão Financeira 2.1 -- Secção de Contabilidade 2.1.1 Contabilidade Orçamental e Patrimonial; ... f) Coligir e enviar ao oficial público toda a documentação necessária para ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... temporal, com regime de prova e mediante um plano individual de readaptação social a elaborar ... à “análise e verificação da contabilidade da falida”. 495) Tal quantia foi reduzida para ... desde 1986 e está inscrito na lista oficial do Distrito Judicial de Coimbra desde 1993. 826) ...ário e de gerente de uma empresa do sector do calçado, com o que aufere um rendimento ... os seus elementos, tendo recebido uma educação tradicional e católica. O arguido é licenciado ...
  • Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
    ... Subsídios e outros Apoios Financeiros 5 -- Plano de Investimentos 6 -- Dívida Pública e outras ... -- Despesas do Plano de 2003 a 2006 V.5 -- Sector das Pescas V.6 -- Conclusões CAPÍTULO VI -- ...ão Autónoma dos Açores ROC Revisor Oficial de Contas SAUDAÇOR Sociedade de Gestão dos ... Economia SREC Secretaria Regional da Educação e Ciência SRHE Secretaria Regional de ... e Inovação POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública POCTI Programa Operacional Ciência e ...
  • Lei n.º 52/2011, de 13 de Outubro de 2011
    ... dos orçamentos e contas de todo o sector público admi- nistrativo;. b) As regras e os ... público administrativo ficam sujeitos ao Plano Oficial de Contabilidade Pública, podendo ainda ...ços públicos nas áreas da saúde, educação...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(29) IV - Investimentos do Plano .. 20 686-(30) A) Âmbito de verificação .. 20 ...-(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) .. 20 686-(44) A) ...20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do Tesouro .. 20 686-(62) 2.2.3 - Controlo ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ...PALOP Países de Língua Oficial Portuguesa. PAR Programa de Financiamento a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
    Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A Plano Regional Anual para 2009 A Assembleia Legislativa ...ção estratégica das políticas sectoriais a prosseguir no período anual, a programação ... absoluta (públicos administrativos, educação, saúde) registaram, e em sequên- cia de anos .... . . 1 300 000 1 300 000 6.2 -- Jornal Oficial. . . . . . . . . 155 000 155 000 Programação ... Formação de técnicos na área de contabilidade agrí- cola. Apoio técnico aos agricultores que ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    .../2003 de 31 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... concretizando reformas significativas em sectores chave, como a segurança social e a saúde, ... com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, e com Timor-Leste, potenciando a sua ... legalmente obrigados a possuir contabilidade organizada; - permissão, nas situações de ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ...de 14 de Junho. Plano Regional Anual para 2005. A Assembleia ... outro pelas restrições orçamentais do sector público. O Consumo Privado será caracterizado ...3.2 - Sectores sociais. Educação. No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte ...Ensino oficial e particular. (ver tabela no documento original). ...7.3.5 Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas:. ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
    ...de 14 de Junho. Plano Regional Anual para 2005. A Assembleia ... outro pelas restrições orçamentais do sector público. O Consumo Privado será caracterizado ...3.2 - Sectores sociais. Educação. No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte ...Ensino oficial e particular. (ver tabela no documento original). ...7.3.5 Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas:. ...
  • Regulamento n.º 1073/2016
    ...ção para o acesso à saúde, educação/formação profissional, áreas que, ...do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...-office) indiferenciado por domínio ou sector; Outros custos indiretos com particular relação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
    Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A Plano Regional Anual para 2005 A Assembleia Legislativa ... outro pelas restrições orçamentais do sector público. O Consumo Privado será caracterizado ... original) 3.2 - Sectores sociais Educação No ano lectivo de 2002/03 registou-se um forte ... Região, por ano de escolaridade Ensino oficial e particular (ver tabela no documento original) A ...7.3.5 Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas: ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...2 040 2 I CONTABILIDADE E FISCALIDADE, LDA. .. 491 20 VALORES - CENTRO DE ..... 2 227 AGUIARCONTA - PLANOS E CONTABILIDADE .. 4 174 AGUIMOLDE - MOLDES E ... DOS ORGANISMOS DE NORMALIZAÇÃO SECTORIAL .. 6 331 APPACDM .. 264 349 APPACDM DA TROFA .. ...1 886 ASSOC. PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EB5 .. 1 385 ASSOC. PAIS E ENCARREGADOS DE ...262 CRISTOVAO OLIVEIRA - TECNICO OFICIAL DE CONTAS, LDA. .. 1 774 CRIT - CENTRO DE ...