plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Despacho n.º 3624/2022
    ...educação, saúde e ação social;. Por sua vez, previa o ...b) Desenvolver um plano de sustentabilidade económico-financeira, ...p) Administrar o Centro de Recolha Oficial de Animais;. q) Administrar os cemitérios ... com a legislação relevante para o sector florestal;. m) Manter o arquivo do serviço;. n) ... 2.1 — No âmbito dos serviços de contabilidade":. a) Assegurar o fornecimento os elementos necess\xC3"...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... CAPÍTULO III Formação profissional, educação e certificação Cláusula 7.ª Princípios ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não ... as tarefas aos trabalhadores do sector sob a sua responsabilidade de acordo com as ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... CAPITULO III Formação profissional, educação e certificação Cláusula 7.ª Princípios ... assume a responsabilida de de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ...contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não ...ção com os encarregados de sector/coordenador, os horários de trabalho, escalas e ...
  • Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
    ...ções, nomeadamente nas áreas de contabilidade, fiscalidade, informática, processos e qualidade ... por conta de outrem, independentemente do sector público, privado, cooperativo ou social em que ... classificação nacional de áreas de educação e formação, às áreas de economia, de ... com o estatuído no número anterior, cujo plano curricular contenha também . unidades ...íses que têm o português como língua oficial a fim de emitirem, conjuntamente, certificados ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ... passivos tributados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ... dezembro de 2013 para a concretização do Plano Nacional de Leitura, aprovado pela Resolução do ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
    ... de acompanhamento de medidas de apoio ao sector florestal, em cola-. boração com a DASF;. N.º ... a informação, sensibilização, educação e formação nos domínios sob sua tutela;. e) ...f) Definir os termos da representação oficial da SRADR nos organismos nacionais e interna-. ...l) Assegurar o apoio de contabilidade ao gabinete do secretário regional e ao GP;. m) ...e plano de investimentos ao gabinete do secretário ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ... e aposição da vinheta do técnico oficial de contas, se for o caso, que assume a ... capítulo ou que não possuam contabilidade organizada nos termos do Código do IRS ou do IRC ...ção de bens por um sujeito passivo a um sector de actividade isento e, bem assim, a afectação ...ísticas, desportivas, recreativas e de educação física a pessoas que pratiquem essas ... ou, quando exista, a homologação do plano objeto da deliberação prevista no artigo 156.º ...
  • Portaria n.º 97-A/2015
    ... delimitadas pelas autoridades urbanas no plano de ação integrado para a comuni-. dade ... como de despesas não relevadas na contabilidade;. f) O incumprimento das normas relativas a ... que recebem uma oferta de emprego, educação contínua ou oportunidades de aprendizagem ou. ... e médias empresas (PME), nas entidades do sector cooperativo e, em. geral, nas organizações ...por um organismo oficial devidamente autorizado, não excedendo o limite ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
    ... dependência da Secretaria Regional da Educação e. dos Assuntos Culturais, extinguindo a ...j) Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores;. k) ... de desenvolvimento a serem integrados no plano geral de desenvolvimento. regional;. d) Promover, ...b) Secção de Contabilidade e Património;. c) Serviço de Manutenção e ...ção e no processo de licenciamento no sector das. telecomunicações, dos serviços postais, ...
  • Portaria n.º 166/2019
    ...P.; e) Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o ..., tendo em vista a competitividade do sector; b) Colaborar na definição das políticas de ...oficial de controlo de produção e comercialização ... com a Guarda Nacional Republicana o plano de trabalho de vigilância e patrulhamento; g) ...ção, infraestruturação, animação, educação e sensibilização dos cidadãos para as ...
  • Portaria n.º 187/2021
    ... registo do projeto nas Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos, aprova-. ...f) Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da ...conhecidos no sector do investimento;. b) Candidatura apresentada por ...devidamente certificados por um revisor oficial de contas. 5 — A disposição da alínea g) do ...b) Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo;. c) ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ...ões: a) Frequentem modalidade de educação ou formação que conf ira escolaridade ... a responsabilidade de elaborar um plano de formação anual, comprometendo-se a ...á semestralmente aos sindicatos do sector informação estatística discrim inada por ... administrativa, designadamente contabilidade, recursos humanos, economato e património. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... três profissionais das categorias do sector de escritório, terão de ter um ...ção IV Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 23.ª Princípios ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... Chefe de Contabilidade - O profissional que dirige a secção ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ...oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de modo ...tados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... integrado no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins. N.º 33 15 de ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ...ícola ou florestal esteja submetida a um plano. de gestão florestal elaborado, aprovado e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ..., reunido em 30 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos .../consumo de risco e nocivo através de educação, regulação, regulamentação e fiscalização ..., que a disponibilizou no seu sítio oficial, e apresentada, a par da política nacional em ... para o défice orçamental em contabilidade nacional de 5,5 % (UTAO, 2013). De acordo com a ... de Segurança Privada “Unidos pelo Sector”, ANEBE — Associação Nacional de Empresas ...
  • Portaria n.º 158/2023
    ...f) Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da ...reconhecidos no sector do investimento;. b) Candidatura apresentada por ...devidamente certificados por um revisor oficial de contas. 5 — A disposição da alínea g) do ...d) Apresentem um plano de investimento que identifique a área ...b) Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo;. c) ...
  • Aviso (extrato) n.º 7267/2020
    ... dependência do Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Juventude: Serviços de Gestão da ... funções e tarefas e da importância do sector de atividade sob sua responsabilidade, sendo ... de execução das Grandes Opções do Plano e do orçamento e assegurar os procedimentos ... Gerência); b) Manter organizada a contabilidade orçamental; c) Arrecadar as receitas municipais ...; i) Apoiar a atividade do Revisor Oficial de Contas; j) Assegurar os procedimentos ...
  • Despacho (extrato) n.º 6910/2019
    ... Territorial (DIPOET); r) Divisão de Educação e Biblioteca (DIEB); s) Divisão de Ação ... Interno; c) Acompanhar e monitorizar o plano de prevenção da corrupção e infrações ... a gestão corrente do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Leiria. O titular do ... da economia e ou da gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: ... prestar o apoio técnico-administrativo ao sector de atividade Biblioteca (SODIEB - Biblioteca). ...
  • Despacho n.º 12771/2022
    ...às necessidades de concretização do Plano de Desenvolvimento Estratégico, bem como ...Direção Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Cultura (DMEDSC):. ...do oficial público;. e) Assegurar a preparação e a ..., implementar e manter um sistema de contabilidade de gestão que permita. conhecer e avaliar os ...b) Assegurar a gestão de um sector de manutenção, nomeadamente, na distribuição ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ..., não se incluiu o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real assim como os ... Diário da República ou na publicação oficial da entidade pública, num jornal de circulação ... tempo para estacionar, desde que dentro do sector da sua área de residência e sejam portadores do ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, ...éria de licenciamento; g) Dispor de contabilidade organizada, de acordo com o normativo ...
  • Aviso n.º 1526/2023
    ... dependência do Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Juventude:. Serviços de Gestão ... de execução das Grandes Opções do Plano e do. orçamento e assegurar os procedimentos ...b) Manter organizada a contabilidade orçamental;. c) Arrecadar as receitas municipais ...i) Apoiar a atividade do Revisor Oficial de Contas. Na dependência direta do Chefe de ...Central, as associações do sector e a iniciativa privada. a) Gestão dos projetos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
    ... as autoridades nacionais de supervisão do sector financeiro. A integração da CMVM no Sistema ...referido, podem ser feitas de acordo com o Plano" Oficial de Contabilidade Pública. 3 - As situaç\xC3"... poupança-reforma ou poupança-reforma-educação ou do. mercado monetário; ou. b) Se o conselho ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015
    ... as autoridades nacionais de supervisão do sector finan-. ceiro. Aintegração da CMVM no Sistema ...o Plano" Oficial de Contabilidade Pública. 3 — As situa\xC3"...-educação ou do mercado monetário; ou. b) Se o conselho de ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2021 de 11 de junho de 2021
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... e tenham enquadramento nos objetivos do Plano da Região Autónoma dos Açores, designadamente ...A importância de que se reveste, para o sector agrícola da Região Autónoma dos Açores, dar ...contabilidade adequada. 7 - Os pedidos de apoio devem ser ... da agricultura , pecuária, saúde, educação e formação; b) Neste âmbito, são ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ... as autoridades nacionais de supervisão do sector financeiro. A integração da CMVM no Sistema ...Plano" Oficial de Contabilidade Pública. 3 - As situaç\xC3"...ça -reforma ou poupança -reforma-educação ou do mercado monetário; ou b) Se o conselho de ...

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