plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
    ... mais de 275 entidades (incluindo 31 do Sector Público Empresarial); Em virtude da ... e aprovou os Objectivos Estratégicos e o Plano Estratégico para o triénio 2008/2010, os ...ónio; A implementação do POC -- Educação, a qual no caso do IPB se encontra em curso. O ...ório n.º 39/2007); A auditoria à Contabilidade B da Direcção-Geral das Alfândegas e dos ... e Desenvolvi- mento Rural POC Plano Oficial...
  • Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
    ...áos, as empresas, as entidades do terceiro sector, garantindo -lhes um serviço mais qualificado, ... dependentes, com vista à execuçáo dos planos de actividades e à prossecuçáo dos resultados ...2.2.1 - Secçáo de Contabilidade. 2.2.1.1 - Sector de Contabilidade Orçamental. ... e actualizaçáo da Carta Admi nistrativa Oficial de Portugal. Artigo 30. Parque de Máquinas e ...
  • Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
    ...CAPÍTULO IV - INVESTIMENTOS DO PLANO. 1 - Aspectos Gerais. 1.1 - Normativos Legais. ... Divergências entre o publicado em Jornal oficial e o constante da Conta. 2.3 - Subsídios ...éstimos a Médio e Longo Prazo - Outros Sectores. 3 - Auditoria A-11/01 - Apoios concedidos no bito da educação, incluindo bolsas de estudo. 3.1 - Breve análise ...POCISSSS - Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e ...
  • Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio de 2011
    ...çamento do Estado, que abrange, dentro do sector público administrativo, os or- çamentos do ... autónomos que ainda não apliquem o plano oficial de contabilidade pública ou outro plano ...ços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança social, justiça e segurança ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2010/A de 12 de Julho
    ...d) Elaborar, no quadro dos planos de desenvolvimento regional e de acordo com as ... pelo Governo Regional, os planos sectoriais relativos aos seus domínios de actuação;. e) ...n) Exercer as funções de oficial público, nos termos da lei;. o) Colaborar e ... Expediente e Arquivo, a Secção de Contabilidade e o Núcleo de Informática. Artigo 10.º. ... Coordenar e orientar as actividades de educação e promoção da saúde;. r) Apoiar científica e ...
  • Acórdão nº 1878/17.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018

    SUMÁRIO (da relatora): I. Quer a lei geral (o C.Coop., o actual como o anterior), quer a lei especial (Regime Jurídico das Cooperativas Agrícolas), permitem a organização das cooperativas agrícolas por sector, de actividade ou de área geográfica; e fazem-no por pressuporem que a identidade de interesses de cooperadores exercentes de uma mesma actividade, ou a maior facilidade de reunião de...

    ... a existência de assembleia sectoriais (por actividade, ou por área geográfica), estas ...; c) Pronunciar-se sobre o orçamento e o plano de actividades anuais a submeter à aprovação ... e independência; princípio da educação, formação e informação; princípio da ...ãos da cooperativa, incluindo o revisor oficial" de contas»; a apreciação e votação anual do \xC2"...ão regulamentos internos, devendo a contabilidade evidenciar os resultados de cada uma delas» (nº ...
  • Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
    ...4880-(13) V - Investimentos do Plano .. 4880-(13) VI - Subsídios .. 4880-(14) VII - ...4880-(16) X - Fluxos financeiros ORAA/Sector Público Empresarial .. 4880-(16) XI - Fluxos ...4880-(86) 2.2.3 - Educação e desporto .. 4880-(87) 2.2.3.1 - Educação .. ...JO .. Jornal Oficial. KAIROS .. Cooperativa de Incubação. ...ências nas áreas do orçamento, contabilidade pública regional, tesouro, crédito, seguros, ...
  • Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
    ... municipais seráo prosseguidos com base em planos e programas globais e sectoriais elaborados pelos ...2.1.4.3 - Secçáo de Contabilidade SC;. 2.1.4.4 - Secçáo de Taxas e Licenças - ... de controlo interno no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das autarquias locais. 2 - Os ...
  • Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... um marco de grande significado para o sector financeiro em geral e o sector segurador em ... as normas internacionais de contabilidade, excepto a IFRS4, pelo facto de a mesma ser ...Ao introduzir a utilização de um único plano de contas, quer para efeitos de supervisão, quer ...) - José Rodrigues de Jesus (Revisor Oficial de Contas) Conselho Consultivo - Fernando Dias ... um papel de relevo na promoção da educação financeira e na criação de uma cultura de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2010/A, de 12 de Julho de 2010
    ... d) Elaborar, no quadro dos planos de desenvolvimento regional e de acordo com as ... pelo Governo Regional, os planos sectoriais relativos aos seus domínios de actuação;. e) ... n) Exercer as funções de oficial público, nos termos da lei;. o) Colaborar e ... Expediente e Arquivo, a Secção de Contabilidade e o Núcleo de Informática. Artigo 10.º ... Coordenar e orientar as actividades de educação e promoção da saúde;. r) Apoiar científica ...
  • Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
    ... de 2.' classe) UAT III - Investimentos do Plano; Património/Fluxos Financeiros ORAA/SPER; Fluxos ...IV.5.3 - Secretaria Regional da Educação e Cultura. IV.5.4 - Secretaria Regional dos ...V.2.1 - Execução Por Objectivos, Sectores", Programas, Projectos e Acções. V.2.2 - Execuç\xC3"... e, bem assim, na II Série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, sem prejuízo ..., a Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos - Direcção-Geral dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
    Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ...Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ...Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002). ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
    Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ...Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ...Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002). ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2010/M, de 26 de Maio de 2010
    ...Compete à Secretaria Regional do Plano" e Finanças, no âmbito da sua acçáo de liquida\xC3"... nota de encomenda, requisiçáo oficial ou que seja celebrado o correspondente contrato. ... cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorizaçáo para a ... informaçáo consolidada do conjunto do sector público administrativo, os serviços e fundos ...
  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
    ...Capítulo IV - Investimentos do plano. Capítulo V - Subsídios e outros apoios ...Capítulo IX - Fluxos financeiros com o sector público empresarial regional. Capítulo X - ... celebrados pela Secretaria Regional de Educação. 3.7.3.1 - Contrato de prestação de serviços ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade. DROP - Direcção Regional de Obras Públicas. ...JORAM - Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. Lda. - Sociedade ...
  • Aviso n.º 19937/2007, de 16 de Outubro de 2007
    ...ípio, designadamente as constantes dos planos estratégicos de desenvolvimento, dos planos ... referenciada a um planeamento global e sectorial, definido pelos órgáos autárquicos municipais, ...c) Secçáo de Contabilidade, Património e Aprovisionamento; d) Sector de ... de controlo interno no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. 2 - No ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/M, de 30 de Junho de 2008
    ... a Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação O Decreto Regulamentar ...ções de utilidade pública, com a oficial, tendo em vista o racional apro- veitamento dos ... do Governo Regional responsável pelo sector da educação e cultura a criação, alteração ...ável pelo sector da educação e cultura o plano e o relatório das actividades anuais;. d) ...ções o chefe de departamento de Contabilidade, Património e Tesouraria (DCPT), da Di- recção ...
  • Aviso n.º 25205/2008, de 17 de Outubro de 2008
    ...: A coordenação entre a execução do Plano Plurianual de Investimentos, e os meios ... dos objectivos de carácter global ou sectorial, com vista à obtenção de determinadas metas a ... Serviço Administrativo Serviço de Educação Serviço de Cultura Serviço de Acção Social e ... de Fiscalização Secção de Contabilidade, Aprovisionamento e Gestão de Stocks e ... todos os contratos nos quais intervenha o Oficial Público designado pelo Presidente da Câmara;. ...
  • Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
    ... do Governo Regional, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores n.º 38, série ... à concretização da execução do PEATT - Plano Estratégico de Animação Turística para a Ilha ...Manter a sua contabilidade organizada, de acordo com o Plano Oficial de ... Desenvolver em sintonia com as empresas do sector turístico local projectos de animação nas ...Actividades de educação ambiental. Percursos pedestres. Percursos de ...
  • Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
    ... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o plano a médio prazo para 1981-1984, que segue em ...ém os programas de acção globais e sectoriais para esse período. De acordo com o artigo 7.º, ... regional, a ausência de uma contabilidade regional virada para estas questões dificulta o ..., com reflexo nas áreas da saúde, educação e outros sectores sociais. A noção de ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 50 de 31-12-1981. São estas as ...
  • Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
    ..., bem como no ordenamento jurídico do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ..., em colaboraçáo com as chefias sectoriais, realizar reunióes de trabalho para estudo e ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
    ... associações sindicais representativas do sector educativo. Assim, a Assembleia Legislativa da ...c) «Estabelecimento de educação e de ensino» o edifício ou conjunto de ...l) «Plano anual de actividades» o documento de ... princípios vigentes em matéria de contabilidade pública regional. 3 - Em condição alguma pode ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
    ...Divisóes das delegaçóes de contabilidade pública regional. 1 - As divisóes das ...d) Privatizaçóes;. e) Sector público empresarial;. f) Administraçáo ...çáo, elaboraçáo e execuçáo dos planos regionais;. f) Promover e participar no ... de publicaçáo na 2.ª série do Jornal Oficial. Artigo 83. Questionários. As inspecçóes ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
    ...15 694-(17) 5 - Investimentos do Plano PIDDAR .. 15 694-(17) 6 - Operações de ... financeiros entre o Orçamento da RAM e o Sector Público Empresarial Regional .. 15 694-(18) 11 - ...-(57) 3.1.1 - Secretaria Regional da Educação .. 15 694-(58) 3.1.2 - Secretaria Regional do ...15 694-(124) 3.2.8 - Reforma da contabilidade pública e do regime financeiro regional .. 15 ...JOCE Jornal Oficial das Comunidades Europeias. JORAM Jornal Oficial ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
    ...Divisões das delegações de contabilidade pública regional. 1 - As divisões das ...d) Privatizações;. e) Sector público empresarial;. f) Administração ...ção, elaboração e execução dos planos regionais;. f) Promover e participar no ..., saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desporto e actividades recreativas, ... de publicação na 2.ª série do Jornal Oficial. Artigo 83.º. Questionários. As inspecções ...