plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Aviso n.º 9635/2016
    ..., não se incluiu o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real assim como os ... Diário da República ou na publicação oficial da entidade pública, num jornal de circulação ... a montante da alimentação do sistema sectorial. 9 - As bocas de rega devem ser de caixa de ferro ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, ...éria de licenciamento; g) Dispor de contabilidade organizada, de acordo com o normativo ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ... as autoridades nacionais de supervisão do sector financeiro. A integração da CMVM no Sistema ...Plano" Oficial de Contabilidade Pública. 3 - As situaç\xC3"...ça -reforma ou poupança -reforma-educação ou do mercado monetário; ou b) Se o conselho de ...
  • Acórdão nº 380/13.8IDAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2017

    I - O crime de fraude fiscal qualificada não admite pena alternativa à pena de prisão. II - Em face do artº 14º1 RGIT a suspensão da pena de prisão é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar, até ao limite de 5 anos subsequentes à condenação da prestação tributaria e legais acréscimos, ou do montante dos benefícios indevidamente obtidos.

    ... trabalhadores, a elaboração da contabilidade, a abertura e movimentação de contas bancárias ... de facto e de direito, na sequência de plano" previamente estabelecido com os arguidos I…, K\xE2\x80"... que neste contexto beneficiou de uma educação ajustada, assente em modelos parentais e ...[4] A contabilidade deve obedecer ao Plano Oficial, um conjunto de regras de natureza técnica (no ...ça Social que apenas teve ligações ao sector da construção civil. Do sistema informático ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
    ...ável seja determinado com base na contabilidade, e as quotas mínimas calculadas de acordo com o ... poupança-reforma, fundos de poupança-educação, fundos de poupança-reforma-educação, fundos ... indicada: a) Pelo preço tabelado oficialmente; b) Pela cotação oficial de compra; c) ... notificação a efectuar é acompanhada do plano de pagamento em prestações e do desconto, ...sector, mantendo-se as garantias de defesa das decisões ...
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ...713-H/2007. Plano de Pormenor do Areeiro em Portalegre ...a) Tesouraria;. b) Secçáo de Contabilidade;. c) Sector de Património;. d) Sector de ...çáo, as funçóes de notário privativo, oficial público e de responsável pelas execuçóes ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... gestores ou técnicos de empresas do sector privado); i) Decreto-Lei n.º 123/75 , de 11 de ..., que extingue a Junta Nacional da Educação; ggg) Decreto-Lei n.º 81/77 , de 4 de março, ...oficial; qqq) Decreto-Lei n.º 415/78 , de 20 de ... delegações da Direção-Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer, em conta da verba ... ao visto do Ministro das Finanças e do Plano; wwwwwww) Decreto-Lei n.º 355/78 , de 25 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 188/2003 - Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro
    ... Os hospitais constituem um sector estratégico da rede de prestação de cuidados ... contributo relevante que têm dado à educação e investigação na saúde. O seu peso no ... do Estado e na despesa pública, quer no plano logístico e tecnológico quer em recursos ... o fiscal único deve ser revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de ... a organização e o registo da contabilidade, bem como providenciar pela organização e ...
  • Relatório n.º 8/2019
    ... na certeza de que muitos deles se situam no plano do desenvolvimento interno. Focámo-nos em ... reclassificadas, de um sistema de contabilidade orçamental; Indevida escrituração e registo de ... aos incêndios", "Políticas de Educação para as quais a demografia (evolução e ... Audit Institutions EPSAS European Public Sector... PALOP Países Africanos de Língua Oficial...
  • Aviso n.º 263/2017
    ..., em particular nas áreas da saúde, educação e segurança social, contribuindo para o correto ..., a elaboração e a implementação do Plano Municipal para a Promoção da Igualdade de ... Portuguesa de Inovação, 2004; Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL); ..., Manual de Auditoria e Controlo Interno no Sector Público, Edições Silabo, 1.ª Edição, 2011; ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 282/77 - Estatuto da Ordem dos Médicos
    ... último caso, tenham obtido equivalência oficial" de curso devidamente reconhecida pela Ordem dos M\xC3"... (CNDM); Conselho Nacional de Ensino e Educação Médica (CNEEM); Conselho Nacional para o ... regional; e) Apreciar e deliberar sobre o plano de orçamento regional proposto pelo respectivo ..., trimestralmente, pelo menos, a contabilidade do conselho regional; b) Dar parecer sobre o ... com reconhecida competência no respectivo sector. O membro que representa cada conselho regional ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
  • Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... de acompanhamento da execuçáo do plano, elaborando relatórios anuais sobre os níveis ..., em colaboraçáo com as chefias sectoriais, realizar reunióes de trabalho para estudo e ... notário privativo do município e ao oficial público para lavrar contratos, nomeadamente nos ... o funcionamento do sistema de contabilidade respeitando as consideraçóes técnicas, os ...
  • Portaria n.º 219/2013, de 04 de Julho de 2013
    ...O apoio à competitividade do sector vitivinícola nacional, através da promoçáo ...d) Disporem de contabilidade organizada, nos termos do sistema de ... a contabilidade organizada de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade;. e) Manter devidamente ...
  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
    ... anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de ... passivos tributados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... rendimentos ou reembolso de certi cados ou planos individuais de poupança-reforma (PPR), ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 223/2000 - Transforma o Centro para a Conservação da Energia na Agência para a Energia
    ... transformações e a evolução do sector energético e as iniciativas da União Europeia, ...; e) Dinamizar a concretização de planos e ações tendentes ao aproveitamento das ...-se, quanto à publicação no jornal oficial, o disposto no n.º 2 do artigo 168.º do Código ... e do Mar; f) Ministério da Educação e Ciência. 3 - Integrará ainda o conselho ...ência financeira, devendo a sua contabilidade ser organizada nos termos legais, e de forma que ...
  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ...Correspondência e requisição oficial de documentos. No exercício das suas ...2 - No plano territorial a Ordem está organizada em três ...édito, apropriação ilegítima de bens do sector público ou cooperativo, administração danosa ...a) Usar de urbanidade e de educação na relação com colegas, magistrados, advogados, ... dos montantes de receita anual, ter contabilidade organizada nos termos da lei fiscal, sem ...
  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
    ... coordenar as actividades de cada um dos sectores e do núcleo referidos no artigo 29.;. b) ...Secçáo de Contabilidade" Orçamental e Patrimonial (DAF/DGF/ SCOP);. Secç\xC3"... previsionais: grandes opçóes do plano e orçamento, bem como as respectivas ...ípio, de contratos com intervençáo do oficial público para o efeito designado e manter os ...
  • Aviso n.º 25737/2008, de 27 de Outubro de 2008
    ... foi determinada pela análise do documento "Plano estratégico de Alter do Chão", a par de uma ...; Centralização da função compras no Sector de Aprovisionamento e Contratação Pública, ...; Centralização das funções de contabilidade e de controlo de gestão na Divisão de ... a) Divisão Socio -Cultural, Educação e Desporto;. b) Divisão de Obras, Urbanismo e ... Controlo Interno" de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ...ências negativas de que era causa no plano da equidade e a receita cessante que implicava. ... totalidade das despesas efectuadas com educação e reabilitação e, bem assim, dos prémios de ...ções relativas a uma dada experiência no sector industrial, comercial ou científico, desde que ... de certificar a residência por entidade oficial do respectivo Estado, que integre a sua ... caso havendo opção pelo regime da contabilidade organizada, quando se trate de: a) Veículos ...
  • Regulamento n.º 37/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    ..., dar cumprimento ao planeado para o seu sector e promover a melhoria das condições de vida da ... de acom- panhamento da execução do plano, elaborando relatórios anuais sobre os níveis ...-- Divisão de Acção Social, Educação, Cultura, Desporto e Saúde. 3 -- As divisões ... ser remetidos à Secção de Contabilidade, para verificação e confirmação expressa do ... Controlo Interno" de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais" (POCAL). ...
  • Em vigor Portaria n.º 353/2012 - Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
    ... aplicáveis;d) Assegurar a contabilidade do ICNF, I. P., e dos instrumentos financeiros ...ção dos instrumentos de apoio público ao sector, em particular do Fundo de Conservação da ... assegurar o acompanhamento e revisão dos planos e programas, da Estratégia Nacional para a ...oficial de controlo de produção e comercialização ...ção, infraestruturação, animação, educação e sensibilização dos cidadãos para as ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... as orientações estratégicas do atual Plano Diretor Municipal e a reflexão construtiva que ... autónomos e as entidades que integram o sector empresarial do Estado, das Regiões Autónomas e ...ção de equipamentos de apoio à educação, à saúde, ao desporto, à cultura e ao lazer. ..., bem como de ministros, em deslocação oficial, sempre que, em qualquer destes casos, seja ...ível, muito ancorado nas contas da contabilidade financeira do município e/ou da sua ...
  • Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
    ...ço da intervenção da Autarquia na Educação e no Desporto, exige a sua elevação a ...ção e funcionamento, nomeadamente do sector das energias que se individualizam, também, ..., designada- mente, as grandes opções do plano e as constantes dos planos estratégicos e dos ... a) Secção de Contabilidade;. b) Sector de Gestão de Espaços de Actividade ... União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa;. b) Fomentar as relações ...
  • Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... municipais serão prosseguidos com base em planos e programas globais e sectoriais elaborados ... -- CMQ; 1.7 -- Conselho Municipal de Educação -- CME; 1.8 -- Conselho Local de Acção Social ... -- SN; 2.1.4.3 -- Secção de Contabilidade -- SC; 2.1.4.4 -- Secção de Taxas e Licenças ... de controlo interno no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais. 2 -- Os ...