plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
    ... de outros instrumentos existentes (um plano de planos) e constitui um quadro de referncia ... - sado, tendo em conta as regras de contabilidade acordadas a nvel internacional e da UE para o ... b) O sector da energia vital para os objetivos da po- ltica ... De acordo com os dados da submisso oficial de Portu- gal s Naes Unidas (relativo s emisses ...
  • Anúncio n.º 158/2018
    ... outras entidades públicas, privadas ou do sector social e cooperativas; d) Constituir empresas ... à apreciação e votação das opções do plano e do orçamento para o ano seguinte. 5 - A ... ão de redes de equipamentos de saúde, educação, cultura e desporto; e) Propor ao Governo os ... Artigo 36.º Regime de Contabilidade A contabilidade da Comunidade Intermunicipal -se pelas regras previstas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... ser também consultado na página oficial do Município na internet em www.mun-setubal.pt ... viii) Departamento de Educação e Bibliotecas (DEB) ... ix) Companhia dos ... a) O Plano Estratégico de Desenvolvimento — estabelece as ... Este gabinete é constituído pelo sector de apoio ... à câmara municipal e o sector de ... c) Divisão de Contabilidade e Património (DICONT) ... d) Divisão de Compras ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... ser também consultado na página oficial do Município na internet em www.mun-setubal.pt ... (DCDJ) viii ) Departamento de Educação e Bibliotecas (DEB) ix ) Companhia dos Bombeiros ... , programação e controlo: a ) O Plano Estratégico de Desenvolvimento — estabelece as ... Este gabinete é constituído pelo sector de apoio à câmara municipal e o sector de ... ática (DINFOR) c ) Divisão de Contabilidade e Património (DICONT) d ) Divisão de Compras e ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... Social 1.2 - Departamento de Educação 2 - Direção Municipal de Gestão e ... e Fiscalização 7 - Centro de Recolha Oficial Animal 8 - Departamento de Autoridade de ... , designadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo Municipal; h) Assegurar a ... gestão da informação relativa à contabilidade de custos dos serviços e setor empresarial ... para os serviços municipais ou sector" empresarial local com competências na intervenç\xC3" ...
  • Despacho n.º 11331/2017
    ... tarefas que se enquadrem no âmbito do sector, ou que lhe forem cometidas por despacho do ... Museologia e/ou Arqueologia; Desporto; Educação; Ação Social; Fiscalização Municipal; ... Administrativo ii) Secção de Contabilidade e Tesouraria c) Unidades Orgânicas: i) Divisão ... municipal; 5 - Realizar e implementar um plano de manutenção preventiva para a frota ... patrimonial, nos termos do POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, de acordo ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... ÍTULO III Formação profissional, educação e certificação Cláusula 7.ª Princípios ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... ão de re gistos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não ... desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em col ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... , nos quais se inclui o Regulamento do Plano" Diretor Municipal de Braga. 3 - Passando a uma an\xC3" ... atividade do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia. Relativamente às normas ... de programas de informação e educação, relativos a animais de companhia, são ... ; d) Número de anos de atividade no sector; e) Localização da sede social em município ... no Município de Braga um modelo de Contabilidade de Custos implementado, como base para a ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ... ção, acompanhamento e monitorização do Plano Municipal de Prevenção ... de Riscos de ... , integrado no Departamento de Educação e ... Desenvolvimento Sociocultural ... 2 — ... o expediente do notário privativo e do oficial público do município e manter à sua ... guarda ... Contabilidade e/ou ... Contabilistica ... 5 5 4 1 (1)=1 1 (5)=1 ... assistentes operacionais ... afectos ao sector de ... actividade de Oficina de ... 2 2 2 0 0 0 ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... três profissionais das categorias do sector de escritório, terão de ter um ... Seção IV Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 23 .ª Princípios ... assume a responsabil idade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... Chefe de Contabilidade - O profissional que dirige a secção ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... ÍTULO III Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 7.ª Princípios ... a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anu al, comp rometendo-se a ... ão de registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não selados, ... distribui as tarefas aos trabalhadores do sector sob a sua responsabilidade de acordo com as ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... ÍTULO III Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusu la 7.ª Princípios ... a responsabilidade de el aborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não selados, ... distribui as tarefas aos trabalhadores do sector sob a sua responsabilidade de acordo com as ...
  • Aviso n.º 7000/2016
    ... de Licenciatura em Gestão ou em Contabilidade ou em Economia, não sendo permitida a ... escolha de procedimentosd) Regime Geral do Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da ... de 17 de abril).Plano oficial de contas no sector ... ).Plano oficial de contas no sector da Educação ...
  • Deliberação n.º 703/2018
    ... - Adjunto do Gabinete da Ministra da Educação; 1995 - Assessor da carreira de consultor ... áticas de auditoria, gestão e controlo do sector público, regime jurídico de empreitadas ... a termo certo, nas áreas de contabilidade e faturação. Formação complementar e outras ... na DGO, na equipa de desenvolvimento do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), tendo ...
  • Aviso n.º 25171-A/2023
    ... ; f ) Colaborar na preparação do plano de atividades, das grandes opções do plano, do ... e Patrimonial; 2.3 — Divisão de Educação, Inovação Social e Bem-estar; 2.4 — Divisão ... inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, receita, aprovisionamento e nos ... ário Municipal e “Centro de Recolha Oficial" Animal”. 5.3 — Compete a esta Divisão em mat\xC3" ... ações de sensibilização na área do sector alimentar; i ) Realizar campanhas de vacinação ...
  • Portaria n.º 187/2021
    ... registo do projeto nas Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos, aprovados ... do FEAGA; f) Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da ... ção de produtores reconhecidos no sector do investimento; b) Candidatura apresentada por ... devidamente certificados por um revisor oficial" de contas. 5 - A disposição da alínea g) do n.\xC2" ... ; b) Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo; c) ...
  • Portaria n.º 229/2018
    ... a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução ... Artigo 5.º Plano de ação 1 - O plano de ação é um instrumento ... saúde, do desporto, da cultura e da educação para uma cidadania plena. Artigo 8.º Ações do ... de Investimento (FEEI); d) Possuir contabilidade organizada, elaborada por um técnico oficial de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... e colaborar na preparação e execução do plano da SRJQPE; h) Proceder à gestão do orçamento a SRJQPE; i) Assegurar o serviço de contabilidade; j) Organizar e manter atualizado o inventário e ... e melhor definição das políticas para o sector; e) Desenvolver estudos e propor medidas ... empresarial, assim como os da educação e assuntos sociais; h) Promover estudos, ... ção na respetiva série do Jornal Oficial; m) Promover a organização e manutenção de ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... Incumprimento, pelo município, do plano de saneamento financeiro a que se encontra ... de aquisição de serviços de saúde, educação e gestão outorgados pela Direção-Geral de ... às normas legais e princípios de contabilidade aplicáveis, distorcendo a verdadeira situação ... dezanove anos da aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, a CGE continua a não ... EUROSTAT sobre as EPSAS (European Public Sector" Accounting Standards), e na Reunião de apresenta\xC3" ...
  • Relatório n.º 7/2022
    ... Europeia, Plano de Recuperação e Resiliência e dois grandes ... tornar a Língua Portuguesa como língua oficial da Organização Mundial ... dos Tribunais de ... O Tribunal recomendou ao Ministro da Educação, designadamente, a concretização do pro- ... Ɣ A omissão de registo na contabilidade patrimonial municipal, nos anos de 2016, 2017 e ... das receitas e despesas efetivas do sector" das Administrações Públicas da Região ... Aut\xC3" ...
  • Aviso n.º 5271/2021
    ... municipal; c) Assegurar a execução do plano de atividades e do orçamento das respetivas ... , Desporto e Juventude; h) Divisão de Educação, Intervenção Social e Ambiente; i) Divisão de ... ) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil Intermunicipal - e ... Divisão Financeira 1 - Gabinete de Contabilidade: a) Executar e participar na organização dos ... ços municipalizados de água e saneamento (sector de resíduos sólidos), bem como com escolas e ...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... constantes das Grandes Opções do Plano aprovadas pelos órgãos autárquicos. b) Atingir ... : Gabinete de Ação Social e Educação. Gabinete de Movimento Associativo, Desporto e ... , na esfera da comunicação, o sítio oficial do município. i) Promover e rentabilizar as ... estrito cumprimento das normas da contabilidade pública; zelar pela legalidade de atuação do ... b) Gerir o funcionamento da sector de abastecimento municipal de água, programar e ...
  • Despacho n.º 13288-A/2023
    ... (DCP); 6.4 — Departamento de Contabilidade e Controlo (DCC); 6.5 — Departamento de Apoio ... (DLS); 13 — Direção Municipal de Educação, Ciência e Desporto (DMEC); 13.1 — ... de Cascais, nomeadamente através do Plano Municipal de Emer- gência, bem como garantir a ... ção (DMOM): 17.1 — Centro de Recolha Oficial Animal (CROA), com natureza jurídica de ... e a sua interligação com as frotas do sector empresarial local; b ) Manter o funcionamento ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... ÍTULO III Formação profissional, educação e certificação Cláusula 7.ª Princípios ... a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... ção de registos ou de livros de contabilidade, g erais ou especiais, selados ou não ... ção com os encarregados de sector/coordenador, os horários de trabalho, ...
  • Regulamento n.º 671/2021
    ... -a às necessidades de concretização do Plano Estratégico do Município de Condeixa-a-Nova, da ... Educação, bem como proceder a ajustamentos funcionais que, ... as seguintes funções: a) Área da Contabilidade e Orçamento: i) Elaborar, modificar, executar, ... ramos de atividade; vi) Transmitir ao sector do património toda a informação relevante para ... e respetiva publicitação na página oficial do Município; g) Efetuar os atos administrativos ...

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