plano oficial contabilidade o sector da educação

735 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Despacho n.º 11331/2017
    ... tarefas que se enquadrem no âmbito do sector, ou que lhe forem cometidas por despacho do ... Museologia e/ou Arqueologia; Desporto; Educação; Ação Social; Fiscalização Municipal; ...ípio, designadamente as constantes dos planos de investimento e planos de atividades; b) ... Administrativo ii) Secção de Contabilidade e Tesouraria c) Unidades Orgânicas: i) Divisão ... patrimonial, nos termos do POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, de acordo ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
  • Aviso n.º 7000/2016
    ... de Licenciatura em Gestão ou em Contabilidade ou em Economia, não sendo permitida a ... escolha de procedimentosd) Regime Geral do Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da ... de 17 de abril).Plano oficial de contas no sector...).Plano oficial de contas no sector da Educação...
  • Deliberação n.º 703/2018
    ... - Adjunto do Gabinete da Ministra da Educação; 1995 - Assessor da carreira de consultor ...áticas de auditoria, gestão e controlo do sector público, regime jurídico de empreitadas ... a termo certo, nas áreas de contabilidade e faturação. Formação complementar e outras ... na DGO, na equipa de desenvolvimento do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), tendo ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
  • Portaria n.º 229/2018
    ... a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução ...Artigo 5.º Plano de ação 1 - O plano de ação é um instrumento ... saúde, do desporto, da cultura e da educação para uma cidadania plena. Artigo 8.º Ações do ... de Investimento (FEEI); d) Possuir contabilidade organizada, elaborada por um técnico oficial de ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ...Incumprimento, pelo município, do plano de saneamento financeiro a que se encontra ... de aquisição de serviços de saúde, educação e gestão outorgados pela Direção-Geral de ... às normas legais e princípios de contabilidade aplicáveis, distorcendo a verdadeira situação ... dezanove anos da aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública, a CGE continua a não ... EUROSTAT sobre as EPSAS (European Public Sector" Accounting Standards), e na Reunião de apresenta\xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... constantes das Grandes Opções do Plano aprovadas pelos órgãos autárquicos. b) Atingir ...: Gabinete de Ação Social e Educação. Gabinete de Movimento Associativo, Desporto e ..., na esfera da comunicação, o sítio oficial do município. i) Promover e rentabilizar as ... as organizações e representantes dos sectores de atividade económica do concelho e desenvolver ... estrito cumprimento das normas da contabilidade pública; zelar pela legalidade de atuação do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 5/2015 - Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
    ... as autoridades nacionais de supervisão do sector financeiro. A integração da CMVM no Sistema ...Plano" Oficial de Contabilidade Pública. 3 - As situaç\xC3"... poupança-reforma ou poupança-reforma-educação ou do mercado monetário; ou b) Se o conselho de ...
  • Portaria n.º 238/2016
    ...c) As despesas com auditorias, estudos, planos de ação ou análises energéticas, necessárias ..., nomeadamente na lista de freguesias oficial correspondente a esta classificação ... em conformidade com as regras de contabilidade aplicáveis; c) A amortização referir-se ... nomeadamente nos edifícios públicos e no sector da habitação», podendo assumir as seguintes ... resíduos, incluindo quer ações de educação e sensibilização, quer estudos que se revelem ...
  • Lei n.º 27-A/2020
    ...Artigo 311.º Centros de recolha oficial" de animais, apoio à esterilização e à promoç\xC3"..., os que se enquadrem no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, os ...ça-reforma (PPR), de planos poupança-educação (PPE) e de planos poupança-reforma/educação ...contabilidade regularmente organizada, de acordo com a ...ções legais em vigor para o respetivo sector de atividade; b) O seu lucro tributável não ...
  • Relatório n.º 12/2016
    ... destacar a continuidade da execução do Plano de Desenvolvimento Estratégico dos Sistemas de ... privadas no âmbito do Ministério da Educação ao abrigo do Estatuto do Ensino Particular e ... qualificação e publicitação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) e da forma escrita ... utilizar um sistema integrado de contabilidade orçamental, financeira e de gestão - através ... (23) sobre as EPSAS - European Public Sector Accounting Standards. No âmbito da INTOSAI No ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
  • Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
    ...órios, pareceres, peritagens, auditorias, planos, previsões, projeções, certificações e ...ções, nomeadamente nas áreas de contabilidade, fiscalidade, informática, processos e qualidade ... por conta de outrem, independentemente do sector público, privado, cooperativo ou social em que ... classificação nacional de áreas de educação e formação, às áreas de economia, de ...íses que têm o português como língua oficial a fim de emitirem, conjuntamente, certificados ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ... passivos tributados com base na contabilidade organizada — e respetivas instruções de ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ...ções estabelecidas para subscrição dos planos de poupança em ações (PPA) - Art. 26.º, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
  • Portaria n.º 166/2019
    ...P.; e) Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o ... execução; h) Assegurar a elaboração de planos e relatórios de atividade, bem como a respetiva ..., tendo em vista a competitividade do sector; b) Colaborar na definição das políticas de ...oficial de controlo de produção e comercialização ...ção, infraestruturação, animação, educação e sensibilização dos cidadãos para as ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ..., reunido em 30 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos ... e a articulação inter- sectorial em que o modelo português assenta representam .../consumo de risco e nocivo através de educação, regulação, regulamentação e fiscalização ..., que a disponibilizou no seu sítio oficial, e apresentada, a par da política nacional em ... para o défice orçamental em contabilidade nacional de 5,5 % (UTAO, 2013). De acordo com a ...
  • Aviso (extrato) n.º 7267/2020
    ... dependência do Chefe da Divisão de Educação, Desporto e Juventude: Serviços de Gestão da ... funções e tarefas e da importância do sector de atividade sob sua responsabilidade, sendo ... de execução das Grandes Opções do Plano e do orçamento e assegurar os procedimentos ... Gerência); b) Manter organizada a contabilidade orçamental; c) Arrecadar as receitas municipais ...; i) Apoiar a atividade do Revisor Oficial de Contas; j) Assegurar os procedimentos ...
  • Despacho (extrato) n.º 6910/2019
    ... Territorial (DIPOET); r) Divisão de Educação e Biblioteca (DIEB); s) Divisão de Ação ...planos municipais de emergência, os planos especiais de ... a gestão corrente do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Leiria. O titular do ... da economia e ou da gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: ... prestar o apoio técnico-administrativo ao sector de atividade Biblioteca (SODIEB - Biblioteca). ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ..., não se incluiu o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real assim como os ... Diário da República ou na publicação oficial da entidade pública, num jornal de circulação ... a montante da alimentação do sistema sectorial. 9 - As bocas de rega devem ser de caixa de ferro ... de estabelecimentos preexistentes de educação pré-escolar ou de ensino básico ou secundário, ...éria de licenciamento; g) Dispor de contabilidade organizada, de acordo com o normativo ...
  • Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
    ... as autoridades nacionais de supervisão do sector financeiro. A integração da CMVM no Sistema ...Plano" Oficial de Contabilidade Pública. 3 - As situaç\xC3"...ça -reforma ou poupança -reforma-educação ou do mercado monetário; ou b) Se o conselho de ...
  • Acórdão nº 380/13.8IDAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2017

    I - O crime de fraude fiscal qualificada não admite pena alternativa à pena de prisão. II - Em face do artº 14º1 RGIT a suspensão da pena de prisão é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar, até ao limite de 5 anos subsequentes à condenação da prestação tributaria e legais acréscimos, ou do montante dos benefícios indevidamente obtidos.

    ... trabalhadores, a elaboração da contabilidade, a abertura e movimentação de contas bancárias ... de facto e de direito, na sequência de plano" previamente estabelecido com os arguidos I…, K\xE2\x80"... que neste contexto beneficiou de uma educação ajustada, assente em modelos parentais e ...[4] A contabilidade deve obedecer ao Plano Oficial, um conjunto de regras de natureza técnica (no ...ça Social que apenas teve ligações ao sector da construção civil. Do sistema informático ...