plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Despacho n.º 876/2019
    ... municipal; c) Assegurar a execução do plano de atividades e do orçamento das respetivas ... , Desporto e Juventude; h) Divisão de Educação, Intervenção Social e Ambiente; i) Divisão de ... ) Assegurar a gestão do Centro de Recolha Oficial dos Animais - Canil/Gatil Intermunicipal - e ... Divisão Financeira 1 - Gabinete de Contabilidade: a) Executar e participar na organização dos ... ços municipalizados de água e saneamento (sector de resíduos sólidos), bem como com escolas e ...
  • Despacho n.º 5378/2019
    ... ção Geral; 3) Unidade de Contabilidade e Gestão Financeira; 4) Unidade de Gestão de ... Projetos; 7) Unidade de Ação Social, Educação e Animação Socioeducativa; 8) Unidade de ... do Serviço de acordo com as Opções do Plano e Orçamento definidos e proceder à avaliação ... das atividades gerais e do respetivo sector; u) Elaborar relatórios referentes à atividade ... ) Assegurar o desempenho das funções de oficial público; b) Prestar apoio jurídico aos órgãos ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... f) Colaborar na preparação do plano de atividades, das grandes opções do plano, do ... 2.2.11 — Departamento de Educação e Saúde (DES); ... 2.2.12 — Departamento ... ção do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de ... Companhia de Coimbra; ... 22 ... No domínio da Contabilidade e Gestão Financeira: ... 1 — Apoiar o ... a atividade económica e financeira do sector empresarial municipal; ... 7 — Acompanhar e ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... (–30 milhões de euros). Em contabilidade nacional, a Conta da Administração Regional ... VI — Plano ... de Investimentos; Cap. VII — Subsídios e ... érie do Diário da República e no Jornal Oficial ... da Região Autónoma da Madeira, de acordo ... , com especial enfoque para a Saúde e Educação" e para ... as Funções Económicas ... 1.5.2.1 \xE2" ... -ESNL-Entidades do Sector Não Lucrativo) e do Pólo Científico e ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... Em contabilidade nacional, a Conta da Administração Regional ... VI — Plano de Investimentos; Cap. VII — Subsídios e ... érie do Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de acordo com o ... , com especial enfoque para a Saúde e Educação e para as Funções Económicas. 1.5.2.1 — Por ... e Inovação (SNC- -ESNL-Entidades do Sector Não Lucrativo) e do Pólo Científico e ...
  • Aviso n.º 3299/2018
    ... ómico-financeiras, de auditoria, contabilidade, organização e gestão de empresas (18 ... , das autarquias locais e das empresas do sector público. Contabilidade pública: Documentos de ... Plano Oficial de Contabilidade Pública; 42 - Portaria ... Contabilidade Pública para o setor da educação - POC Educação); 43 - Portaria n.º 898/2000, ...
  • Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
    ... AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT ... écnico administrativo, técnico de contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O ... resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção de ... o Plano Oficial de Contas do sector" respetivo; efetua o registo das operaç\xC3" ... de medicina no trabalho campanhas de educação e prevenção de acidentes. Técnico de ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... como foi o caso dos setores da saúde, educação, administração interna, defesa, segurança ... ou que se enquadrem no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Os ... Oficial da União Europeia Regras dos procedimentos ... ção Regional direta, seja no âmbito do sector público administrativo regional, neste último ... o desenvolvimento do subsistema de contabilidade de gestão, nos termos referidos na Norma de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... ções: a) Frequentem modalidade de educação ou form ação que confira esco laridade ... a responsabilidade de elaborar um plano de formação anual, compro metendo -se ... semestralmente aos sindi catos do sector informação estatística discriminada ... adm inistrativa, designadamente contabilidade, recursos humanos, economato e património ...
  • Despacho n.º 7843/2018
    ... Ética para a Administração Pública e no Plano" de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infraç\xC3" ... ão Único de Atendimento; 1.3 - Contabilidade; 1.4 - Tesouraria; 1.5 - Recursos Humanos; 1.6 - ... 3 - DECAST - Divisão de Educação, Cultura, Ação Social e Turismo: 3.1 - ... expediente relacionado com assuntos deste sector; 11 - Efetuar averbamentos em procedimento de ... com as regras que regem o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL); ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... próprias implicam a apresentação de um plano que preveja a redução, de forma sustentável, ... educação e da saúde, quando se encontrem ao abrigo de ... efeitos orçamentais, nos termos da contabilidade nacional. Artigo 110.º Realização de uma ... P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à segurança social e à CGA, I ... o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros, publicado no Boletim do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
    ... ção no âmbito da animação, educação e da sensibilização para a conservação da ... ção; ii) Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o ... , tendo em vista a competitividade do sector; ii) Colaborar na definição das políticas de ... P., enquanto organismo oficial de controlo de produção e comercialização de ... desconcentrados, a elaboração do plano e do relatório anual de atividades específicos ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... a plena integração das opções do plano com os correspondentes orçamentos e objetivos ... funções e tarefas e da importância do sector de atividade sob sua responsabilidade, sendo ... ão de Desporto; 14) Departamento de Educação: a) Unidade de Apoio às Escolas: I) Divisão de ... o apoio técnico e administrativo ao oficial público, designado pelo Presidente da Câmara, ... exigências que o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais coloca, de modo a assegurar ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    ... É extinto, o Gabinete de Educação, Cultura e Desporto, cujas competências são ... , na qual se mantêm os Setores de Contabilidade e a Tesouraria, sendo criada a Unidade Municipal ... à elaboração das Grandes Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros ... estabelecidas; x) Colaborar com o Revisor Oficial de Contas, no processo de certificação legal de ... ; i) Atrair eventos, conjuntamente com o Sector ...
  • Despacho n.º 6808/2019
    ... árias, designadamente económica, educação, ação social, cultural e qualificação ... desdobramento por atividades; c) Contabilidade legalmente aplicável, contabilidade analítica e ... Municipal, na elaboração e execução do Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta ... entidades oficiais e privadas ligadas ao sector do turismo; b12) Inventariar as potencialidades ... Oficial de Portugal. B) Na área de Gestão de Solos e ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... às populações mais vulneráveis, na educação, na promoção do investimento privado em Sintra ... -se no seguinte sistema coerente de planos: Plano de Desenvolvimento Socioeconómico do Município ... deve articular a sua atividade com o oficial público, designado nos termos legais; e) ... ânicas flexíveis: 1) Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental; 2) Divisão de ... -Programa e de gestão respeitantes ao sector empresarial local do Município e respetivo ...
  • Regulamento n.º 208/2022
    ... projeto de proposta das grandes opções do plano e orçamento no âmbito da Divisão; ... c) ... xxii) O controlo oficial das condições higienossanitárias, de saúde e ... o funcionamento do sistema de contabilidade, respeitando as considerações técnicas, ... os ... programas e projetos de informação, educação e sensibilização ... ambiental dirigidos à ... ) Assegurar a gestão e o funcionamento do sector de abastecimento de água, programar e ...
  • Deliberação n.º 789/2019
    ... ção; ii) Executar os serviços de contabilidade e tesouraria incluindo, nomeadamente, o ... , tendo em vista a competitividade do sector; ii) Colaborar na definição das políticas de ... P., enquanto organismo oficial de controlo de produção e comercialização de ... desconcentrados, a elaboração do plano e do relatório anual de atividades específicos ... ção no âmbito da animação, educação e da sensibilização para a conservação da ...
  • Parecer n.º 7/2023
    ... Em contabilidade nacional, os valores provisórios divulgados ... , das verbas respeitantes ao Plano de Recupera- ção e Resiliência, que registaram ... no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. Adverte -se ... e despesas de todas as entidades do sector público administra- tivo regional, englobando ... » (388,6 milhões de euros) e à «Educação» (289,5 milhões de euros) representam 65 % do ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... - que transitam para a área da Educação - recentrando a sua ação em duas áreas de ... orgânica flexível, será designado como oficial" público do Município. Passa a designar-se Divis\xC3" ... Gabinete Médico-Veterinário e Gabinete do Plano Diretor Municipal - passam a depender diretamente ... Órgãos Municipais; Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental; Divisão de Gestão e ... obras no subsolo, iluminação pública e sector operacional de pintura de vias, garantindo ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... : a) Serviço de Gestão e Controlo do Plano e Orçamento; b) Serviço de Gestão Financeira e ... Plano e Orçamento; c) Serviço de Contabilidade; d) Subunidade Orgânica de Tesouraria; e) ... ; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) Subunidade ... ço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de contencioso ... e dinamizar eventos de valorização do sector agrícola, agroindustrial e agroflorestal; 9) ...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ... e à monitorização da execução do Plano Diretor Municipal, à elabo- ... ração e ... dinamizar as mais adequadas ações de educação e sensibilização para ... a sustentabilidade, ... processuais legalmente atribuídas ao oficial público ... e sob a responsabilidade do ... a) Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental; ... b) Divisão de ... gestão respeitantes ao sector empresarial local do Município e respetivo ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... CAPITULO III Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 7.ª Princípios ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não ... desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em ...
  • Despacho n.º 8461/2023
    ... Chefe de Unidade ... Unidade da Educação ... competências: ... a) Elaboração do plano" e relatório de atividades anual; ... b) Coordena\xC3" ... financeiros e elaboração da contabilidade ... municipal; ... f) Coordenação da gestão ... acordo com as normas de boas práticas do sector; ... l) Coordenar a comunicação nas redes ... ços semanais e dos jogos de competição oficial ... em diversas modalidades desportivas; ... e) ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT ... CAPITULO III Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 7.ª Princípios ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... ão de registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não ... desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em ...

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