permuta de casas
470 resultados para permuta de casas
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Despacho n.º 6909/2019
... ; g) A prevenção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ... ão; d) Instruir os processos relativos a alienação, aquisição, permuta e justificação de imóveis, bem como o registo na Conservatória de ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... requisição, promoção, reclassificação ou permuta, bem como a qualquer outro ato no âmbito da ... gestão de recursos ... municipais, dos recintos desportivos, das casas de cultura e demais instalações culturais, despor- ... tivas, de lazer ...
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Regulamento n.º 945/2016
... és do número de pisos máximo, excluindo acessórios (chaminés, casas das máquinas de ascensores, depósitos de água) e elementos decorativos, ... ção da edificabilidade em falta pelo município, por compra ou permuta. 9 - Quando, observando-se as prescrições regulamentares, o ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... 133-136, da qual não consta a existência de picadeiro, casas de caseiros, parque infantil e mini-zoo; - Informação, datada de ... à Quinta das (…), a qual ficará a pertencer à (…), por permuta com um prédio que ficará a pertencer a (…), de fls. 299 a 302 da ... -
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... que permitam a consulta rápida de documentos e processos e a permuta de material com instituições diversas; e) Propor a adoção de planos ... ; e) Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ...
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Acórdão nº 2395/11.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
I- O caso julgado abrange, não apenas a parte dispositiva do julgado, mas também a decisão de questões conexas com aquela, pelo que cumpre ter em conta a resolução das questões fáctico-jurídicas prévias que constituam pressuposto da decisão final; II- Porém, o caso julgado não se estende aos próprios factos considerados provados na decisão anterior, os quais não podem ser invocados por si só,...
... pública em comum com o seu pai e, posteriormente, adquirido por permuta com seus pais a parte destes, imóvel que igualmente invocam ter adquirido ... Acabavam de vindimar “Numa ramada que vai até às casas”, referindo-se às casas que hoje são dos RR. Mais refere que “aquela ... -
Despacho n.º 8465/2016
... e doentes; A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com ... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens; Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... da sua obtenção, expressa na escala de 0 a 20 e com o número de casas decimais igual ao constante no documento comprovativo da referida ... º Âmbito de aplicação (Revogado.) Artigo 47.º Procedimento da permuta (Revogado.) SECÇÃO III Mobilidade por iniciativa da Administração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... para o aumento das rendas e para a redução da oferta de casas para arrendar ... Fig. 4 — Evolução do número de fogos concluídos e ... , com a participação de entidades através de operações de permuta e os regimes de benefícios fiscais associados ... Tratando -se de uma ...
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Acórdão nº 0822986 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2008
... ° 88151; • propriedade que lhe adveio por escritura notarial de permuta celebrada em 21/12/1988, no 7º Cartório Notarial do Porto; • por ... estava prevista apenas uma habitação do tipo T3+1 (ou T4), com 3 casas de banho completas, formando duas suites, e acesso directo à rua, foram ...
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Acórdão nº 418/15.4T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018
... – “Ele vedou a casa mãe e o terreno, onde fez posteriormente as casas geminadas, vedou isso tudo.” LXXXV. Ainda, conforme faixa 20171218105911 ... O referido imóvel veio à posse e propriedade da autora por permuta formalizada através de escritura pública celebrada a 05-04-2002, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... períodos de funcionamento obrigatórios: a) Os cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars e self-services poderão estar abertos ... Artigo 221.º Permuta 1 - A permuta está sujeita às seguintes condições cumulativas: a) Os ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ção; o) Informar sobre os processos de aquisição, venda ou permuta de prédios rústicos ou urbanos do domínio privado da Câmara; p) ... origem animal que se encontrem em hotéis, pensões, restaurantes, casas de pasto e noutros estabelecimentos de venda ao público, por grosso ou a ...
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Aviso n.º 20832/2023
... mentos municipais, equipamentos equiparados e casas museus do pagamento de bilhete por um ... período de tempo ... 160.75 € ... 01.02.05 Artigo 6.º ... Concessão de terrenos e permuta ... 01.02.05.01 Para sepultura perpétua ...
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Acórdão nº 1890/05.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
I. Não é qualquer omissão, erro ou inexatidão das declarações ou da contabilidade do sujeito passivo que permite o recurso a métodos indiretos de avaliação da matéria coletável, sendo exigido que tais irregularidades sejam de tal forma relevantes que tornem inviável a quantificação direta. II. O recurso a métodos indiretos de avaliação da matéria coletável não pode ter inerente a inércia...
... da demonstração da veracidade dos termos em que a operação de permuta foi contratada com esta instituição de crédito, porque a prova, neste ... (Ordem dos Médicos) com treze divisões, arrumos, despensas, casas de banho e no logradouro a tardoz, duas dependências destinadas a arquivo ... -
Despacho n.º 2597/2018
... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, atentas as regras estabelecidas no ... as ações, iniciativas e eventos do espaço de atendimento a jovens-casas da juventude, visando assegurar mecanismos de apoio e audição aos ...
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Acórdão nº 4575/08.8TBMAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2010
... - Na alienação de bens futuros, seja por compra e venda, seja por permuta, a transferência do direito de propriedade para o adquirente dá-se por ... ústria e o comércio de materiais de construção, a construção de casas" para venda e a compra e venda de propriedades, e teve a designação de G\xE2\x80" ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... competindo aos SSAP a sua atribuição nos termos do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ... A.; h ) À permuta, constituição de direitos de superfície ou arrendamento de bens do ...
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Acórdão nº 2855/14.2TBVFR-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2018
I A liberdade negocial contemplada no artigo 405º, nº1 do CCivil permite a livre opção de escolha de qualquer tipo contratual com submissão às suas regras imperativas, a livre opção de celebrar contratos diferentes dos típicos, a introdução no tipo contratual de cláusulas defensivas dos interesses das partes que não quebrem a função sócio-económica assumida pelo respectivo tipo e a reunião no...
... aqui Devedora), que por sua vez prometeu comprar-lhes, um prédio de casas térreas e campo lavradio junto (…)Conservatória do Registo Predial de ... ência (quiçá configurando-se um eventual contrato-promessa de permuta de imóveis) ... A resposta à problemática assim equacionada, na ... -
Despacho n.º 874/2019
... aos registos de aquisição e alterações (transferência, abate, permuta, venda e outros atos) ocorridas em bens patrimoniais, que lhe forem ... e os haveres dos habitantes; i) Zelar pelos edifícios públicos, casas de espetáculo e outros recintos; j) Proteger contra incêndios os ...
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Despacho n.º 2142/2021
... ção; d) Organizar e coordenar os processos de aquisição, permuta, alienação e oneração de imóveis, assegurando o cumprimento da ... ; j) Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude; k) Gerir as Casas da Juventude; l) Promover o acesso à informação, formação e ...
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Decreto-Lei n.º 37/2018
... , as especificidades inerentes a unidades residenciais destinadas a casas de abrigo que, além das áreas sociais, devem integrar áreas ... transmitidos a preços reduzidos, de forma gratuita ou através de permuta ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... /75 , de 19 de junho, que extingue o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias; l) O Decreto-Lei n.º 301/75 , de 20 de junho, que extingue a ... 454/75 , de 21 de agosto (define normas relativas à colocação e permuta de professores); rr) O Decreto-Lei n.º 446/77 , de 26 de outubro, que ...
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Regulamento n.º 31/2018
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ... 2 - É proibida a permuta de fogos municipais entre os vários arrendatários. 3 - A violação do ...
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Regulamento n.º 1125/2023
... d) Permuta solicitada pelos interessados, desde que não cause inconveniência à ... y) Lavar louças ou roupas nas casas de banho e lavar roupa pertencente a outras pessoas; ... z) Permitir o ...