parecer obrigatório
17618 resultados para parecer obrigatório
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Despacho n.º 9723/2018
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Portaria n.º 419/2012, de 20 de Dezembro de 2012
... sendo objeto de comunicação prévia, carecem de pa- recer obrigatório e vinculativo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P ... Assim: Manda o ... Artigo 5.º Parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 1 - Ficam sujeitos a parecer ...
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Regulamento n.º 371/2018
... 7.ºCompetências consultivas1 - Compete ao CMJPM emitir parecer obrigatório, não vinculativo sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Aviso n.º 762/2018
... consultivas 1 - Compete ao Conselho Municipal de Juventude emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linha de ...
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Edital n.º 1018/2016
... ências Consultivas 1 - Compete ao CMJAAV pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Edital n.º 691/2016
... ências Consultivas1 - Compete ao CMJB pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Aviso n.º 2686/2018
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJVC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 750/2018
... Consultivas1 - Compete ao Conselho Municipal de Juventude emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 131/2017
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJAAV pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 840/2018
... Artigo 9.º Competências consultivas 1 - Compete ao CMJSV emitir parecer obrigatório sobre as seguintes matérias: a) Linhas de orientação geral ...
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Edital n.º 117/2021
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Aviso n.º 8313/2019
... - Compete ao Conselho Municipal de Juventude de Mira emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 456/2020
... ências consultivas1 - Compete ao CMJA pronunciar -se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Aviso n.º 19896/2020
... - Compete ao Conselho Municipal de Juventude de Mira emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Edital n.º 87/2018
... 7.ºCompetências consultivas1 - Compete ao CMJPM emitir parecer obrigatório, não vinculativo sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Aviso n.º 6878/2018
... Consultivas 1 - Compete ao Conselho Municipal de Juventude emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linha de ...
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Edital n.º 451/2018
... 8.ºCompetências Consultivas1 - Compete ao CMJE emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linha de ...
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Edital n.º 746/2021
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Aviso n.º 13149/2018
... - Compete ao Conselho Municipal de Juventude pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 706/2019
... parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Edital n.º 1204/2018
... ências consultivas1 - Compete ao CMJF pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 799/2016
... Artigo 7.ºCompetências consultivas1 - Compete ao CMJVF emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 384/2017
... parecer obrigatório não vinculativo sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 316/2018
... ências consultivas1 - Compete ao CMJC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 842/2018
... - Compete ao Conselho Municipal de Juventude pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...