parecer obrigatório
17618 resultados para parecer obrigatório
-
Despacho (extrato) n.º 11278/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
-
Despacho n.º 2367/2024
... sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral da Adminis - tração da Justi\xC3" ...
-
Despacho n.º 6276/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
-
Despacho n.º 13886/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
-
Despacho n.º 4296/2024
... previamente ins- talados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da Justi\xC3" ...
-
Despacho n.º 10350/2021
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliao de parecer obrigatrio favorvel da Direo-Geral da Administrao da Justia;iv) Aquisio de ...
-
Despacho (extrato) n.º 5996/2021
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliao de parecer obrigatrio favorvel da Direo-Geral da Administrao da Justia;iv) Aquisio de ...
-
Despacho n.º 10006/2020
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliao de parecer obrigatrio favorvel da Direo-Geral da Administrao da Justia;iv) Aquisio de ...
-
Despacho n.º 9474/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 11141/2016
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 9073/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 10052/2018
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 1620/2017
... ão de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 9909/2016
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 1620/2017
... ão de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 11851/2016
... abate, de bens insuscetíveis de reutilização, precedendo parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da Justiça, ...
-
Despacho n.º 7322/2016
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
-
Despacho n.º 3863/2021
... ça que os utilizar.2 - A decisão é antecedida de emissão de parecer obrigatório do dirigente máximo daquele serviço ou organismo.Artigo ...
-
Acórdão Nº 484/22 de Tribunal Constitucional, 13-07-2022
... instituição da obrigatoriedade da emissão de um parecer obrigatório e ... vinculativo por parte das Regiões Autónomas para a ...
-
Aviso n.º 7601/2022
... 1 — Compete ao CMJRM pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre ... as seguintes matérias: ... a) ...
-
Regulamento n.º 1038/2024
... 1— Compete ao CMJA, pronunciar-se e emitir par ecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ... ; 2—Compete aos conselhos municipais de juventude emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre projetos de regulamentos e ...
-
Regulamento n.º 700/2022
... 1 — Compete ao CMJFCR pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre ... as seguintes matérias: ... a) ...
-
Regulamento n.º 1100/2016
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJVNP pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
-
Aviso n.º 11402/2016
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJVNP pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
-
Regulamento n.º 376/2024
... ao Conselho Municipal de Juventude de Carregal do Sal emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre: a) Linhas de orientação geral ...