parecer obrigatório
18391 resultados para parecer obrigatório
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Regulamento n.º 782/2016
... Artigo 11.º Competências Consultivas 1 - Compete ao CMJCB emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 774/2016
... , de 18 de fevereiro: 1 - Compete ao CMJTN pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Edital n.º 825/2022
... 1 — Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ... seguintes matérias: ... a) ...
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Regulamento n.º 1190/2022
... parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ... seguintes matérias: ... a) ...
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Regulamento n.º 145/2018
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJVC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 299/2023
... 1 — Compete ao CMJ — VNFC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, ... sobre as seguintes matérias: ... a) ...
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Regulamento n.º 446/2017
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJVC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 281/2024
... consultivas 1— Compete ao CMJCC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a ) Linhas ...
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Edital n.º 386/2023
... 1 — Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ... seguintes matérias: ... a) ...
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Edital n.º 557/2018
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJOVAR pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas ...
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Aviso n.º 14037/2022
... parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as ... seguintes matérias: ... a) ...
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Regulamento n.º 659/2022
... parecer obrigatório, ... não vinculativo, sobre as seguintes matérias: ... a) ...
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Regulamento n.º 660/2019
... ências consultivas 1 - Compete ao CMJILHA pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas ...
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Despacho n.º 11599/2023
... sistemas previa- mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção -Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 4954/2023
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 4339/2023
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 12560/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 10813/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 10349/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 1453/2024
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 3893/2024
... sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral da Adminis - tração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 12378/2021
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 9592/2021
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 13608/2022
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...
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Despacho n.º 10350/2021
... mente instalados, precedendo esta ampliação de parecer" obrigatório favorável da Direção-Geral ... da Administração da Justi\xC3" ...