parecer obrigatório
17618 resultados para parecer obrigatório
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Despacho n.º 5270/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 8611/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Aviso n.º 7665/2020
... 8.ºCompetências consultivas1 - Compete ao CMJ Almada emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Aviso n.º 12728/2019
... Juventude de Vimioso, de acordo com a lei, pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 412/2017
... ências consultivas1 - Compete ao CMJP pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:a) Linhas de ...
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Despacho n.º 10885/2022
... quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamen- ...
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Despacho n.º 10884/2022
... quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamen- ...
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Despacho n.º 10246/2021
... quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamen- ...
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Despacho (extrato) n.º 10315/2018
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Acórdão nº 00708/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-05-2006
... causalidade entre a doença e o Serviço Militar Obrigatório ( SMO ) . III)- Assentando a decisão administrativa em parecer de peritos médicos que não consideraram existir relação entre a doença e o serviço militar e em mero depoimento de uma testemunha , afirmando a mudança de comportamento do interessado antes e depois do SMO , os mesmos são insuficientes para que se dê por assente a existência de nexo causal referido . IV)- Não tendo a...
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Despacho n.º 9545/2020
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 7922/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 8171/2019
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 5574/2020
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 7922/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 8959/2018
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 10938/2022
... quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamentos, ...
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Despacho n.º 9470/2022
... quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamen- ...
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Despacho n.º 10248/2021
... quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamen- ...
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Despacho n.º 1869/2019
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 8972/2018
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 12457/2020
... ão de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho (extrato) n.º 3652/2020
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 6782/2019
... ão de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 10247/2021
... públicas, quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e ... Equipamentos, ...