parecer obrigatório
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Despacho n.º 7922/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 6782/2019
...ão de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 5574/2020
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 10247/2021
...públicas, quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e. Equipamentos, ...
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Despacho n.º 9470/2022
...quando precedidas de parecer obrigatório favorável da Divisão de Infraestruturas e Equipamen-. tos, ...
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Despacho (extrato) n.º 3652/2020
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 8959/2018
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Despacho n.º 7922/2017
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Declaração de Retificação n.º 23/2022
...a este apenas um parecer obrigatório e vinculativo no processo legislativo tendente à aprovação ...
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Lei n.º 24-D/2022
...artigo 8.º;. b) Parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), nos termos a regulamentar ...obrigatório. e complementar e trabalho em dias feriados. 3 — O disposto nos números ...
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Acórdão nº 04321/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2009
I - O estágio de ingresso na carreira e o período probatório equivalente àquele (nas situações de reclassificação profissional), tem duração não inferior a um ano, conforme dispõe a alínea e) do nº 1 do art. 5º do DL nº 265/88, de 28/6; II - O facto de a lei estabelecer que o período de estágio (ou o período probatório equivalente) não é inferior a um ano, não permite retirar a conclusão de que,...
... do reclassificando, para além da necessária obtenção do parecer prévio obrigatório da Secretaria-Geral do Ministério da Tutela; 8. ... -
Regulamento n.º 1185/2023
...emissão do parecer obrigatório sobre propostas de utilização de edifícios para ...
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Despacho n.º 12765/2016
... de sistemas previamente instalados, precedendo esta ampliação de parecer obrigatório favorável da Direção-Geral da Administração da ...
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Regulamento n.º 336/2022
...1 — Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo sobre as. seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Edital n.º 386/2023
...1 — Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as. seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Aviso n.º 19250/2023
...1 — Compete ao CMJM pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as. seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Edital n.º 1841/2023
...parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Regulamento n.º 337/2022
...parecer obrigatório,. não vinculativo, sobre as seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Regulamento n.º 782/2016
... Artigo 11.º Competências Consultivas 1 - Compete ao CMJCB emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Aviso n.º 10357/2020
...ências consultivas 1 - Compete ao CMJ pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 299/2023
...1 — Compete ao CMJ — VNFC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo,. sobre as seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Regulamento n.º 774/2016
..., de 18 de fevereiro: 1 - Compete ao CMJTN pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 48/2017
... ao Conselho Municipal de Juventude de Montemor-o-Velho emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...
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Regulamento n.º 1190/2022
...1 — Compete ao CMJE pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as. seguintes matérias:. a) Linhas ...
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Regulamento n.º 145/2018
...ências consultivas 1 - Compete ao CMJVC pronunciar-se e emitir parecer obrigatório, não vinculativo, sobre as seguintes matérias: a) Linhas de ...