organograma empresa
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Aviso n.º 16712/2022
... empresa pública, fundação ou associação públicas, mesmo se submetidos ao ... Artigo 32.º Organograma ... Título VI — Competências comuns ... Artigo 33.º Competências ...
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Despacho n.º 664/2021
... 4 - O Anexo IV apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do Município. Capítulo II ... 2 - Promover informação atualizada e concreta de como criar uma empresa, como licenciar a atividade, onde e como aceder aos apoios disponíveis, ...
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Regulamento n.º 574/2022
... e/ou oferecer gratificações ou comissões para escolher uma empresa que prestará ... serviços ou venderá produtos à JFM; ... Receber e/ou ... Freguesias ... O organograma a seguir retrata de forma sintetizada a estrutura organizacional da JFM, ...
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Edital n.º 53/2021
... 7 - O Organograma da macroestrutura (unidades orgânicas) dos serviços municipais consta do ... recurso a meios próprios ou através da sua coordenação com a empresa fornecedora; d) Garantir a interlocução com as empresas fornecedoras ou ...
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Aviso n.º 6360/2023
... de atividade, conforme organograma constante do Anexo II ao presente regulamento ... 2 — Os Serviços ... empresa", a avaliação dos riscos e as respetivas medidas de prevenção; ... 5.3 \xE2" ...
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Despacho n.º 12854/2021
... a interligação e coordenação entre a Câmara Municipal e a empresa municipal ... que tenha a seu cargo a execução de infraestruturas ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 76.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 5591/2023
... a interligação e coordenação entre a Câmara Municipal e a empresa municipal ... que tenha a seu cargo a execução de infraestruturas ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 76.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 9323/2018
... Faz-se também público o Organograma dos Serviços Municipais de Almada, constante do Anexo D ao presente ... recurso a meios próprios ou através da sua coordenação com a empresa fornecedora; d) Garantir a interlocução com as empresas fornecedoras ou ...
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Despacho n.º 2142/2021
... plurianuais da concessionária; i) Acompanhar a certificação da empresa concessionária e respetivo timing; j) Apreciar pedidos para ceder, locar, ... orgânica flexível da Câmara Municipal, representada no organograma em anexo, ao modelo organizativo dos serviços municipais definido pela ...
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Edital n.º 697/2022
... tensão no concelho; ... f) Coordenar os pedidos de baixada à empresa de distribuição de energia elétrica, bem como ... os postos de ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 21.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 11798/2018
... eletricidade, deteção, intrusão e incêndio; c) Colaborar com a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica, fazendo a ... CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias Artigo 22.º Organograma ...
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Aviso n.º 1526/2023
... Artigo 11.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento tem caráter meramente ... ção do serviço de refeições em conjugação com a empresa que as fornece; ... d) Receber necessidades e gerir a resolução ...
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Aviso n.º 1640/2024
... de Pinhel, bem como a sua representação por intermédio de organograma para publicação no Diário da República. CAPÍTULO I Disposições ... bem -estar físico dos trabalhadores através da interação com empresa externa de medicina do trabalho; 24) Coordenar os processos técnico ...
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Acórdão nº 06/23.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023
I – Constitui requisito necessário de admissibilidade de recurso para uniformização de direito que a decisão recorrida e a decisão fundamento tenham dado resposta oposta a uma mesma questão fundamental de direito; II - Se os julgamentos em confronto tiveram como pressuposto um regime jurídico e um quadro fáctico substancialmente distintos há que concluir que neles não foi apreciada e...
... recentemente, à prova de que os encargos foram suportados pela empresa em prol da prossecução dos seus interesses, de acordo com o seu objecto ... mais claro visto no âmbito da estrutura do Grupo, conforme organograma que nos foi disponibilizado pelo sujeito passivo com referência a 2007/ ... -
Acórdão nº 493/09.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2016
... tivesse que cessar celebraria um contrato de trabalho com outra empresa do grupo; que, em 10/2007, lhe prometeu a atribuição de um ... Organograma 1 junto a este documento): Direcção de Expansão; Direcção de Compras ...
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Regulamento n.º 138/2023
... — O regulamento é constituído por um anexo que representa o organograma" da estrutura ... organizacional dos serviços do Município ... Artigo 2.\xC2" ... delegado em empresa intermunicipal) ... b) Assegurar o adequado cumprimento de contratos de ...
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Despacho n.º 3241/2022
... serviços municipais e conexos documentos — Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal, ... subsequentemente aprovada, igualmente ... mento empresarial nas Freguesias; ... q) Criar o Espaço Empresa em parceria com o Instituto de Apoio às PME’s; ... r) Articular com a ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... conformação da estrutura interna (e organograma), respetivamente —, em anexo; ... b) Revogação, com efeitos a 1 de ... ) Assegurar a gestão, funcionamento e o acompanhamento do Espaço Empresa; ... n) Prestar apoio na instrução dos processos de licenciamento ...
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Despacho n.º 4402/2019
... Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivo organograma, os quais terão eficácia a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ... por força do contrato de execução, que constituem encargos da empresa. 3 - Compete, ainda, ao chefe de Divisão de Conservação e Manutenção ...
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Acórdão nº 15/10.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I - Tendo a parte impugnado a matéria de facto, além do mais, com base na prova testemunhal por si apresentada e tendo-se procedido apenas à gravação dessa prova, mas já não da que foi apresentada pela outra parte, não pode conhecer-se da referida impugnação com fundamento nesse meio de prova, sob pena de violação de princípios processuais, como sejam o da igualdade das partes, o da aquisição...
... marca D… gás de distribuição e sob a gestão da D…, é uma empresa concessionária…, cfr alínea AF, AP e AS dos factos assentes, pontos 38 ... de trabalho celebrado entre a Dr.ª E… e a Ré (55) e organograma desta (65) ... Aliás, afigurando-se notória que a resposta dada a tais ... -
Despacho n.º 3234/2019
... e Telecomunicações compete: 1) Assegurar a ligação com a empresa distribuidora de energia elétrica; 2) Assegurar a ligação com as ... ANEXO I Organograma ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... na aceção das quatro primeiras alíneas deste ponto, por uma empresa controlada por essa pessoa singular ou coletiva; f) Direitos de voto ... 2 - Estrutura societária 2.1 - Organograma completo da estrutura societária do proposto adquirente antes e após a ...
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Despacho n.º 11479/2017
... regulamentares aplicáveis em vigor; Articular e colaborar com a empresa municipal na área da habitação social; Normalizar as situações de ... ública Eletrónico se posterior a esta.» 4 - O correspondente Organograma ...
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Despacho n.º 12095/2018
... regulamentares aplicáveis em vigor; Articular e colaborar com a empresa municipal na área da habitação social; Normalizar as situações de ... de Olhão em 26 de novembro de 2012." 4 - O correspondente Organograma ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2020-R
... -R, de 18 de maio (Registo das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário ... da associação mutualista; b) Quando aplicável, organograma do grupo liderado pela associação mutualista; c) Estrutura do órgão de ...