organograma empresa
464 resultados para organograma empresa
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Edital n.º 1207/2022
... representado no organograma constante do Anexo I ... Artigo 6.º ... Estrutura Interna ... 1 — A ... empresa especializada, respeitantes a consumos de água, utilização de redes de ...
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Despacho n.º 388/2024
... O organograma da Estrutura dos Serviços é publicado como Anexo D. 15 de março de ... do empreendedor, desde a sensibilização até à criação da empresa" e pós arranque e que de igual modo, pretende apoiar as empresas e empres\xC3" ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção de serviços de transporte urbano, nomeadamente da empresa de Transportes Metropolitanos de Lisboa; jj ) Desenvolver, em ... Organograma ...
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Regulamento n.º 431/2023
... cidem, em regra, com o organograma do Município ... Artigo 50.º ... Centros de proveitos e resultados ... do processo para essa empresa ... CAPÍTULO XVI ... Furtos, roubos, incêndios e extravios ... Artigo ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ência das respetivas unidades orgânicas e gabinetes; 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... ão da carreira urbana de Cascais «Buscas» em articulação com a empresa" operadora; e) Articular com as entidades exploradoras das vias de comunica\xC3" ...
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Despacho n.º 12444/2021
... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... ção com a empresa operadora; ... e) Articular com as entidades exploradoras das vias de ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e responsável pela empresa ou estabelecimento ou, quando se trate de organismos sem fins lucrativos, ... i) Organograma funcional; ... j) Indicaçáo do número de trabalhadores que pretende ...
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Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006
Aviso n.o 6342/2006 - AP ... Estrutura orgânica, organograma e quadro de pessoal da Câmara Municipal da Covilhá ... Em cumprimento do ... na via pública sempre que náo estejam sob a responsabilidade da empresa fornecedora de energia; e) Proceder à análise e elaboraçáo de planos ...
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Acórdão nº 18884-16.9T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017
–Desde que “justificadas por razões objectivas”, nada obsta à homologação de plano de recuperação de devedor cujo conteúdo preveja diferenciações entre os credores da insolvência em sede de perdão ou redução do valor dos respectivos créditos, quer quanto ao capital, quer quanto aos juro; –A circunstância de as diferenciações indicadas incidirem sobre créditos pertencentes...
... 17/F/a) do Código de Insolvência e Recuperação de Empresa; – votaram favoravelmente o plano = 68,5997% dos créditos que exerceram ... , a viabilidade das demais sociedades do grupo identificadas no organograma constante do plano destes autos ... SS.– Tendo sido precisamente por, ... -
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 11/2008-R, de 10 de Dezembro de 2008
... e os sistemas de gestáo de riscos e de controlo interno da empresa de seguros; ... c) Relatório com os critérios de imputaçáo de custos ... deve ser remetido ao Instituto de Seguros de Portugal um organograma completo e detalhado do grupo de seguros, referente à data a que se ...
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Despacho n.º 260/2023
... nológicas adotadas pelo DTI, em todas as unidades orgânicas, Empresa" e/ou outras Entidades ... Municipais; ... d) Garantir a articulação ao n\xC3" ... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ...
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Acórdão nº 0913/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
I- A condenação na adjudicação do contrato ao único concorrente sobrante em concurso cujo único critério de adjudicação era o do preço mais baixo não viola quer o princípio da separação de poderes quer o art. 79º do CCP, por tal não se traduzir em retirar à administração qualquer poder que só a ela competisse na adjudicação ou não do contrato. II-Deve, contudo, o Tribunal condicionar a adjudicaç
... ítio electrónico http://www2.compraspt.com/, disponibilizada pela empresa C…………, Lda ... 5.1.4- A proposta deve ser assinada ... Organograma Funcional e Definição de Funções, à Memória Descritiva, à ... -
Acórdão nº 138/06.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
Salvo estipulação em contrário, o crédito de juros acompanha a cessão do crédito de capital nos termos do art. 582º do CC, mesmo quando esteja em causa um contrato de factoring impróprio.
... á a seu cargo a coordenação das quatro áreas definidas no organograma em vigor: Departamento Administrativo e Financeiro, Departamento Técnico, ... sempre existente entre esta Câmara Municipal e essa Empresa, a revisão desta penalização pelo atraso verificado nos pagamentos, ... -
Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...
... e Colégio P ... , reiterando a sua qualidade de trabalhador da empresa Colégio P ... LTDA e DD S/S LTDA, e Administrador Executivo e sócio das ... , nomeadamente através da aprovação de um novo organograma, a maior parte dos problemas então existente ou não foram resolvidos ou ... -
Portaria n.º 18/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... nome individual ou dos representantes legais da sociedade; f) Organograma; g) Ficha curricular do empresário em nome individual ou dos ... do(s) técnico(s); n) Vínculo contratual entre técnico e empresa; o) Relação do equipamento da empresa e correspondentes comprovativos de ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... e Competências (ROSMEC), do qual faz parte integrante o organograma constante do Anexo I, proposta por esta Câmara Municipal, em reuniáo de ... a) Efectuar a cobrança coerciva das dívidas ao município (ou empresa concessionária dos serviços objecto das dívidas) que a lei determine, ...
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Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... ; b) 'Empreiteiro ou construtor, adiante também designado por empresa' o empresário em nome individual ou a sociedade comercial que, nos termos ... é aferida em função: a) Da apreciação do seu organograma, distinguindo as diversas funções, nomeadamente as de direcção, ...
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Acórdão nº 343/15.9T9ESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
É a D..., SA, quem tem legitimidade para apresentar queixa por crime de furto de energia eléctrica, como titular da concessão para a distribuição de electricidade.
... factos: 1) A arguida B… celebrou em 01/12/2014 um contrato com a empresa D1… SA para fornecimento de energia eléctrica, pela potência de 3,45 ... D… SA, não deixando esta interveniente de estar inserida no organograma da D… Extinguir o procedimento criminal por causa desta natureza seria ... -
Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... d ) Organograma e respetiva descrição organizacional com indicação dos recursos por ... de OIC é: a ) Prestada por uma instituição de crédito, uma empresa de seguros ou um OIA de créditos estabelecidos na União Europeia; ou b ...
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Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... trabalho, sem prejuízo de executar muitas das funções fora da empresa, quer no início, quer no fim do período de trabalho. (2º) 2.8. A partir ... (3º) 2.34. A autora foi informada do novo organograma a vigorar a partir do início do ano de 2005 conforme documento de fls. 71 ...
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Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... trabalho, sem prejuízo de executar muitas das funções fora da empresa, quer no início, quer no fim do período de trabalho. (2º) 2.8. A partir ... (3º) 2.34. A autora foi informada do novo organograma a vigorar a partir do início do ano de 2005 conforme documento de fls. 71 ...
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Edital n.º 1180/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 6 — O Organograma dos serviços municipais (unidades orgânicas) consta do Anexo C deste ... urbano, nomeadamente da empresa" de Transportes Metropolitanos de Lisboa; ... w) Desenvolver, em articulaç\xC3" ...
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Acórdão nº 3345/11.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - O treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como praticante desportivo, à luz e para os efeitos da Lei n.º 28/98, de 26 de junho. II - Contudo, por se tratar de uma relação laboral que, pelas suas especificidades, reclama um regime adequado, existe evidente lacuna (legislativa) de previsão, devendo aplicar-se, por analogia, o regime jurídico ali previsto, com soluções...
... Ré é equiparável à organização produtiva de qualquer outra empresa ... O contrato de trabalho do Autor, na academia/formação, manteve-se ... com a ré, a estrutura da academia da ré observava o seguinte organograma: a. Direção Técnica composta por: b. Diretor Geral da Academia – DD; ... -
Acórdão nº 55/19.4YHLSB.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2021
... IDT Individual Empresas n° 5328 (comparticipado pelo IAPMEI), a empresa ANO II contactou o I-ID […] para ser seu parceiro no âmbito do referido ... Rui, ibidem, pg 33 A partir do algoritmo é elaborado o “organograma” ou diagrama do programa ou seja a representação em diagrama da ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... I Meios Humanos Técnicos e Materiais A -- Meios Humanos 1 -- Organograma funcional da entidade gestora de mercados, sis- temas e serviços. 2 -- ... INFORMAÇÃO MENSAL INDIVIDUAL/CONSOLIDADA (Não Auditada) Empresa: ...