organograma empresa

464 resultados para organograma empresa

  • Regulamento n.º 814/2019
    ... ódicas; e) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento da atividade da empresa concessionária no que concerne a assuntos de ordem técnica; f) Assegurar ... CAPÍTULO VI Disposições Finais e Transitórias Artigo 47.º Organograma ...
  • Despacho n.º 12132/2022
    ... 4 — O correspondente Organograma com as alterações impostas pelos regulamentos referidos ... 1, 2 e 3 ... do ambiente; ... Articular e promover com a empresa municipal Ambiolhão, programas e ações de sensibiliza- ... ção ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... e Telecomunicações compete: 1) Assegurar a ligação com a empresa distribuidora de energia elétrica; 2) Assegurar a ligação com as ... ANEXO I Organograma ...
  • Aviso n.º 24034/2021
    ... organograma, que entra hoje, dia 07 de dezembro, em vigor, nos termos do artigo 2.º, ... Experiência profissional: Exercício de funções no Espaço Empresa e no Gabinete de Apoio ... ao Emigrante na Câmara Municipal de Valongo ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... e Telecomunicações compete: 1) Assegurar a ligação com a empresa distribuidora de energia elétrica; 2) Assegurar a ligação com as ... ANEXO I Organograma ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ... Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivo organograma, os quais terão eficácia a partir do dia seguinte ao da sua publicação ... por força do contrato de execução, que constituem encargos da empresa; r) Promover com a AREAL (Agência Regional de Energia do Algarve), a ...
  • Despacho n.º 1122/2024
    ... Serviços do Município de Reguengos de Monsaraz e respetivo Organograma em Anexo, dela fazendo parte integrante. Artigo 1.º Missão O Município ... de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho realizadas por empresa externa. d ) Promover ações de sensibilização no âmbito da ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... de Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma. Republicação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... ável na hierarquia municipal ou com a administração de qualquer empresa municipal. 3 - O Provedor pode, ainda, divulgar junto do público a sua ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... ência do procedimento e a consequente retirada da operação pela empresa notificante, em fase de investigação aprofundada. Previamente ao pedido ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2017: (ver ...
  • Regulamento n.º 989/2020
    ... Artigo 12.º Organograma A estrutura flexível da Câmara Municipal de Ponte de Lima é ... com as privadas; 17 - Articular e acompanhar as intervenções da empresa" supramunicipal Águas do Alto Minho no âmbito daquelas que são as compet\xC3" ...
  • Despacho n.º 576-A/2023
    ... termos constantes dos Anexos I e II ... Organograma ... Competências específicas (Unidades Orgânicas Flexíveis) ... As ... e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela empresa concessionária; ... f) Assegurar a gestão e funcionamento do cemitério ...
  • Aviso n.º 4449/2022
    ... de 2001, com a empresa AP — Águas de Paredes SA, através do qual haviam sido concessionados ... da estrutura orgânica, do organograma, suas alterações e demais regulamentos; ... N.º 43 2 de março de 2022 ...
  • Despacho n.º 939/2019
    ... ção do número de cargos dirigentes no seu Mapa de Pessoal e Organograma, com prejuízos para o normal funcionamento dos serviços; Com o presente ... de tarefas e serviços que outrora estiveram conferidos à Empresa Municipal "Qualidade de Basto" implica uma reorientação estratégica de ...
  • Regulamento n.º 475/2021
    ... o Regulamento de Organização dos Serviços e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados. 26 de abril de 2021. - O ... no concelho; e) Promover informação concreta de como criar uma empresa, como licenciar a atividade, onde e como aceder aos apoios disponíveis, ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... das decisões adotadas envolveu a adoção de compromissos pela empresa notificante, em primeira fase de investigação e outro dos processos ... 3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2016: (ver ...
  • Regulamento n.º 1105/2023
    ... Colaborar nos procedimentos inerentes aos trabalhos solicitados à empresa municipal ... i) Articular com a empresa municipal Giatul, a resolução ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 79.º ... Organograma ...
  • Despacho n.º 8114/2020
    ... a interligação e coordenação entre a Câmara Municipal e a empresa municipal que tenha a seu cargo a execução de infraestruturas viárias; ... CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias Artigo 67.º Organograma ...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ... para republicação no sitio da Câmara Municipal, incluindo o organograma com as alterações introduzidas. Regulamento da Estrutura Orgânica dos ... ) Garantir o cumprimento do acordo de concessão estabelecido com a empresa multimunicipal gestora do sistema de drenagem e tratamento de águas ...
  • Acórdão nº 5115/07.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2014

    I – A extinção do posto de trabalho determina o despedimento justificado por motivos económicos, tanto de mercado como estruturais ou tecnológicos relativos à empresa. II – A licitude do despedimento com tal fundamento demanda todavia a verificação cumulativa dos requisitos plasmados no art. 403.º, n.º 1, ex vi do art. 432.º, alínea a), ambos do Código do Trabalho/2003. III –

    ... 2003, assistiu-se a uma ligeira recuperação, a qual permitiu à empresa atingir um resultado positivo de € 374.255,14 ... Todavia, nos ... O organograma junto a fls. 84 não foi aprovado – (119.º); 2.1.71 ... O organograma ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... visando a Associação Nacional de Topógrafos (ANT) e a empresa norte-americana distribuidora ... de dispositivos médicos e de ... 3.3 — Organograma da AdC ... Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2021: ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... pelas seguintes unidades orgânicas, conforme consta do organograma constante do ANEXO I: A) Unidades Orgânicas Transversais: 1.1 - Unidade ... , por parte das entidades responsáveis pela mesma, nomeadamente a empresa municipal gestora da habitação municipal; m) Elaborar propostas de ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... comissões de serviço ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ... Município ... N.º 6 ... a) Gerir o Espaço Empresa, assegurando num único ponto de contacto o atendimento empre- ... sarial, ...
  • Despacho n.º 4800/2023
    ... CAPÍTULO III ... Disposições Finais ... Artigo 19.º ... Organograma ... Os serviços municipais devem elaborar e divulgar organograma com a ... , nas áreas da governação e gestão financeira, em especial da empresa ... local encarregue da gestão dos estabelecimentos termais ... Artigo ...
  • Aviso n.º 18969/2022
    ... ção n.º 21638 de 19/07/2022, bem como conformar o respetivo organograma com aquele documento; ... A Câmara Municipal de Lagos, ao abrigo do ... a) Espaço Cidadão; ... b) Espaço Empresa; ... c) Loja do Cidadão ... v) Apoio aos cidadãos emigrantes e ...
  • Regulamento n.º 841/2023
    ... Gestão da Empresa contratada para garantir a Limpeza dos Espaços da Junta de Freguesia ... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 15.º ... Organograma ... Com o presente regulamento, do qual faz parte integrante o organograma ...

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