organograma empresa
464 resultados para organograma empresa
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Despacho n.º 84-B/2018
... 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... ão da carreira urbana de Cascais «Buscas» em articulação com a empresa" operadora; e) Articular com as entidades exploradoras das vias de comunica\xC3" ...
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Despacho n.º 12615/2021
... serviços e respetivo organograma, este último junto como anexo I, bem como à enunciação dos ... qual inclui, os serviços do “Espaço Cidadão”, o “Espaço Empresa” e o “Centro de Informação ... Autárquica ao Consumidor”, ...
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Aviso n.º 15673/2023
... , segundo um modelo de estrutura hierarquizada, representado no organograma ... constante do anexo I ... N.º 162 22 de agosto de 2023 Pág. 213 ... empresa especializada, respeitantes a consumos de água, utilização de redes de ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... dos Serviços Municipais e respetivo organograma ... 29 de setembro de 2023. — O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel ... g) Gerir, dinamizar e assegurar o funcionamento do Espaço Empresa; ... h) Planear, promover e gerir áreas, projetos e investimentos de ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... ão da carreira urbana de Cascais «Buscas» em articulação com a empresa" operadora; e) Articular com as entidades exploradoras das vias de comunica\xC3" ...
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Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Prevendo a cláusula 60.4.1. do caderno de caderno de encargos (cláusulas especiais) a obrigatoriedade de iniciar um mínimo de seis frentes de trabalho com a consignação e analisando os planos de actividades e de mão-de-obra da proposta das ora RECORRENTES, constata-se que, para a montagem do estaleiro ou qualquer trabalho, estas não afectavam, para as duas primeiras semanas após a consignação,
... ; - Política de segurança e saúde para esta empreitada; -Organograma nominal da obra (preferencialmente incluindo fotografias); -Comunicação ... Prevemos utilizar nesta empreitada, pessoal dos quadros da nossa empresa. Todas as unidades de mão-de-obra qualificada a utilizar, têm larga ... -
Acórdão nº 1343/10.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2020
I. As operações financeiras mencionadas no, à época, n.º 1 do art.º 58.º do CIRC abrangem todos os casos de financiamento intra-grupo. II. Cabe ao sujeito passivo a demonstração de que foram respeitados os princípios inerentes aos preços de transferência. III. As caraterísticas das prestações suplementares, designadamente o facto de não vencerem juros e de terem de ser sempre constituídas em...
... I….., SGPS, SA e não reembolsadas à data da liquidação desta empresa. Face ao exposto será efectuada uma correcção de acordo com o ... (cfr. organograma na página 19 do Relatório e Contas do sujeito passivo), pelo que, ... -
Acórdão nº 00042/22.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2022
I – O conhecimento da nulidade da citação traduz-se na prática de acto processual que ao órgão da execução fiscal cabe realizar, ao abrigo da 1.ª parte da alínea f) do n.º 1 do artigo 10.º do CPPT, sem prejuízo de ulterior reclamação judicial. II - Ocorre nulidade da citação quando não sejam observadas as formalidades previstas na lei (cfr. artigo 191.º, n.º 1 do CPC, aplicável ex vi artigo
... em 29 de Março de 2010); - Os concretos factos praticados pela empresa revertida; - A identificação das normas violadas; - A identificação ... 211%, ou mesmo eventualmente superior; · Não foi definido um organograma para a implementação do contrato-programa que na prática subverteu: ... -
Acórdão nº 33/14.0TTOAZ de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2015
Os centros protocolares de formação profissional previstos no DL 165/85, de 16.05, têm a natureza jurídica de associações púbicas, não se enquadrando no disposto no nº 9 do art. 19º da Lei 55-A/2010, de 31.12, pelo que não lhes é aplicável o disposto no art. 21º da Lei 64-B/2011, de 30.12.
... profissionais que especificam, sendo-lhes aplicável o Acordo de Empresa publicado no BTE nº 39, de 22.10.2011, celebrado entre o Réu e o ... pode ser o seguinte: - se o instituto público pertence ao organograma dos serviços centrais de um Ministério, e desempenha atribuições deste ... -
Acórdão nº 1599/13.7 TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I- O direito de informação não é um direito absoluto, estando limitado por outros direitos igualmente legítimos e constitucionalmente garantidos, pelo que não pode ser exercido de forma a lesar outros direitos também dignos de protecção jurídica. II- O art.º 79º nº 1 do Código Civil dispõe que, o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento...
... …) (ex- ... , …)” -“D ... Organograma (…) Conselho Geral de Supervisão (…) Vogais: (…) MC” ... 11- O ... Sucede que a apelada sociedade adquiriu à empresa “AP” as imagens para a capa do livro, sendo que os critérios para a ... -
Acórdão nº 00585/22.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... criminal de alguém que não pertence aos órgãos sociais da empresa, nem, tão pouco poderá servir de justificação para o facto de a ... para realização integral do contrato apresentando o organograma de funcionamento (em formato *.pdf com páginas A4); f) Modelo de Gestão ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... , de 22 de Setembro, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores ... íodos normais de trabalho ou tempos mensais de afectação; d) Organograma funcional; e) Área geográfica em que se propõe exercer a actividade; f) ...
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Deliberação n.º 402/2022
... organograma da estrutura flexível consta do anexo II da deliberação ... 14 de ... espaços públicos que não sejam da responsabilidade da Empresa de Eletricidade da Madeira, ... adotando sempre que possível, medidas de ...
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Despacho n.º 4626/2022
... 5 — O organograma que representa a estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Braga ... h) Promover, em articulação com a Bragahabit — Empresa Municipal de Habitação de ... Braga, E. M., estratégias e políticas ...
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Regulamento n.º 208/2022
... representado no organograma constante do Anexo I ... Artigo 6.º ... Estrutura Interna ... 1 — A ... empresa especializada, respeitantes a consumos de água, utilização de redes de ...
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Edital n.º 1207/2022
... representado no organograma constante do Anexo I ... Artigo 6.º ... Estrutura Interna ... 1 — A ... empresa especializada, respeitantes a consumos de água, utilização de redes de ...
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Regulamento n.º 431/2023
... cidem, em regra, com o organograma do Município ... Artigo 50.º ... Centros de proveitos e resultados ... do processo para essa empresa ... CAPÍTULO XVI ... Furtos, roubos, incêndios e extravios ... Artigo ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ência das respetivas unidades orgânicas e gabinetes; 4 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao presente ... ão da carreira urbana de Cascais «Buscas» em articulação com a empresa" operadora; e) Articular com as entidades exploradoras das vias de comunica\xC3" ...
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Despacho n.º 12444/2021
... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ... ção com a empresa operadora; ... e) Articular com as entidades exploradoras das vias de ...
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Aviso n.º 6342/2006, de 22 de Novembro de 2006
Aviso n.o 6342/2006 - AP ... Estrutura orgânica, organograma e quadro de pessoal da Câmara Municipal da Covilhá ... Em cumprimento do ... na via pública sempre que náo estejam sob a responsabilidade da empresa fornecedora de energia; e) Proceder à análise e elaboraçáo de planos ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e responsável pela empresa ou estabelecimento ou, quando se trate de organismos sem fins lucrativos, ... i) Organograma funcional; ... j) Indicaçáo do número de trabalhadores que pretende ...
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Acórdão nº 18884-16.9T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017
–Desde que “justificadas por razões objectivas”, nada obsta à homologação de plano de recuperação de devedor cujo conteúdo preveja diferenciações entre os credores da insolvência em sede de perdão ou redução do valor dos respectivos créditos, quer quanto ao capital, quer quanto aos juro; –A circunstância de as diferenciações indicadas incidirem sobre créditos pertencentes...
... 17/F/a) do Código de Insolvência e Recuperação de Empresa; – votaram favoravelmente o plano = 68,5997% dos créditos que exerceram ... , a viabilidade das demais sociedades do grupo identificadas no organograma constante do plano destes autos ... SS.– Tendo sido precisamente por, ... -
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 11/2008-R, de 10 de Dezembro de 2008
... e os sistemas de gestáo de riscos e de controlo interno da empresa de seguros; ... c) Relatório com os critérios de imputaçáo de custos ... deve ser remetido ao Instituto de Seguros de Portugal um organograma completo e detalhado do grupo de seguros, referente à data a que se ...
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Despacho n.º 260/2023
... nológicas adotadas pelo DTI, em todas as unidades orgânicas, Empresa" e/ou outras Entidades ... Municipais; ... d) Garantir a articulação ao n\xC3" ... petivas unidades orgânicas e gabinetes; ... 4 — O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta do Anexo III ao pre- ...
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Acórdão nº 0913/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
I- A condenação na adjudicação do contrato ao único concorrente sobrante em concurso cujo único critério de adjudicação era o do preço mais baixo não viola quer o princípio da separação de poderes quer o art. 79º do CCP, por tal não se traduzir em retirar à administração qualquer poder que só a ela competisse na adjudicação ou não do contrato. II-Deve, contudo, o Tribunal condicionar a adjudicaç
... ítio electrónico http://www2.compraspt.com/, disponibilizada pela empresa C…………, Lda ... 5.1.4- A proposta deve ser assinada ... Organograma Funcional e Definição de Funções, à Memória Descritiva, à ...