organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Edital n.º 929/2016
... ção na 2.ª série do Diário da República, nos termos das disposições conjugadas do n.º ... artigo 6.º deste diploma compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ... se discriminam, e que constam do organograma constante do Anexo I do presente regulamento: a) ...
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Despacho n.º 6642/2022
... 285 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA ... ândola, em reunião de 30/01/2014 e a Assembleia Municipal, ... em sessão de 28/02/2014, ... 10 — Adequação do Organograma dos Serviços Municipais ... 11 — Alteração ...
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Despacho n.º 11532/2020
... serviços foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2020 ... Na sequência da aprovação, pela Assembleia Municipal, em sessão datada de 29 de setembro de ... Artigo 55.º Organograma ...
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Regulamento n.º 595/2023
... 321 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE CASAL DE ... Artigo 5.º ... Organograma ... O Organograma da estrutura dos serviços é o ... ções das Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia; ... b) Colaborar ativamente na ...
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Despacho n.º 10145/2018
... deliberação de 25/06/2018, a Assembleia Municipal de Sines, deliberou em 29/06/2018, ... 7 - O organograma da macroestrutura dos serviços municipais consta ... orgânica publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de agosto de 2016, ...
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Despacho n.º 7707/2023
... 480 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... de janeiro, na atual redação, que a Assembleia Muni- ... cipal de Faro, deliberou em sessão ... Artigo 56.º ... Organograma ... O organograma que representa a estrutura ...
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Aviso n.º 16824/2021
... de outubro, que por deliberação da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2021, da Câmara ... República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2011 ... Finais e Transitórias Artigo 31.º Organograma ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros, em sessão ... que vão ser publicados no Diário da República, 2.ª série. 29 de janeiro de 2018. - O ... presente Regulamento; c) Anexo III - Organograma da Macroestrutura dos Serviços Municipais, ...
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Despacho n.º 2651/2022
... 426 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA RIBEIRA ... de 23 de outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura ... Parte IV — Organograma ... A Estrutura Orgânica dos Serviços ...
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Despacho n.º 2651/2022
... 426 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA RIBEIRA ... de 23 de outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura ... Parte IV — Organograma ... A Estrutura Orgânica dos Serviços ...
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Despacho n.º 2419/2017
... -Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 27.02.2017, ... publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 126, de 4 de julho de 2016. Deliberou, ainda ... de estrutura mista, representada no organograma constante do anexo I, com uma componente ...
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Aviso n.º 10890/2018
... de dois mil e dezoito e sessão da Assembleia Municipal, realizada em vinte e nove de junho de ...
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Aviso n.º 2652/2021
... de dois mil e vinte e sessão da Assembleia Municipal, realizada em dezoito de dezembro de ...
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Despacho n.º 13502/2022
... 367 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MORTÁGUA ... dicionada à aprovação pela Assembleia Municipal de Mortágua da moldura organizacional ... Artigo 9.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento ...
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Despacho n.º 3294/2022
... 362 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURÉM ... por isso abaixo do limite fixado pela Assembleia ... Municipal, em sua sessão de 30 de setembro ... íveis alteradas, bem como o respetivo organograma ... 04-03-2022. — O Presidente da Câmara, ...
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Despacho n.º 12702/2023
... 443 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE OLHÃO ... 2 — O correspondente Organograma, com as alterações impostas pelo regulamento ... Assembleia Municipal. O “Regulamento da Estrutura Mista do ...
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Aviso n.º 17556/2021
... da publicação do aviso no Diário da República, é submetido a apreciação pública, para ... do OPJPB São órgãos do OPJPB: a) A Assembleia Concelhia Jovem; b) O Núcleo Central; c) O ... ção das Divisões que compõe o Organograma Municipal em vigor. 2 - Sempre que necessário, ...
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Aviso n.º 17556/2021
... 191 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTE DA ... São órgãos do OPJPB: ... a) A Assembleia Concelhia Jovem; ... b) O Núcleo Central; ... c) ... ção das Divisões que compõe o Organograma ... Municipal em vigor ... 2 — Sempre que ...
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Despacho n.º 7985/2017
... Assembleia Municipal de Olhão fixou, sob proposta da ... ípio de Olhão publicado no Diário da República Eletrónico, 2.ª série, n.º 13, de 18 de ... a esta."5 - O correspondente Organograma ...
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Despacho n.º 4091/2023
... 305 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FERREIRA ... 1 — A assembleia municipal, por deliberação de 28 de setembro de ... organograma ...
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Despacho n.º 939/2019
... Municipal, e 27 de dezembro de 2018 da Assembleia Municipal, foi aprovado reformular e alterar os ... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 16, de 23 de janeiro de 2017. 4 de janeiro ... dirigentes no seu Mapa de Pessoal e Organograma, com prejuízos para o normal funcionamento dos ...
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Regulamento n.º 439/2022
... 313 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTE DA ... São órgãos do OPJPB: ... a) A Assembleia Concelhia Jovem; ... b) O Núcleo Central; ... ... ção das Divisões que compõe o Organograma ... Municipal em vigor ... 2 — Sempre que ...
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Regulamento n.º 523/2023
... 309 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTRO ... de Castro Marim, aprovado pela Assembleia ... Municipal, na sua sessão ordinária de 28 de ... Artigo 25.º ... Organograma ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ... A presente Estrutura Nuclear, cujo organograma se anexa, entra em vigor no dia seguinte ao da a publicação no Diário da República. ANEXO II Estrutura Flexível dos Serviços ...
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Aviso n.º 13199/2020
... continuação da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 29 de junho de 2020, foi ... orgânicas, de acordo com o organograma que constitui o Anexo I ao presente Regulamento e ... publicar na 2.ª série do Diário da República ...