organograma da assembleia da república
1000 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 11481/2017
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a assembleia municipal de Santo Tirso, por deliberação ... º 1612/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de ... O organograma dos serviços municipais constitui o anexo II ...
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Regulamento n.º 757/2019
... ços, conforme publicado no Diário da República n.º 148 (2.ª série) de 2 de agosto de 2010 ... d) Unidades atípicas. 2 - O organograma que representa a organização dos serviços ... âmara, das Comissões, das sessões da Assembleia Municipal e dos atos de natureza eleitoral, bem ...
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Regulamento n.º 36/2022
... 283 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO ... Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a assembleia municipal, em sessão de 21 de dezembro de 2012, ... dos serviços municipais consta do organograma anexo ao presente regulamento ... N.º 8 ...
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Regulamento n.º 36/2022
... 283 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO ... assembleia municipal, em sessão de 21 de dezembro de 2012, ... organograma anexo ao presente regulamento ... N.º 8 12 de ...
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Regulamento n.º 1212/2023
... 226 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE LAGOA ... o artigo 56.º da referida Lei, que a Assembleia Municipal em sessão extraordinária realizada ... ública, 2.ª série PARTE H ANEXO I Organograma ...
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Despacho n.º 7979/2022
... 360 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MORA ... a Assembleia Municipal de Mora, em sessão extraordinária, ... Faz-se também público o Organograma do Município de Mora, ... constante do Anexo B ...
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Edital n.º 208/2022
... 389 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURÃO ... legislação em vigor, a aprovar pela assembleia municipal ... 3 — Além das competências ... Artigo 21.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 10784/2023
... 263 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OURÉM ... , respetivamente, em reunião da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2019 e 27 de ... que o organograma, encontra-se publicitado no Portal do Município ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... de outubro, torna público que: a) A Assembleia Municipal de Leiria deliberou, por maioria e em ... que vai ser publicado no Diário da República e inserido na página eletrónica do Município ... e em 26 de agosto de 2015, resulta o organograma ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ária de 15 de fevereiro de 2018 e a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária do mês de ... º 5234/2014, 2.ª série do Diário da República n.º 72, de 11 de abril. A reforma organizacional ... Estrutura Orgânica e o respetivo Organograma impõem, necessariamente, a adaptação do Mapa ...
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Despacho n.º 8763/2022
... 307 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASTELO ... 23 outubro, a Assembleia" Municipal de Castelo Branco, na sua sessão ordin\xC3" ... Artigo 23.º ... Organograma ...
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Regulamento n.º 989/2020
... Municipal em 18 de maio de 2020 e pela Assembleia Municipal em 30 de junho de 2020 o Regulamento de ... n.º 272/2020, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 36 de 20 de fevereiro de 2020. O ... Artigo 12.º Organograma A estrutura flexível da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 475/2021
... 23 de outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal, em sua reunião de 26 de abril de ... ção dos Serviços e respetivo Organograma dos Serviços, nos termos abaixo apresentados. 26 ... no artigo 241.º da Constituição da República" Portuguesa, da alínea m) do n.º 1 do artigo 25.\xC2" ...
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Aviso n.º 16640/2022
... 340 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE POMBAL ... Organograma dos Serviços, constante do Anexo III do ... «dar cumprimento às deliberações da assembleia muni- ... cipal, sempre que para a sua execução ...
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Aviso n.º 16640/2022
... 340 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE POMBAL ... hierárquico-funcional nos termos do Organograma dos Serviços, constante do Anexo III do ... «dar cumprimento às deliberações da assembleia muni- cipal, sempre que para a sua execução ...
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Regulamento n.º 860/2022
... 256 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE QUARTEIRA ... Artigo 10.º ... Assembleia de Freguesia de Quarteira ... 1 — AAssembleia ... Artigo 26.º ... Organograma ... O organograma dos serviços da Junta de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... atual redação, faz-se público que a Assembleia Municipal de Lamego, aprovou, em 26 de fevereiro ... ços Municipais (ROSM), que a seguir se republica, em texto integral. 6 de agosto de 2021. - O ... dos Serviços Municipais e respetivo organograma. Republicação do Regulamento de Organização ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... 7 de janeiro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Bar celos, na sua sessão ... versão consolidada e o respetivo Organograma". Face ao exposto, por aplicação do regime jur\xC3" ... ao da sua publicação no Diário da República ... Município de Barcelos Regulamento Orgânico ...
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Despacho n.º 6798/2022
... 270 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIANA DO ... de Viana do Alentejo, aprovada pela Assembleia ... Municipal ao abrigo do Decreto-Lei n.º ... Do Anexo V consta o organograma que reflete a Organização dos Serviços ...
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Regulamento n.º 412/2024
... de Arco de Baúlhe e Vila Nune e Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe e Vila Nune, ... º e 241.º da Constituição da República Portuguesa; artigo43.º da Lei n.º27/2006, ... ANEXO I Organograma ...
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Aviso n.º 13036/2022
... 208 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAGOS ... que, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal e ao abrigo do ... disposto nos artigos ... orgânicas e serviços, que contem o Organograma dos serviços municipais; ... Anexo III — ...
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Despacho n.º 12036/2018
... reunião de 15 de outubro de 2018, e a Assembleia Municipal, em sessão de 24 de outubro de 2018, ... , com a Procuradoria-Geral da República", Ministério Público/Departamento de Investigaç\xC3" ... Artigo 50.º Organograma ...
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Aviso n.º 3844/2024
... 360 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA COVILHÃ ... n.º 75/2013, de 12 de setem- bro, a Assembleia Municipal da Covilhã, aprovou, em 22 de dezembro ... Câmara Municipal, representada no organograma em anexo, ao modelo organizativo dos serviços ...
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Aviso n.º 5240/2017
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal, em sua sessão ordinária de 27 de ... ; i) Proceder à análise do Diário da República e à classificação dos textos que deverão ser ... Organograma ...
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Despacho n.º 9323/2018
... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Almada aprovou, em 20 de setembro de ... Faz-se também público o Organograma dos Serviços Municipais de Almada, constante do ... ao da sua publicação no Diário da República, ou no dia 1 de outubro, se aquela data for ...