organograma da assembleia da república

1000 resultados para organograma da assembleia da república

  • Despacho n.º 13207/2023
    ... 393 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 14 de ... Faz -se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ...
  • Regulamento n.º 269/2018
    ... , a qual foi aprovada em sessão da Assembleia Intermunicipal de 27 de dezembro de 2017. Depois ... 9 - O organograma da CIMLT consta do Anexo I, ao presente ... legais publicados no Diário da República ou de quaisquer outros documentos com interesse ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... 639 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA VERDE ... cípio de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 25 ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ...
  • Aviso n.º 10728/2023
    ... 398 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... torna público que a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, em sessão ... Coesão Social ... Divisão da ... Organograma ... Alteração ao Regulamento da Estrutura ...
  • Aviso n.º 4461/2024
    ... 141 Diário da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ... , para todos os efeitos legais, que a Assembleia Municipal de Mafra, em sessão de 2 de fevereiro ... da estrutura orgânica, do organograma, suas alterações e demais regulamentos; f ) ...
  • Despacho n.º 794/2023
    ... 556 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIEIRA DO ... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de ... 16 e ... corresponde no atual organograma: ... Serviços de Turismo; ... Serviços de ...
  • Despacho n.º 8044/2023
    ... 414 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIEIRA DO ... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de ... 21 e ... corresponde no atual organograma: ... Serviços de Turismo; ... Serviços de ...
  • Regulamento n.º 1360/2023
    ... 447 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE OLHÃO ... Olhão foi criada por deliberação da Assembleia Municipal, de 7 de maio de 2018, e ratificada ... operacionais e técnica, con- forme organograma em Anexo I; b ) Carreira de técnico superior, ...
  • Regulamento (extrato) n.º 375/2023
    ... 334 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA ... de 2023, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Alfândega da Fé, datada de ... 18 ... para o Ano de 2023 e respetivo Organograma" ... encontra-se disponível para consulta na sua \xC3" ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... 638 Diário da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS ... , para todos os efeitos legais, que a Assembleia Municipal de Mafra, sob proposta da Câmara ... da estrutura orgânica, do organograma, suas alterações e demais regulamentos; f ) ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... 638 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... , para todos os efeitos legais, que a Assembleia Municipal de Mafra, sob proposta da Câmara ... da estrutura orgânica, do organograma, suas alterações e demais regulamentos; ... f) ...
  • Regulamento n.º 1105/2023
    ... 209 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em sessão de ... 22 ... Artigo 79.º ... Organograma ...
  • Aviso n.º 15469/2023
    ... 263 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENELA ... Organograma, que a seguir se publica ... 7 de agosto de ... , dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal e visa assegurar a permanente ...
  • Despacho n.º 5591/2023
    ... 365 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 19 de abril de ... Artigo 76.º ... Organograma ...
  • Despacho n.º 1439/2022
    ... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MARCO DE ... outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses aprovou em 28 de ... Artigo 10.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento ...
  • Despacho n.º 1439/2022
    ... 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MARCO DE ... outubro, torna-se público que a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses aprovou em 28 de ... Artigo 10.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento ...
  • Regulamento n.º 233/2022
    ... 123 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AMARANTE ... xado pela Assembleia Municipal e são lideradas por titulares de ... Artigo 9.º ... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento e ...
  • Despacho n.º 12854/2021
    ... 254 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 14 de dezembro de ... Artigo 76.º ... Organograma ...
  • Aviso n.º 1392/2023
    ... 610 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENICHE ... Considerando que: ... 1) Que a Assembleia Municipal, por sua deliberação n.º 46/2022, de ... ção dos Serviços Municipais e Organograma do Município de Peniche; ... 4) Que a nova ...
  • Aviso (extrato) n.º 5509/2024/2
    ... Cmara Municipal de Gouveia, conforme organograma e mapa e pessoal desta Cmara Municipal ... entidades.Foi ainda, Membro da Assembleia de Freguesia da Junta de Gouveia nos anos 2017 a ...
  • Regulamento (extrato) n.º 186/2023
    ... 211 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA ... em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Alfândega da Fé, datada de 17 de ... para o Ano de 2023 e respectivo Organograma" ... encontra-se disponível para consulta na sua \xC3" ...
  • Despacho n.º 12132/2022
    ... 324 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE OLHÃO ... ção de 29 de setembro de 2022, a Assembleia Municipal, sob ... proposta da Câmara Municipal ... 4 — O correspondente Organograma com as alterações impostas pelos regulamentos ...
  • Aviso (extrato) n.º 14073/2023
    ... 333 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE ARROIOS ... e respetivo organograma ... Nos termos do artigo 14.º Decreto-Lei n.º ... Assembleia de Freguesia de Arroios, reunida a 27 de dezembro ...
  • Edital n.º 1577/2023
    ... 436 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO MONTIJO ... dar cumprimento às deliberações da assembleia municipal, sempre que para a sua ... execução ... Flexíveis do Município do Montijo e Organograma publicados no Diário da República, ... 2.ª ...
  • Aviso n.º 22630/2023
    ... 513 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE LAGOS Aviso ... redação, torna -se público: Que a Assembleia Municipal de Lagos, na segunda reunião da sua ... e Execuções Fiscais e alterado o Organograma, nos termos enunciados e republicados no Anexo ...

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