organograma da assembleia da república
1000 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 874/2022
... 416 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VINHAIS ... Município de Vinhais (Anexo II) e o Organograma dos Serviços Municipais (Anexo III). 6 de ... , dentro dos limites estabelecidos pela Assembleia Municipal, subunidades orgânicas coordenadas ...
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Despacho n.º 5057/2017
... -se público que, por deliberação da Assembleia Municipal tomada em sessão de 27 de abril de ... de Organização de Serviços e Organograma, foi presente ao órgão deliberativo em sessão ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o disposto nos artigos ...
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Despacho n.º 6011/2019
... :A) Dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária datada de ... ção homem-animal.»4 - É alterado o organograma ...
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Despacho n.º 1119/2024
... 427 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PENELA ... aprovou, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a proposta de reestruturação da ... ção do respetivo regulamento e organograma que define as suas competências e ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ordinária de 16 de junho de 2016 e a Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 23 ... ção na 2.ª série do Diário da República, n.º 222, de 17 de novembro de 2014. No que se ... Artigo 57.º Estrutura e organograma ...
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Aviso n.º 2854/2023
... 221 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJUSTREL ... vada em sessão da Assembleia Municipal de 19/12/2012 e em reunião de Câmara ... Artigo 30.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 527/2022
... 374 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DO PORTO ... Câmara no dia 13 de dezembro 2021 e Assembleia Municipal em 27 de dezembro de 2021, decidiu ... com as competências, atribuições e organograma previstos no Re- gulamento n.º 343/2017 ...
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Despacho n.º 527/2022
... 374 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... Câmara no dia 13 de dezembro 2021 e Assembleia Municipal ... em 27 de dezembro de 2021, decidiu ... com as competências, atribuições e organograma previstos no Re- ... gulamento n.º 343/2017 ...
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Despacho n.º 3723/2018
... -Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de ... Anexo I Organograma ...
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Regulamento n.º 279/2021
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia" Municipal de Oliveira do Bairro, em sessão ordin\xC3" ... após a sua publicação no Diário da República. Para constar e devidos efeitos se publica o ... Artigo 2.º Alteração É alterado o Organograma do Anexo II da seguinte forma [sendo que a ...
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Despacho n.º 6808/2019
... Assembleia Municipal, realizada em 27 dias de fevereiro de ... 29 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, na sua ... da Câmara Municipal) apresenta o organograma adequado da estrutura organizacional dos ...
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Despacho n.º 8216/2020
... que se anexa, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, de 26 de junho de 2020, sob proposta ... f) Encaminhar e organizar o Diário da República, conforme o procedimento interno estabelecido, ... IV Dos Mapas de Pessoal Artigo 77.º Organograma ...
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Regulamento n.º 374/2019
... e aprovado em sessão Ordinária da Assembleia de 18 de dezembro de 2017, o Regulamento de ... o presente regulamento no Diário da República.Artigo 1.ºObjectoO presente regulamento tem por ...
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Regulamento n.º 365/2021
... de 17 de fevereiro de 2021, a Assembleia Municipal, nos termos do artigo 6.º do ... , publicado na 2.ª série o Diário da República de 19 de junho de 2108, no sentido de prover o ... 5 - O organograma da estrutura consta do Anexo I ao presente ...
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Despacho n.º 765/2018
... outubro, torna-se público que: 1 - A Assembleia Municipal, em sua reunião de 13 de dezembro de ... de Torres Vedras e o respetivo organograma. 2 - A Câmara Municipal, em sua reunião de 27 ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 1173/2019
... Outubro, torna-se público que: 1 - A Assembleia Municipal, em sua reunião de 30 de novembro de ... de Torres Vedras e o respetivo organograma. Preâmbulo Uma boa governança implica, ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Despacho n.º 13207/2023
... 393 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO ... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 14 de ... Faz -se também público o Organograma da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, ...
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Regulamento n.º 269/2018
... , a qual foi aprovada em sessão da Assembleia Intermunicipal de 27 de dezembro de 2017. Depois ... 9 - O organograma da CIMLT consta do Anexo I, ao presente ... legais publicados no Diário da República ou de quaisquer outros documentos com interesse ...
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Despacho n.º 794/2023
... 556 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIEIRA DO ... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de ... 16 e ... corresponde no atual organograma: ... Serviços de Turismo; ... Serviços de ...
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Despacho n.º 8044/2023
... 414 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIEIRA DO ... ência de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais datadas, respetivamente, de ... 21 e ... corresponde no atual organograma: ... Serviços de Turismo; ... Serviços de ...
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Despacho n.º 432/2023
... 639 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA VERDE ... cípio de Vila Verde, aprovado pela Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada em 25 ... 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do ...
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Aviso n.º 10728/2023
... 398 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... torna público que a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, em sessão ... Coesão Social ... Divisão da ... Organograma ... Alteração ao Regulamento da Estrutura ...
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Regulamento n.º 1360/2023
... 447 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE OLHÃO ... Olhão foi criada por deliberação da Assembleia Municipal, de 7 de maio de 2018, e ratificada ... operacionais e técnica, con- forme organograma em Anexo I; b ) Carreira de técnico superior, ...
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Regulamento (extrato) n.º 375/2023
... 334 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALFÂNDEGA ... de 2023, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Alfândega da Fé, datada de ... 18 ... para o Ano de 2023 e respetivo Organograma" ... encontra-se disponível para consulta na sua \xC3" ...
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Aviso n.º 15469/2023
... 263 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENELA ... Organograma, que a seguir se publica ... 7 de agosto de ... , dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal e visa assegurar a permanente ...