organograma da assembleia da república
1000 resultados para organograma da assembleia da república
-
Despacho n.º 12200/2022
... 348 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MOURÃO ... ânica, aprovada por Deliberação da Assembleia Municipal, ... na sua sessão ordinária de 30 de ... do Município de Mourão e respetivo Organograma ... em Anexo, dela fazendo parte integrante ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... 332 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAMEGO ... outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Lamego aprovou, em 19 de abril de ... apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende: ... a) 8 Unidades orgânicas ...
-
Regulamento n.º 814/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal em sua sessão de 30 de Setembro de ... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o disposto nos artigos ... Finais e Transitórias Artigo 47.º Organograma ...
-
Despacho n.º 910/2022
... 287 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE LAMEGO ... de 14 de dezembro de 2021 e da Assembleia Municipal de Lamego, na ... sessão realizada no ... nicipais de Lamego (Anexo I), o Organograma (Anexo II) e Regulamento dos Cargos de Direção ...
-
Despacho n.º 910/2022
... 287 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE LAMEGO ... de 14 de dezembro de 2021 e da Assembleia Municipal de Lamego, na sessão realizada no dia ... Mu- nicipais de Lamego (Anexo I), o Organograma (Anexo II) e Regulamento dos Cargos de Direção ...
-
Regulamento n.º 380/2018
... em reunião de 20 de abril de 2018, a Assembleia Municipal, nos termos do artigo 6.º, do ... do Regulamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12/02/2014, foi ... 5 - O organograma da estrutura consta de anexo ao presente ...
-
Regulamento n.º 139/2022
... 352 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE PONTE DA ... ; vi ) Secção de Protocolo e Apoio à Assembleia Municipal (SP AAM) 4 — A divisão municipal é ... ão têm, em regra, representação no organograma, podendo ser criadas, alteradas e extintas por ...
-
Regulamento n.º 139/2022
... 352 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTE DA ... vi) Secção de Protocolo e Apoio à Assembleia" Municipal (SPAAM) ... 4 — A divisão municipal \xC3" ... ão têm, em regra, representação no organograma, podendo ... ser criadas, alteradas e extintas ...
-
Despacho n.º 5378/2019
... publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2015, que a seguir ... ção, e de acordo com deliberação da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo, reunida a 22 de ... Artigo 10.º Organograma A organização interna dos Serviços Municipais ...
-
Despacho n.º 4800/2023
... 397 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO ... Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 22 de ... Artigo 19.º ... Organograma ... Os serviços municipais devem elaborar e ...
-
Despacho n.º 3468/2023
... 504 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO PORTO ... âmara no dia 13 de fevereiro de 2023 e Assembleia Municipal em 6 de março de 2023, decidiu ... Organograma do Município do Porto ... Direção Municipal de ...
-
Despacho n.º 7113/2023
... 156 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FERREIRA ... assembleia municipal de 28 de abril de 2023 ... 2 — ... organograma ...
-
Despacho n.º 982/2018
... à sua publicação no Diário da República. O documento acima referido, que se anexa e ... subunidades orgânicas aprovadas pela Assembleia Municipal em sua Sessão Ordinária de 30 de ... VI Disposições finais Artigo 30.º Organograma ...
-
Regulamento n.º 1334/2023
... 184 Diário da República, 2.ª série PARTE H UNIÃO DE FREGUESIAS DE ... de 21 de fevereiro de 2023 e Assembleia de Freguesia de 29 de abril de 2023, foi aprovado ... ANEXO I Organograma ...
-
Aviso n.º 9270-C/2022
... 783-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ESPINHO ... Município de Espinho, aprovado pela Assembleia Municipal de Espinho na sua sessão extra- ... organograma ... aprovado e publicado em anexo (cf. Anexo II) ...
-
Despacho n.º 5922/2021
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2020 e por ... data da sua publicação no Diário da República. Unidade Orgânica Flexível de Educação e ... Organograma ...
-
Despacho n.º 11798/2018
... de 2018, e aprovada na sessão da Assembleia Municipal de 15 de setembro de 2018, foi aprovado ... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do preceituado na alínea m) do n.º ... finais e transitórias Artigo 22.º Organograma ...
-
Aviso n.º 10833/2016
... ção da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Almada em reuniões de 20 e ... Almada e a conformação do respetivo Organograma. Nessa sequência atualizam-se os anexos do ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 47, de 29-03-2015, que a seguir se publicam ...
-
Regulamento n.º 574/2022
... 264 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DA ... A Resolução da Assembleia da República n.º 68/2001, de 20 de setembro, ... Freguesias ... O organograma a seguir retrata de forma sintetizada a estrutura ...
-
Despacho n.º 13169/2023
... 342 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ... de setembro, torna -se público que a Assembleia Municipal de Albergaria -a -Velha, na Sessão ... -Velha organiza -se nos termos do organograma em Anexo ao presente Regulamento, dele fazendo ...
-
Aviso n.º 24075/2022
... 135 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... SERVIÇOS ... público que, por deliberação da Assembleia Municipal, ... tomada na sessão do dia 29 de ... de Castelo Branco, e o respetivo organograma, mediante proposta do Conse- ... lho de ...
-
Despacho n.º 3241/2022
... 168 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE POMBAL ... municipais e conexos documentos — Organograma, Regulamento e Mapa de Pessoal, ... , igualmente por maioria, pelo Órgão Assembleia Municipal, em ses- ... são ordinária de 23 de ...
-
Aviso n.º 103/2024
... 184 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DO CADAV AL ... que foi aprovada por deliberação da Assembleia Municipal, tomada em sessão de 24 de novembro de ... Organograma ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de Agosto de 2012
... Alteração da estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Não ... do artigo 227.º da Constituição da República Por- tuguesa e na alínea ... c) do artigo 37.º ... serviços hierarquizados, conforme o organograma anexo ao presente diploma ... CAPÍTULO II Sede, ...
-
Despacho n.º 4871/2023
... 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENICHE ... da Câmara Municipal de Peniche e o Organograma ... 12 de dezembro de 2022. — O Presidente da ... À Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ...