numero contribuinte
16584 resultados para numero contribuinte
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Aviso n.º 9685/2016
... elementos:a) Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...
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Aviso n.º 7296/2017
... Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...
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Regulamento n.º 416/2017
... deverá constar a identificação completa do interessado, morada, número fiscal de contribuinte, e será acompanhado dos seguintes documentos:a) ...
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Aviso n.º 1758/2018
... ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e Consentimento para que ...
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Aviso n.º 8164/2018
... ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e Consentimento para que ...
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Aviso n.º 6391/2018
... ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e Consentimento para que ...
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Aviso n.º 7736/2018
... ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e Consentimento para que ...
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Aviso n.º 9306/2018
... equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.2 - O número e montante das bolsas a atribuir em cada ano serão fixados pelo executivo ... do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar;f) Fotocópia da última ...
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Regulamento n.º 226/2022
... , sendo que deverão sempre constar os respetivos números de contribuinte ... 3 — Averbaprevistanon.º ... com o respetivo número de contribuinte ... 5 — As faturas mencionadas no n.º 4., terão que ...
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Aviso n.º 7291/2021
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva validade e serviço emissor, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone ou telemóvel e e-mail;b) ...
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Regulamento n.º 591/2016
... documentos:a) Fotocópia do documento de identificação e número de contribuinte;b) Certidão de aproveitamento, nos casos dos alunos que ...
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Regulamento n.º 571/2020
... seu agregado familiar não se enquadre nas alíneas a), b) e c) do número anterior têm direito a um apoio, cujo valor não deverá ultrapassar a ... Nordeste, mediante pedido de fatura onde conste o número de contribuinte da criança.4 - Não são comparticipadas despesas assumidas antes da ...
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Regulamento n.º 302/2021
... do concelho, e por serem um setor responsável por elevado número de postos de trabalho;E considerando que o Município considera oportuno ... ípio são o nome, telefone, correio eletrónico, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
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Acórdão nº 00539/05.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
I – O facto de as facturas desconsideradas pela AT para dedução do IVA terem sido emitidas após cessação de actividade do emitente, isoladamente considerado, não foi suficiente para se considerar haver indícios fundados de àquelas subjazer um acordo simulatório, para os efeitos do artigo 19º nº 3 do CIVA. II – Satisfaz os requisitos de forma da factura ou documento equivalente,...
... forma legal, dizendo que a circunstância de possuírem impresso o número de contribuinte provisório do fornecedor emitente da factura e aposto ... -
Aviso n.º 1070/2019
... á constar a identificação completa do interessado, morada e número de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos:a) ...
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Regulamento n.º 255/2021
... ão da empresa e a perda de faturação.2 - O apoio referido no número anterior será pago em 4 prestações.3 - O apoio referido no n.º 1 do ... Cuba são o nome, telefone, correio eletrónico, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
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Aviso n.º 1084/2023
... a apresentação de fatura devidamente emitida, com o nome e número de contribuinte ... da criança ... 2 — O incentivo à natalidade ...
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Aviso n.º 14571/2018
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Aviso n.º 1300/2019
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Aviso n.º 10211/2020
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Aviso n.º 12801/2021
... ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Aviso n.º 17572/2018
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Regulamento n.º 175/2018
... autorização dos responsáveis máximos citados no anterior número, o tesoureiro e/ou seu substituto.Artigo 5.ºInstrução do processoO ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do ...
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Aviso n.º 6392/2018
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Aviso n.º 17087/2019
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contato/endereço ...