numero contribuinte
16584 resultados para numero contribuinte
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Regulamento n.º 30/2017
... , no qual deverá constar, no mínimo, os seguintes elementos:a) Número e data do registo;b) Nome e morada/sede do interesse;c) Data e local do ... elementos:a) Nome, morada/sede do interesse e número de contribuinte fiscal;b) O objetivo da deslocação e o número de pessoas a ...
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Aviso n.º 12327/2021
... 1 - Identificação do procedimento concursal com referência ao número do Aviso publicado no Diário da República, número da oferta de emprego ... de identificação pessoal e data de validade, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, morada e código postal de residência ...
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Regulamento n.º 1039/2020
... que atingem o 10.º ano de escolaridade, tendo em conta o reduzido número de áreas pedagógicas existentes ou disponíveis entre os 10.º e os ... do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte do candidato; b) Atestado de residência com indicação do número de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7515/2017
... os elementos de identificação do concorrente, indicando o nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ...
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Anúncio de procedimento n.º 8030/2019
... os elementos de identificação do concorrente, indicando o nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ...
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Aviso n.º 1332/2018
... para a instalação do posto farmacêutico móvel referido no número anterior.3 - O presente concurso reger-se-á pelo disposto no artigo ... código postal, número de telefone, se o tiver, e número de contribuinte, no caso de proprietário de farmácia em nome individual;b) Designação ...
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Regulamento n.º 656/2018
... ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número de danos impelindo os órgãos municipais a tomarem medidas urgentes e ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ...
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Regulamento n.º 696/2016
... deverá constar a identificação completa do interessado, morada, número fiscal de contribuinte, e será acompanhado dos seguintes documentos:a) ...
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Aviso n.º 10546/2017
... elementos:7.1 - Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...
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Aviso n.º 10546/2017
... elementos:7.1 - Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...
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Regulamento n.º 290/2019
... 2 - No interior da área definida no número anterior excluem-se os seguintes arruamentos: a) Rua Barão de Forrester ... ) Cartão de eleitor ou atestado de residência; c) Número de contribuinte; d) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Regulamento da CMVM n.º 12/2018
... , mencionando expressamente os elementos constantes das alíneas do número anterior. Artigo 32.º [ ... ] 1 - Para além dos elementos referidos no ... ; b) Data de nascimento e nacionalidade; c) Número de contribuinte; d) Domicílio profissional (morada, localidade, código postal, País); ...
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Regulamento da CMVM n.º 12/2018
... , mencionando expressamente os elementos constantes das alíneas do número anterior. Artigo 32.º [ ... ] 1 - Para além dos elementos referidos no ... ; b) Data de nascimento e nacionalidade; c) Número de contribuinte; d) Domicílio profissional (morada, localidade, código postal, País); ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... bruto per capita - o quantitativo que resulta da divisão pelo número de elementos que compõem o agregado familiar do rendimento mensal bruto; ... comprovativo do Número de Identificação Fiscal (n.º contribuinte) do aluno, aplicável apenas na situação de 1.ª inscrição (ex ...
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Edital n.º 1158/2020
... bruto per capita - o quantitativo que resulta da divisão pelo número de elementos que compõem o agregado familiar do rendimento mensal bruto; ... comprovativo do Número de Identificação Fiscal (n.º contribuinte) do aluno, aplicável apenas na situação de 1.ª inscrição (ex ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... bruto per capita — o quantitativo que resulta da divisão pelo número ... de elementos que compõem o agregado familiar do rendimento mensal ... comprovativo do Número de Identificação Fiscal (n.º contribuinte) do aluno, ... aplicável apenas na situação de 1.ª inscrição (ex ...
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Aviso n.º 11271/2017
... identificação completa (nome, estado civil, data de nascimento, número e data de validade do cartão de cidadão, número de contribuinte ...
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Aviso n.º 14715/2016
... ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
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Regulamento n.º 431/2021
... ício de atividade, do qual conste à data da sua apresentação, o número registo da DGAE, a identificação ou firma do feirante ou vendedor ... , o local de atividade, o período de validade, número de contribuinte e número da DGAE, cujo custo será de 10,00 (euro). 5 - A renovação ...
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Regulamento n.º 190/2021
... 3 - Os pagamentos referidos no número anterior serão feitos em conformidade com o disposto no número um do ... denominação do autor; b) Residência ou sede; c) Número de contribuinte ou de pessoa coletiva; d) Valor expresso em Euros, da proposta. 2 - A ...
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Aviso n.º 10054/2022
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número ... e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva e e serviço emissor, número ... fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone/telemóvel e e-mail; ... b) ...
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Aviso n.º 7336/2023
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número ... e data do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, respetiva dade e serviço emissor, número ... fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone/telemóvel e endereço de e-mail; ...
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Aviso n.º 19913/2022
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número ... e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva e e serviço emissor, número ... fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone/telemóvel e e-mail; ... b) ...
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Regulamento n.º 514/2019
... Neste caso, os documentos a que se refere o número anterior devem ser acompanhados de documentos comprovativos da ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e/ou número de beneficiário da Segurança Social;b) Comprovativo da ...
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Regulamento n.º 138/2019
... Neste caso, os documentos a que se refere o número anterior devem ser acompanhados de documentos comprovativos da ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e/ou número de beneficiário da Segurança Social;b) Última declaração ...