numero contribuinte
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Instrução n.º 1/2020
... b) Identificação fiscal: cartão de contribuinte" ou cartão do cidadão. c) Comprovativo de conta bancária: caderneta banc\xC3" ... outro documento bancário válido de onde conste expressamente um número internacional de conta bancária (IBAN) de um país do espaço SEPA ...
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Anúncio de procedimento n.º 1142/2017
... ónica VORTALnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 2096/2017
... ónica VORTALnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 9487/2017
... ónica VORTALnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10148/2017
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 740/2017
... ónica VORTALnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5516/2016
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5386/2017
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4800/2016
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Regulamento n.º 559/2020
... ção do documento de identificação; e) Apresentação do número de contribuinte. 2 - Para efeitos da alínea b) do número anterior, ...
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Regulamento n.º 347/2021
... ção do documento de identificação; e) Apresentação do número de contribuinte. 2 - Para efeitos da alínea b) do número anterior, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 46/2008 - Regime da gestão de resíduos de construção e demolição
... 2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os RCD produzidos em obras particulares isentas de licença e ... ; Sede social; Telefone e fax; Número da licença; Número de contribuinte ...
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Deliberação n.º 695/2018
... - Miguel Bénard da Costa Tamen, Diretor da FLUL, titular do número de identificação civil n.º 05329915 9ZY9, contribuinte fiscal n.º 100 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3691/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Fotocópia do número de pessoa coletiva; Modelo de Declaração Anexo II - Artº81- do CCP; ... responsável da firma que vem outorgar o contrato; Número de Contribuinte; Procuração bastante da pessoa que vem outorgar, se for caso disso (com ...
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Anúncio de procedimento n.º 1623/2017
... : Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Município de Benavente com o número de pessoa colectiva 506 676 056- A disponibilização ao interessado das ... o procedimento de concurso, nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser emitida a guia de receita e ...
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Anúncio de procedimento n.º 440/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Fotocópia do número de pessoa coletiva; Modelo de Declaração Anexo II - Artº81- do CCP; ... responsável da firma que vem outorgar o contrato; Número de Contribuinte; Procuração bastante da pessoa que vem outorgar, se for caso disso (com ...
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Anúncio de procedimento n.º 3292/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Fotocópia do número de pessoa coletiva; Modelo de Declaração Anexo II - Artº81- do CCP; ... responsável da firma que vem outorgar o contrato; Número de Contribuinte; Procuração bastante da pessoa que vem outorgar, se for caso disso (com ...
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Anúncio de procedimento n.º 519/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Fotocópia do número de pessoa coletiva; Modelo de Declaração Anexo II - Artº81- do CCP; ... responsável da firma que vem outorgar o contrato; Número de Contribuinte; Procuração bastante da pessoa que vem outorgar, se for caso disso (com ...
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Aviso n.º 5859/2018
... nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão e serviço de cação que o emitiu, número de contribuinte fiscal, telefone de contacto nas horas de expediente, residência, código ...
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Aviso n.º 13894/2016
... (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número de bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal, ... candidato.e) Fotocópia do Bilhete de Identidade e número de contribuinte ou de Cartão de Cidadão;f) Fotocópia de outros documentos instrutórios ...
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Aviso n.º 3676/2017
... nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, número e data de validade do cartão de cidadão, número de contribuinte fiscal, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1599/2017
... : Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Município de Benavente com o número de pessoa colectiva 506 676 056- A disponibilização ao interessado das ... o procedimento de concurso, nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser emitida a guia de receita e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3692/2017
... nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Fotocópia do número de pessoa coletiva; Modelo de Declaração Anexo II - Artº81- do CCP; ... responsável da firma que vem outorgar o contrato; Número de Contribuinte; Procuração bastante da pessoa que vem outorgar, se for caso disso (com ...
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Anúncio de procedimento n.º 4464/2017
... : Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Município de Benavente com o número de pessoa colectiva 506 676 056- A disponibilização ao interessado das ... o procedimento de concurso, nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser emitida a guia de receita e ...
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Anúncio de procedimento n.º 7483/2017
... : Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Município de Benavente com o número de pessoa colectiva 506 676 056- A disponibilização ao interessado das ... o procedimento de concurso, nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa colectiva, em nome do qual deve ser emitida a guia de receita e ...