numero contribuinte

14974 resultados para numero contribuinte

  • Regulamento n.º 138/2019
    ...Neste caso, os documentos a que se refere o número anterior devem ser acompanhados de documentos comprovativos da ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e/ou número de beneficiário da Segurança Social;b) Última declaração ...
  • Regulamento n.º 514/2019
    ...Neste caso, os documentos a que se refere o número anterior devem ser acompanhados de documentos comprovativos da ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e/ou número de beneficiário da Segurança Social;b) Comprovativo da ...
  • Regulamento n.º 284/2020
    ... a fornecer pelo serviços de Ação Social onde conste número de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte ...
  • Lei n.º 105/2019
    ...ónoma dos Açores ou no continente, desde que incluída num único número de bilhete, independentemente do número de escalas. 4 - Os n.os 2 e 3 ... o nome do beneficiário, bem como o respetivo número de contribuinte, devendo o pedido ser acompanhado dos restantes documentos exigidos no ...
  • Regulamento n.º 21/2019
    ...ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda por calcular, de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ...
  • Regulamento n.º 55/2018
    ...ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda por calcular, de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ...
  • Regulamento n.º 13/2018
    ...ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda, por calcular de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) ...
  • Regulamento n.º 232/2019
    ... deverá constar a identificação completa do interessado, morada, número" de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos:Fotoc\xC3"...
  • Regulamento n.º 481/2018
    ... gados.2 - Excluem-se do disposto nas alíneas d),e) e g) do número anterior as ações licenciadas e ou autorizadas pela Câmara Municipal.3 ... residência ou sede, número de pessoa coletiva ou número de contribuinte;b) Indicação dos trabalhos a realizar, sua localização, datas ...
  • Aviso n.º 2149/2021
    ... constar os seguintes elementos:a) Identificação completa (nome, número de contribuinte, data de nascimento, número e validade do cartão de ...
  • Aviso n.º 4327/2021
    ...Sendo aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. 15 - O Município considera urgente tomar medidas ...ípio de Trancoso são o nome, telefone, e-mail, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... inferior a um ano, considera-se a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta líquida ou não tendo ... dos candidatos: Nome, género, data de nascimento, número de contribuinte", número e validade de documento de identificação civil, morada, situaç\xC3"...
  • Regulamento n.º 753/2018
    ... autorização dos responsáveis máximos citados no anterior número, o tesoureiro e/ou seu substituto.Artigo 5.ºInstrução do processoO ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social; (Anexo I)b) ...
  • Regulamento n.º 105-A/2021
    ...Sendo aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. 16 - O Município considera urgente tomar medidas ... Município da Maia são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Aviso n.º 11138/2021
    ... Vieira do Minho, sendo aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. Através da proposta de regulamento denominado ... de Vieira do Minho são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Regulamento n.º 281/2021
    ... das águas.2 - Excluem-se do disposto nas alíneas d), e) e g) do número anterior as ações licenciadas e ou autorizadas pela Câmara Municipal.3 ... residência ou sede, número de pessoa coletiva ou número de contribuinte;b) Indicação dos trabalhos a realizar, sua localização, datas ...
  • Regulamento n.º 1063/2016
    ... a identificação completa do interessado, morada, estado civil e número de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos: a) ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2021
    ...2 - Para além dos elementos referidos no número anterior, a comunicação prévia dos projetos de aquisição e de aumento ...contribuinte e Código da Repartição de Finanças; 1.5 - Residência pessoal atual ...
  • Aviso n.º 524/2017
    ...ão, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 8373/2020
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 8374/2020
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 8375/2020
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 3796/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 9972/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...
  • Aviso n.º 10080/2021
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contacto/endereço ...

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