sepultura

641 resultados para sepultura

  • Edital n.º 874/2016
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 28 de julho de 2016, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério número um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus herdeiros, ...
  • Edital n.º 881/2016
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 25 de agosto 2016, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero dois, quarto quarteirão esquerdo com o número dezasseis, e desconhecendo-se os herdeiros do concessionário da mesma o ...
  • Edital n.º 852/2019
    . Edital n.º 852/2019Sumário: Sepultura abandonada no cemitério de Santo André, desconhecendo-se o concessionário e ou seus herdeiros.David Oliveira Gorgulho, Presidente da Junta de ...
  • Edital n.º 854/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e sete e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
  • Edital n.º 485/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 27 de abril de 2017, que se encontrando no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta e nove, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
  • Edital n.º 852/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o n.º 136 e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus herdeiros, o ...
  • Edital n.º 923/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número quarenta e nove e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou ...
  • Edital n.º 853/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e trinta e sete e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ...
  • Edital n.º 538/2016
    ...sepultura n.º 10, existente no quarteirão D do Cemitério Velho de Codal.São citados os concessionários ou seus herdeiros, da referida sepultura, para que ...
  • Edital n.º 855/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e trinta e cinco e desconhecendo-se o concessionário da ...
  • Acórdão nº 235/15.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2015

    É competente, em razão da matéria, o tribunal comum (e não o administrativo) para conhecer de acção declarativa de simples apreciação negativa tendo por objecto a impugnação de escritura de justificação notarial em que a ré justificante declarou ter-lhe sido transmitido o direito concessionado sobre sepultura perpétua de um cemitério por sucessão mortis causa e por doação, não tituladas, e...

    ...Sepultura Perpétua nº …, no Cemitério Paroquial de Barroselas (…) detentora do Alvará de Concessão número quarenta e seis (…) titulado em nome de ...
  • Edital n.º 551/2017
    ...ção aplicável, e de acordo com o regulamento do cemitério em vigor nesta Freguesia, deliberou a 7 de fevereiro de 2017, que o titular da sepultura sito ao 1.º quartel esquerdo, n.º 64, tem um prazo de sessenta dias, conforme o estipulado no artigo 34.º do referido regulamento, para fazer ...
  • Edital n.º 922/2017
  • Edital n.º 621/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 27 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero dois, segundo quarteirão direito com o número vinte e dois, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
  • Edital n.º 486/2017
    ... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 27 de abril de 2017, que se encontrando no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta e nove, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
  • Acórdão nº 018/18 de Tribunal dos Conflitos, 07 de Junho de 2018

    A acção que visa alterar a titularidade de um alvará de concessão de sepultura, emitido por uma junta de freguesia, por alegado erro na identificação do titular, é da competência dos tribunais da jurisdição administrativa.

    ... tribunal o seguinte: A) Declare que a titular da «concessão do terreno nº………, situado no talhão ………, para edificação de sepultura perpétua», que é objecto do «Alvará nº196, de 13.08.2006, da Junta de Freguesia de Pias», é a AUTORA, e, em conformidade, condene os réus a ...
  • Acórdão nº 00507/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020

    1. A utilização de terrenos nos cemitérios para sepultura ou para jazigos é uma das formas de utilização do domínio público pelos particulares. 2. O título constitutivo dessa utilização ou uso privativo pode passar por acto ou negócio jurídico bilateral, isto é, um contrato, sendo este um contrato de concessão. 3. A disposição da concessão de sepultura ou jazigo atribuída traduz a prática de um...

    ... e contra a vontade dos Autores, violando as obrigações decorrentes de ter concedido o uso exclusivo e perpétuo, aos Autores, da indicada sepultura", conforme o descrito no averbamento segundo ao título de concessão em apreço. 16- Pois, ficou mencionado no referido título de concessão, atrav\xC3"...
  • Acórdão nº 034/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020

    Incumbe aos tribunais da jurisdição administrativa a competência para conhecer de ação em que se discute a existência ou não de direito sobre jazigo e sepultura sito em cemitério público, aferindo-se da titularidade da concessão relativa ao referido direito em função do alvará de concessão e daquilo que foram ou não os atos de transmissão havidos.

    ... nos autos [doravante R.], peticionando que esta fizesse «prova documental do direito a que se arroga sobre o … jazigo e sobre a sepultura onde depositou o cadáver do seu marido ......» e de que não o fazendo fosse «declarada a inexistência do mesmo direito a que a R. se arroga». ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...Artigo 65.º Transmissão de direitos 1 - Na transmissão entre vivos dos direitos dos concessionários de terrenos para jazigos ou sepulturas perpétuas, é devido o pagamento de metade das taxas respetivas que estiverem em vigor à data da transmissão. 2 - O referido pagamento incide ...
  • Acórdão nº 2274/16.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017

    I - Na nossa cultura de tradição judaico-cristã o direito de personalidade de manter uma relação espiritual com um familiar falecido comporta o direito à proximidade física com a sepultura do mesmo e o direito de aí colocar flores e velas. II – O referido direito de personalidade prevalece, nos termos do art. 335º do C.C., sobre o direito de concessão sobre jazigo de modo que o titular deste últ

    ... XV – A comparação da Mma. Juiz “a quo” com o caso dos entes queridos sepultados em sepulturas térreas não faz qualquer sentido uma vez que é do senso comum que quanto mais possibilidade de proximidade do ente querido falecido, o Homem ...
  • Edital n.º 1035/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ... da deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária da Junta de Freguesia de 25 de Setembro de 2008, que encontrando -se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteiráo direito com o número trinta, e desconhecendo -se o concessionário da mesma, ou seus herdeiros, o ...
  • Edital n.º 1036/2008, de 23 de Outubro de 2008
    ... da deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária da Junta de Freguesia de 25 de Setembro de 2008, que encontrando -se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, segundo quarteiráo esquerdo, com o número cinquenta e nove, e desconhecendo -se o concessionário da mesma, ou seus ...
  • Acórdão nº 69/16.6T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017

    I - A competência dos tribunais em razão da matéria, ou jurisdição, afere-se em função da relação material controvertida, tal como configurada pelos autores, ou seja, em função dos termos em que é formulada a pretensão dos autores e dos respectivos fundamentos. II - Não estando em causa a apreciação da validade, ainda que a título incidental, do acto ou decisão administrativa que concessionou a

    ... - Não estando em causa a apreciação da validade, ainda que a título incidental, do acto ou decisão administrativa que concessionou a sepultura aos avós maternos das partes, nem a sucessão da mãe de autores e ré nesse direito, mas tão só a transmissão desse direito, por morte desta e ...
  • Acórdão nº 00562/11.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2016

    1. O contrato de concessão de uso privativo do domínio público é um contrato administrativo (artigo 9º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n. 129/84, de 27 de Abril, e artigo 178º, n.º2, alínea e) do Código de Procedimento Administrativo). 2. Da afectação do uso dos cemitérios através de contrato, ou acto, de concessão, resultam direitos reais...

    ... 12ª - Do teor dos Alvarás concedidos ao AL não resulta demonstrado que a concessão das duas sepulturas perpétuas correspondem ao covato 6.., pela simples mas decisiva razão de que nos mesmos não se encontra descrito, nem identificada a localização ...
  • Edital n.º 864/2008, de 18 de Agosto de 2008
    ... da deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária da Junta de Freguesia de 31 de Julho de 2008, que encontrando -se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério número um segundo quarteiráo esquerdo com o número . dezassete, é citado o Sr. José de Moura, ou seus herdeiros, do referido ...