sepultura
1001 resultados para sepultura
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Edital n.º 881/2016
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 25 de agosto 2016, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero dois, quarto quarteirão esquerdo com o número dezasseis, e desconhecendo-se os herdeiros do concessionário da mesma o ...
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Edital n.º 874/2016
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 28 de julho de 2016, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério número um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus herdeiros, ...
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Edital n.º 538/2016
...sepultura n.º 10, existente no quarteirão D do Cemitério Velho de Codal.São citados os concessionários ou seus herdeiros, da referida sepultura, para que ...
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Edital n.º 551/2017
...ção aplicável, e de acordo com o regulamento do cemitério em vigor nesta Freguesia, deliberou a 7 de fevereiro de 2017, que o titular da sepultura sito ao 1.º quartel esquerdo, n.º 64, tem um prazo de sessenta dias, conforme o estipulado no artigo 34.º do referido regulamento, para fazer ...
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Edital n.º 852/2019
. Edital n.º 852/2019Sumário: Sepultura abandonada no cemitério de Santo André, desconhecendo-se o concessionário e ou seus herdeiros.David Oliveira Gorgulho, Presidente da Junta de ...
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Edital n.º 854/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e sete e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
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Edital n.º 485/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 27 de abril de 2017, que se encontrando no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta e nove, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
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Edital n.º 852/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o n.º 136 e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus herdeiros, o ...
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Edital n.º 853/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e trinta e sete e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ...
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Edital n.º 923/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número quarenta e nove e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou ...
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Edital n.º 855/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e trinta e cinco e desconhecendo-se o concessionário da ...
- Edital n.º 922/2017
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Acórdão nº 235/15.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2015
É competente, em razão da matéria, o tribunal comum (e não o administrativo) para conhecer de acção declarativa de simples apreciação negativa tendo por objecto a impugnação de escritura de justificação notarial em que a ré justificante declarou ter-lhe sido transmitido o direito concessionado sobre sepultura perpétua de um cemitério por sucessão mortis causa e por doação, não tituladas, e...
...Sepultura Perpétua nº …, no Cemitério Paroquial de Barroselas (…) detentora do Alvará de Concessão número quarenta e seis (…) titulado em nome de ... -
Edital n.º 621/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 27 de abril de 2017, que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero dois, segundo quarteirão direito com o número vinte e dois, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
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Edital n.º 486/2017
... da deliberação tomada em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 27 de abril de 2017, que se encontrando no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta e nove, e desconhecendo-se o concessionário da mesma, ou seus ...
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Acórdão nº 00007/21.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 – A requerida “provisoriedade” da transladação do corpo de falecida, não é questão que se possa colocar em termos meramente transitórios por via de Processo Cautelar, por não se tratar de uma decisão reversível, pois não seria admissível que em sede cautelar fossem os restos mortais transladados para Viseu, vindo depois, e após decisão da Ação principal, a ser tal decisão...
... cautelar requerida contra o Município (..), tendente a “(…) Ser o Município Requerido condenado a autorizar e ordenar a abertura da sepultura onde se encontram inumados O. e C., a fim de se verificar em que estado se encontram os fenómenos de destruição da matéria orgânica deste ... -
Anúncio (extrato) n.º 53/2021
. Anúncio (extrato) n.º 53/2021Sumário: Conclusão do procedimento de classificação da Sepultura de Vale Fuzeiros/Horta de Baixo com a categoria e grau de Monumento de Interesse Municipal.Rosa Cristina Gonçalves da Palma, Presidente da Câmara ...
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Edital n.º 1318/2022
...Edital n.º 1318/2022. Sumário: Notificação de todos os interessados na sepultura em estado de abandono sito no. cemitério de São João da Talha — «À Memória de Polycarpo José Caldas Machado». Nuno Filipe Ferreira dos ...
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Acórdão nº 018/18 de Tribunal dos Conflitos, 07 de Junho de 2018
A acção que visa alterar a titularidade de um alvará de concessão de sepultura, emitido por uma junta de freguesia, por alegado erro na identificação do titular, é da competência dos tribunais da jurisdição administrativa.
... tribunal o seguinte: A) Declare que a titular da «concessão do terreno nº………, situado no talhão ………, para edificação de sepultura perpétua», que é objecto do «Alvará nº196, de 13.08.2006, da Junta de Freguesia de Pias», é a AUTORA, e, em conformidade, condene os réus a ... - Edital n.º 1318/2022
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Acórdão nº 00507/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
1. A utilização de terrenos nos cemitérios para sepultura ou para jazigos é uma das formas de utilização do domínio público pelos particulares. 2. O título constitutivo dessa utilização ou uso privativo pode passar por acto ou negócio jurídico bilateral, isto é, um contrato, sendo este um contrato de concessão. 3. A disposição da concessão de sepultura ou jazigo atribuída traduz a prática de um...
... e contra a vontade dos Autores, violando as obrigações decorrentes de ter concedido o uso exclusivo e perpétuo, aos Autores, da indicada sepultura", conforme o descrito no averbamento segundo ao título de concessão em apreço. 16- Pois, ficou mencionado no referido título de concessão, atrav\xC3"... -
Acórdão nº 00348/12.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
1- Perante as regras positivas vigentes na atual lei processual civil aplicável ex vi artigo 1.º do CPTA, tendo o recurso por objeto a impugnação da matéria de facto, o tribunal ad quem deve proceder a um novo julgamento, limitado à matéria de facto impugnada pelo recorrente, procedendo à efetiva reapreciação da prova produzida, devendo, nessa tarefa, considerar os meios de prova indicados no...
...) onde se encontra(va) sepultado o seu pai e dos demais Autores; e, consequentemente, B) a exumar e trasladar o cadáver que foi inumado na sepultura por si identificada no respetivo articulado para outra dentro do mesmo cemitério; e C) a pagar a quantia de 1.500,00€ a cada um dos Autores, a ... -
Acórdão nº 034/19 de Tribunal dos Conflitos, 25 de Junho de 2020
Incumbe aos tribunais da jurisdição administrativa a competência para conhecer de ação em que se discute a existência ou não de direito sobre jazigo e sepultura sito em cemitério público, aferindo-se da titularidade da concessão relativa ao referido direito em função do alvará de concessão e daquilo que foram ou não os atos de transmissão havidos.
... nos autos [doravante R.], peticionando que esta fizesse «prova documental do direito a que se arroga sobre o … jazigo e sobre a sepultura onde depositou o cadáver do seu marido ......» e de que não o fazendo fosse «declarada a inexistência do mesmo direito a que a R. se arroga». ... -
Acórdão nº 2274/16.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2017
I - Na nossa cultura de tradição judaico-cristã o direito de personalidade de manter uma relação espiritual com um familiar falecido comporta o direito à proximidade física com a sepultura do mesmo e o direito de aí colocar flores e velas. II – O referido direito de personalidade prevalece, nos termos do art. 335º do C.C., sobre o direito de concessão sobre jazigo de modo que o titular...
...M. Os meus melhores cumprimentos. Estando os cemitérios integrados no domínio público, quem tem a seu favor a concessão de uma sepultura não pode impedir que outros, nomeadamente os filhos de pessoa aí sepultada, se aproximem dessa campa. Ora, o meu constituinte, o Sr. J. M., seu ... -
Edital n.º 1035/2008, de 23 de Outubro de 2008
... da deliberaçáo tomada em reuniáo ordinária da Junta de Freguesia de 25 de Setembro de 2008, que encontrando -se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteiráo direito com o número trinta, e desconhecendo -se o concessionário da mesma, ou seus herdeiros, o ...