numero contribuinte
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Anúncio de procedimento n.º 3836/2016
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8508/2017
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5176/2017
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 405/2017
... ónica Vortalnext documento comprovativo do nome da entidade, do número" de contribuinte, da sede ou morada, número de telefone e referência banc\xC3" ...
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Aviso n.º 6151/2021
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e número fiscal de contribuinte ou ...
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Regulamento n.º 482/2019
... ão até 90 (trinta) dias a partir da atribuição referida no número anterior, de acordo com a tabela de taxas em vigor. 4 - Compete aos ... : Nome Documento de Identificação n.º Tipo Número de Contribuinte ...
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Portaria n.º 277-B/2018
... - Para a realização das alterações referidas na alínea b) do número anterior é fixado um prazo não superior a dois anos.3 - Uma vez ... familiar, a confirmar presencialmente;b) Número fiscal de contribuinte do utilizador e de todos os membros do agregado familiar, a confirmar ...
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Constituição de Associação n.º 1/2017 de 25 de outubro de 2017
... Lagoa, contribuinte n 117831611;Segundo: Joo Manuel da Costa Oliveira, casado, natural da ...
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Acórdão nº 526/12.3TBPVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I. Com base no contrato de garantia bancária autónoma, o garante, em regra um Banco, obriga-se a pagar a um terceiro – beneficiário – certa quantia, verificado o incumprimento de um contrato-base, sendo mandante ou ordenante (preferimos “ordenante” a “ordenador”) o devedor nesse contrato, sem que o garante possa opor ao beneficiário (credor no contrato-base)...
... matriculado na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e de Identificação Fiscal …, com sede na ... , ... como documento nº 2, com o seguinte teor: “CC, Lda., contribuinte fiscal nº … com sede na Zona Industrial … – Pav. … – ... , ... -
Aviso n.º 1202/2019
... de promoção das modalidades desenvolvidas no clube; f) Manter um número mínimo de atletas em atividade, fixado no Artigo 7.º, do presente ... : NOME DO CLUBE DESPORTIVO, pessoa coletiva número NÚMERO DE CONTRIBUINTE, com sede no concelho de Praia da Vitória, representado pelo ___ e por ...
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Portaria n.º 246/2018
... ção completa do requerente, incluindo nome ou firma, morada, número de contribuinte, código de acesso à certidão permanente, se for o caso, ...
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Acórdão nº 00863/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015
1. O pagamento da dívida exequenda ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-A/2013, de 31 de Outubro, visando aproveitar as vantagens económicas que ele proporciona deve considerar-se pagamento «espontâneo». 2. E por isso, não pode ser repetido o que foi pago, ainda que o pagamento tenha sido efetuado na pendência de uma reclamação de despacho que indeferiu o pedido de declaração de prescrição. 3. Como...
... ácter urgente, quando está pendente garantia prestada pelo contribuinte, o órgão de execução fiscal esteja legitimado a prosseguir com o ... 243. Quer a norma que fixa o número de anos do prazo de prescrição, quer a norma que estabelece o momento do ... -
Regulamento n.º 454/2022
... não se enquadrando na previsão do número anterior, preencha os demais requisitos e sempre em ... função do ... do cartão de cidadão, validade, número de contribuinte, morada, nome do encarregado de educação, ... número do cartão de ...
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Regulamento n.º 131/2023
... se enquadrando no disposto no número anterior, mas preencha os demais requisitos e sempre em ... função do ... do cartão de cidadão, validade, número de contribuinte, morada, nome do encarregado de educação, ... número do cartão de ...
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Anúncio n.º 571/2023 de 28 de novembro de 2023
... na qual os concorrentes indiquem o seu nome, nmero fiscal de contribuinte, nmero do bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e ...
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Anúncio n.º 382/2021 de 26 de outubro de 2021
... na qual os concorrentes indiquem o seu nome, nmero fiscal de contribuinte, nmero do bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e ...
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Anúncio n.º 550/2022 de 15 de dezembro de 2022
... na qual os concorrentes indiquem o seu nome, nmero fiscal de contribuinte, nmero do bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e ...
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Anúncio n.º 118/2021 de 9 de abril de 2021
... na qual os concorrentes indiquem o seu nome, nmero fiscal de contribuinte, nmero do bilhete de identidade ou de pessoa coletiva, estado civil e ...
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Edital n.º 1206/2019
... 2 - As candidaturas a apresentar ao concurso mencionado no número anterior devem ser apresentadas no período de referência deliberado pela ... reprodução dos documentos de identificação; c) Cartão de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar, caso não tenham cartão de ...
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Aviso n.º 6615/2018
... de companhia indesejados no centro de recolha oficial aumenta o número de animais errantes, com todos os problemas associados, fazendo perigar a ... , no qual deve estar identificado o nome, morada, número de contribuinte" e de cartão de cidadão, contacto telefónico, endereço de correio eletr\xC3" ...
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Aviso n.º 16754/2019
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data de emissão do bilhete de identidade ou cartão de cidadão e tiva validade, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone/telemóvel e correio eletrónico; ...
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Anúncio de procedimento n.º 5322/2016
... úblicos; c) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ...
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Aviso n.º 18194/2020
... ões por escrito, devendo identificar-se com o nome completo, número de contribuinte, morada, número de telefone e e-mail de contacto, por um ...
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Aviso n.º 9685/2016
... elementos:a) Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...
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Aviso n.º 7296/2017
... Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...