numero contribuinte

14723 resultados para numero contribuinte

  • Aviso n.º 7296/2017
    ...Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/ cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone e endereço de correio eletrónico), ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 14/2013 - Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
    ... . . . . . . . . Decreto-Lei n.º 14/2013 de 28 de janeiro O número fiscal de contribuinte, bem como os procedimentos a adotar com vista à respetiva atribuição e gestão foram instituídos e regulados originariamente pelo Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 9306/2018
    ... equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.2 - O número e montante das bolsas a atribuir em cada ano serão fixados pelo executivo ... do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e número de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar;f) Fotocópia da última ...
  • Regulamento n.º 591/2016
    ... documentos:a) Fotocópia do documento de identificação e número de contribuinte;b) Certidão de aproveitamento, nos casos dos alunos que ...
  • Aviso n.º 7291/2021
    ..., nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva validade e serviço emissor, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone ou telemóvel e e-mail;b) ...
  • Regulamento n.º 571/2020
    ... seu agregado familiar não se enquadre nas alíneas a), b) e c) do número anterior têm direito a um apoio, cujo valor não deverá ultrapassar a ... Nordeste, mediante pedido de fatura onde conste o número de contribuinte da criança.4 - Não são comparticipadas despesas assumidas antes da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... público; pela estabilidade, de modo a garantir aos contribuintes uma situação clara e segura; pela moderação, dado que as receitas são ... 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, são direitos adquiridos os benefícios fiscais de fonte ...
  • Acórdão nº 00863/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015
    ...ácter urgente, quando está pendente garantia prestada pelo contribuinte, o órgão de execução fiscal esteja legitimado a prosseguir com o ... 243. Quer a norma que fixa o número de anos do prazo de prescrição, quer a norma que estabelece o momento do ...
  • Aviso n.º 1070/2019
    ...á constar a identificação completa do interessado, morada e número de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos:a) ...
  • Acórdão nº 00539/05.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
    ... forma legal, dizendo que a circunstância de possuírem impresso o número de contribuinte provisório do fornecedor emitente da factura e aposto ...
  • Regulamento n.º 255/2021
    ...ão da empresa e a perda de faturação.2 - O apoio referido no número anterior será pago em 4 prestações.3 - O apoio referido no n.º 1 do ... Cuba são o nome, telefone, correio eletrónico, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Aviso n.º 5584/2021
    ...:a) Identificação do candidato;b) Sede/domicílio fiscal;c) Número" de telefone;d) Endereço de correio eletrónico;e) Número de identificaç\xC3"... Município de Almada são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Aviso n.º 17087/2019
    ...(nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do número de identificação pessoal e data de validade, número e contribuinte, residência, código postal, número de telefone e contato/endereço ...
  • Edital n.º 583/2021
    ...ção da empresa ou ENI;b) Sede/domicílio fiscal empresarial;c) Número" de telefone;d) Endereço de correio eletrónico;e) Número de identificaç\xC3"... no ponto anterior são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Edital n.º 671/2021
    ...ção da empresa ou ENI;b) Sede/domicílio fiscal empresarial;c) Número" de telefone;d) Endereço de correio eletrónico;e) Número de identificaç\xC3"... no ponto anterior são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Edital n.º 284-A/2021
    ...ção da empresa ou ENI;b) Sede/domicílio fiscal empresarial;c) Número" de telefone;d) Endereço de correio eletrónico;e) Número de identificaç\xC3"... no ponto anterior são o nome, telefone, email, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
  • Regulamento n.º 195/2019
    ... requerimento a fornecer pelo Gabinete de Ação Social onde conste número de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte ...
  • Regulamento (extrato) n.º 745/2018
    .....e) ..f) O nome dos ficheiros deve cumprir o seguinte formato.f.a) Número. tipo de projeto. nome do elemento instrutório. versão (exemplos: ...ção do requerente, pela indicação do nome, número de contribuinte, residência e número de bilhete de identidade ou cartão de cidadão.c) ...
  • Declaração de Retificação n.º 651/2016
    ..., fotocópia do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, número de contribuinte e beneficiário da Segurança Social, bem como fotocópia ...
  • Despacho n.º 7842/2016
    ... recibo de renda), discriminados com o tipo de apoio e com o nome e número de contribuinte do estudante.4 - As empresas fornecedoras de bens e ...
  • Edital n.º 583/2016
    ...f) Agregado familiar numeroso - os agregados familiares compostos por cônjuges ou pessoas que vivam em ...ópia do cartão do cidadão/bilhete de identidade, número de contribuinte, número de beneficiário da Segurança Social, cartão de eleitor; b) ...
  • Deliberação n.º 697/2018
    ... - Miguel Bénard da Costa Tamen, Diretor da FLUL, titular do número de identificação civil n.º 05329915 9ZY9, contribuinte fiscal n.º 100 ...
  • Aviso (extrato) n.º 2063/2018
    ..., estado civil, naturalidade, data de nascimento, nacionalidade, número e validade do cartão de cidadão/bilhete de identidade, número de ...
  • Aviso n.º 6390/2017
    ...) Identificação do requerente (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão do cidadão/bilhete de identidade, número de ...
  • Aviso n.º 8197/2017
    ...) Identificação do requerente (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão do cidadão/bilhete de identidade, número de ...

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