Velocípedes e motociclos

393 resultados para Velocípedes e motociclos

  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada
    ...n) .. o) .. p) .. q) 'Utilizadores vulneráveis' - peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade ... a circular em cada via, nomeadamente velocípedes e ou motociclos e ciclomotores. 5 - (Anterior n.º 3.) Artigo 78.º [..] 1 - Quando ...
  • Edital n.º 577/2017
    ... e menos consumidores de espaço público, nomeadamente os motociclos, ciclomotores e a bicicletas; e) Fomentar a transição de veículos com ...-se ao estacionamento de veículos ligeiros, motociclos e velocípedes. 3 - É proibido a acesso ao Parque de veículos com altura superior a ...
  • Regulamento n.º 36/2006, de 22 de Novembro de 2006
    ...c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 5.o. Classe de veículos. Podem ...
  • Regulamento n.º 943/2021
    ... 2,00 m (dois metros); b) Os triciclos e os quadriciclos; c) Os motociclos e os ciclomotores, nas áreas que lhes sejam reservadas. 2 - O ... caravanas e outros reboques; b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes sejam reservadas; c) Demais veículos, conforme ...
  • Regulamento n.º 1084/2020
    ...; Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e isenção de pagamento de taxa; Criação ...
  • Regulamento n.º 324-A/2021
    ...; Criação de locais próprios para estacionamento de motociclos, ciclomotores e velocípedes e isenção de pagamento de taxa; Criação ...
  • Decreto-Lei n.º 117/90, de 05 de Abril de 1990
    ...ísticas técnicas dos ciclomotores, que os aproximariam aos motociclos, determinou que aqueles veículos continuassem, para todos os efeitos, iparados a velocípedes, pelo que é imperioso estabelecer parâmetros correctos para a sua ...
  • Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
    ... de 5 m das passagens assinaladas para a travessia de peões e velocípedes; e) A menos de 20 m dos sinais luminosos colocados à entrada dos ..., veículos de tracção animal, velocípedes, ciclomotores, motociclos" de cilindrada não superior a 50 cm3, tractores agrícolas, bem como de ve\xC3"...
  • Decreto Regulamentar n.º 69/85, de 26 de Outubro de 1985
    ... avaliação de conhecimentos dos candidatos a condutores de velocípedes com motor e uniformizar o grau de exigência dos exames: Torna-se ... capacetes dos condutores e passageiros destes veículos e dos motociclos, o fornecimento em exclusivo das chapas de matrícula pelas câmaras ...
  • Decreto Regional N.º 1/1978 de 27 de Fevereiro
    ...É cada vez maior o número de ciclomotores e velocípedes com motor que circulam nas estradas da Região e há que reconhecer que a ....º - 1 - Os capacetes usados pelos condutores e passageiros de motociclos com ou sem carro, de ciclomotores e de velocípedes com motor que circulam ...
  • Decreto Regional n.º 1/78/A, de 17 de Janeiro de 1978
    ... n.º 1/78/A É cada vez maior o número de ciclomotores e velocípedes com motor que circulam nas estradas da Região e há que reconhecer que a ....º - 1 - Os capacetes usados pelos condutores e passageiros de motociclos com ou sem carro, de ciclomotores e de velocípedes com motor que circulam ...
  • Regulamento n.º 88/2021
    ... uso indevido (nomeadamente como garagem ou estacionamento de velocípedes). Artigo 13.º Coimas 1 - A prática de qualquer das infrações referidas ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
  • Regulamento n.º 130/2019
    ... e descarga de utilização gratuita;c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes.Artigo 7.ºClasse de VeículosPodem ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2017
    ... consumidor final; b) Comércio, manutenção e reparação de velocípedes, ciclomotores, motociclos e veículos automóveis novos e usados; c) ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...2 - O incentivo previsto no número anterior é extensível a motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos, e a ...
  • Acórdão nº 0041735 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 1993

    Durante a "vacatio legis" do Decreto-Lei n. 117/90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente habilitado - artigos 46 e 47 do Código da Estrada - é punível pela disposição residual deste Código, contida no artigo 62 n. 1, o qual pune as infracções a que não corresponde pena especial.

    .../90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente ...
  • Acórdão nº 0041735 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 1993

    Durante a "vacatio legis" do Decreto-Lei n. 117/90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente habilitado - artigos 46 e 47 do Código da Estrada - é punível pela disposição residual deste Código, contida no artigo 62 n. 1, o qual pune as infracções a que não corresponde pena especial.

    .../90, de 5.4, a condução nas vias públicas ou equiparadas, de motociclos, ciclomotores e velocípedes por quem se não mostrar legalmente ...
  • Aviso n.º 12045/2017
    ...ído pelo espaço destinado a parqueamento automóvel, de motociclos e velocípedes, compreendendo as seguintes tipologias: a) Estacionamento ...
  • Aviso n.º 10704/2016
    ... e descarga de utilização gratuita; c) Lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. Artigo 6.º Classe de veículos Podem ...
  • Regulamento n.º 865/2020
    ... a circulação e o estacionamento de veículos automóveis, motociclos, ciclomotores e velocípedes. 3 - Os parques de estacionamento do ISEP ...
  • Despacho n.º 11166/2020
    ...êm direito de acesso e estacionamento no parque os automóveis, motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e velocípedes:a) Conduzidos por ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2019
    ... localidades e sobre passeios ou vias destinadas a peões ou a velocípedes, permitindo a fixação do sinal em perfeitas condições de estabilidade. ... a peões, a animais e a veículos que não sejam automóveis ou motociclos: indicação de acesso interdito a peões, animais, veículos de tração ...
  • Aviso n.º 16548/2018
    ...órias de trânsito1 - Os condutores de veículos automóveis, motociclos, velocípedes e de veículos de tração animal, ficam obrigados ao ...
  • Regulamento n.º 461/2021
    ...é aos 10 anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...
  • Regulamento n.º 339/2020
    ...é aos dez anos, bem como os portadores de deficiência; b) Os velocípedes que circulem nos parques públicos com vias especialmente destinadas ao ... carroças e outros carros de tração animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores; b) Prender animais ou segurar quaisquer objetos; c) ...

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