numero contribuinte
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2017/M
... ónoma dos Açores ou no continente desde que incluída num único número de bilhete, independentemente do número de escalas. 4 - Os n.os 2 e 3 ... o nome do beneficiário, bem como o respetivo número de contribuinte, devendo o pedido ser acompanhado dos restantes documentos exigidos no ...
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Lei n.º 105/2019
... ónoma dos Açores ou no continente, desde que incluída num único número de bilhete, independentemente do número de escalas. 4 - Os n.os 2 e 3 ... o nome do beneficiário, bem como o respetivo número de contribuinte, devendo o pedido ser acompanhado dos restantes documentos exigidos no ...
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Aviso n.º 11197/2019
... , nacionalidade, naturalidade, estado civil, residência, número, data e serviço emissor de bilhete de identidade e respetivo prazo de idade, número de contribuinte, código postal e telefone(s) de contacto);b) Identificação do concurso ...
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Aviso n.º 9955/2019
... , nacionalidade, naturalidade, estado civil, residência, número, data e serviço emissor de bilhete de identidade e respetivo prazo de idade, número de contribuinte, código postal e telefone(s) de contacto);b) Identificação do concurso ...
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Regulamento n.º 687/2016
... da prestação tributária ou de outro tipo, seja como contribuinte direto, substituto ou responsável. 3 - Caso sejam vários sujeitos ... 7 - A falta de pagamento das taxas, no prazo fixado no número" anterior, determina a rejeição do pedido ou da comunicação. 8 - Na aus\xC3" ...
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Regulamento n.º 232/2019
... deverá constar a identificação completa do interessado, morada, número" de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos:Fotoc\xC3" ...
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Regulamento n.º 13/2018
... ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda, por calcular de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) ...
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Regulamento n.º 55/2018
... ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda por calcular, de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ...
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Aviso n.º 15262/2022
... ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ... considerável, de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de ... Identificação da Segurança Social; ... b) ...
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Regulamento n.º 21/2019
... ções agropecuárias, florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda por calcular, de danos materiais e humanos, impelindo os órgãos ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social;b) Declaração do IRS ...
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Aviso n.º 2149/2021
... constar os seguintes elementos:a) Identificação completa (nome, número de contribuinte, data de nascimento, número e validade do cartão de ...
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Despacho n.º 3863/2021
... âmbito das suas atribuições ou competências.4 - O disposto no número anterior é aplicável às atividades desenvolvidas por aquelas entidades ... ão ou de identificação de pessoa coletiva, o número de contribuinte, a morada ou sede e, no caso das pessoas coletivas, o legal ...
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Regulamento n.º 481/2018
... gados.2 - Excluem-se do disposto nas alíneas d),e) e g) do número anterior as ações licenciadas e ou autorizadas pela Câmara Municipal.3 ... residência ou sede, número de pessoa coletiva ou número de contribuinte;b) Indicação dos trabalhos a realizar, sua localização, datas ...
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Aviso n.º 12813/2022
... nalidade, data de nascimento, número e validade do cartão do cidadão, número de contribuinte, ...
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Aviso n.º 807/2022
... número e data de emissão e validade do cartão do cidadão, número de ...
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Aviso n.º 807/2022
... de nascimento, número e data de emissão e validade do cartão do cidadão, número de ...
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Despacho (extrato) n.º 4495/2023
... nalidade, data de nascimento, número e validade do cartão do cidadão, número de contribuinte, ...
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Aviso n.º 2499/2024
... , estado civil, naturalidade, nacio- nalidade, data de nascimento, número e validade do cartão do cidadão, número de contribuinte, residência, ...
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Aviso n.º 14887/2022
... nalidade, data de nascimento, número e validade do cartão do cidadão, número de contribuinte, ...
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Regulamento n.º 469/2018
... autorização dos Responsáveis máximos citados no anterior número, o tesoureiro e/ou seu substituto.4 - Findo o período de depósito de ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte" e/ou número do cartão de beneficiário da Segurança Social;b) Declaraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 753/2018
... autorização dos responsáveis máximos citados no anterior número, o tesoureiro e/ou seu substituto.Artigo 5.ºInstrução do processoO ... de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança Social; (Anexo I)b) ...
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Aviso n.º 4327/2021
... Sendo aliás, um setor responsável por elevado número de postos de trabalho. 15 - O Município considera urgente tomar medidas ... ípio de Trancoso são o nome, telefone, e-mail, número de contribuinte, número e validade de documento de identificação civil, IBAN e ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... inferior a um ano, considera-se a proporção correspondente ao número de meses em causa; ii) Sendo zero o valor da coleta líquida ou não tendo ... dos candidatos: Nome, género, data de nascimento, número de contribuinte", número e validade de documento de identificação civil, morada, situaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1063/2016
... a identificação completa do interessado, morada, estado civil e número de contribuinte fiscal, e será acompanhado dos seguintes documentos: a) ...
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Regulamento n.º 281/2021
... das águas.2 - Excluem-se do disposto nas alíneas d), e) e g) do número anterior as ações licenciadas e ou autorizadas pela Câmara Municipal.3 ... residência ou sede, número de pessoa coletiva ou número de contribuinte;b) Indicação dos trabalhos a realizar, sua localização, datas ...